O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, ficando responsável pela condução das eleições gerais de 2026

 O ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, ficando responsável pela condução das eleições gerais de 2026. Esta será a primeira vez que um ministro de tribunal superior indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presidirá a Corte eleitoral durante um processo nacional.

Nunes Marques foi nomeado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Sua indicação, aprovada pelo Senado, marcou a primeira escolha de Bolsonaro para a mais alta instância do Judiciário. Em 2021, o então presidente fez sua segunda indicação ao STF: o ministro André Mendonça, que também ocupa vaga titular no TSE.

Diferentemente do STF e do STJ, o TSE possui composição temporária. O colegiado é formado por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois oriundos da classe dos juristas. Os mandatos duram dois anos, podendo ser renovados, com exceção dos membros oriundos do STJ, cujo mandato é único.

A atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deixará o cargo em maio. Com isso, o vice-presidente Nunes Marques assumirá automaticamente a presidência da Corte.

Atribuições

O presidente do TSE atua como coordenador máximo do processo eleitoral. A função envolve responsabilidades administrativas, normativas e jurisdicionais, incluindo o julgamento de registros de candidatura, fiscalização de propaganda e combate à desinformação.

Também está sob sua gestão a logística nacional das urnas eletrônicas e a presidência das sessões da Corte. Durante o período eleitoral, o presidente do TSE costuma realizar pronunciamentos oficiais à população por meio de rádio, televisão e internet.

Eleições de 2026

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, e o segundo turno ocorrerá em 25 de outubro. Os eleitores brasileiros escolherão presidente da República, governadores, dois senadores, deputados federais, estaduais e distritais.