Facada, fuga e versão de legítima defesa em Arapuá, área rural de Ipanguaçu

 

Facada, fuga e versão de legítima defesa em Arapuá, área rural de Ipanguaçu

Um episódio de violência registrado na noite deste sábado (14) abalou a tranquilidade da comunidade de Arapuá, na zona rural de Ipanguaçu. A ocorrência foi registrada em uma praça da localidade e envolveu duas pessoas.

A vítima foi identificada como Anderson Michael Barreto da Silva, que acabou ferido após ser atingido por um golpe de faca na região do tórax. Ele recebeu atendimento médico e, conforme informações apuradas, não corre risco de vida.

Apontada como autora da agressão, Lídia Carla apresentou sua versão dos fatos ao delegado. Segundo ela, a facada teria ocorrido em meio a uma confusão, após ter sido agredida pela vítima e por uma terceira pessoa. A suspeita sustenta que agiu para se defender e afirma que o ferimento não foi profundo.

Após o ocorrido, Lídia Carla deixou o local ainda durante a madrugada. Até o momento, ela não havia sido localizada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

As circunstâncias do caso serão investigadas pelas autoridades, que irão apurar responsabilidades e esclarecer o que de fato aconteceu naquela noite marcada por tensão e violência.

Focoelho 

Uma mulher de 31 anos foi morta a facadas no município de Itapipoca, no litoral oeste do Ceará

 VITÍMA DEIXOU UMA FILHA

Uma mulher de 31 anos foi morta a facadas no município de Itapipoca, no litoral oeste do Ceará. O crime é investigado como feminicídio, e o principal suspeito segue foragido.

A vítima, identificada como Ana Karolina de Sousa Silva, foi encontrada morta na noite de sábado (14), no bairro Nova Aldeota, com ferimentos provocados por objeto perfurocortante. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o caso está sob responsabilidade da Polícia Civil do Estado do Ceará. A 1ª Delegacia de Polícia Civil de Itapipoca conduz as investigações e realiza diligências para capturar o suspeito.

Relatos colhidos no local apontam que a motivação do crime pode estar relacionada a ciúmes, já que vítima e suspeito não mantinham mais relacionamento. A hipótese, no entanto, ainda será confirmada no decorrer das investigações.

Até o momento, não há registro oficial da prisão do investigado.

#JornalJangadeiro #Itapipoca #JJSegurança

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Decisão: Julgado improcedente ato de improbidade na contratação de profissionais de saúde em Guamaré

• Redação News
• fevereiro 13, 2026

Créditos da foto: Portal do TJRN

O Poder Judiciário potiguar julgou improcedente uma Ação Civil Pública proposta pelo Município de Guamaré, que apontava suposto ato de improbidade administrativa em uma contratação de profissionais da saúde, praticado pelo então vice-prefeito municipal durante o período em que exercia interinamente o cargo de prefeito. No entendimento do Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há elementos que indiquem a prática irregular na contratação.

De acordo com os autos, o primeiro réu, então vice-prefeito do Município de Guamaré, assumiu o exercício do cargo de prefeito no ano de 2008, em razão do afastamento judicial do titular (segundo réu). Após o retorno do prefeito ao comando do Poder Executivo, foi realizada auditoria interna com o objetivo de averiguar a legalidade dos procedimentos administrativos e licitatórios adotados durante o período de substituição.

Segundo o Município de Guamaré, essa auditoria teria apontado supostas irregularidades em diversos procedimentos, uma delas relativa à celebração de um contrato, destinado à contratação de profissionais da área de saúde. Alegou que o referido contrato teria sido firmado a partir de licitação indevida. Sustentou ainda que os demais réus, o então secretário de Administração e Finanças, e o então secretário de Saúde, teriam atuado em conjunto com o gestor interino na prática das supostas irregularidades. Assim, a condenação dos acusados por ato de improbidade administrativa.

Ausência de provas suficientes

Analisando o caso, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ afirmou que, ao verificar o conjunto dos fatos, não se produziu qualquer prova robusta de que tais supostas irregularidades tenham causado dano patrimonial ao Município de Guamaré. “Não há nos autos documento, perícia, relatório técnico ou testemunho que comprovem a má aplicação de recursos, pagamentos indevidos, superfaturamento ou qualquer vantagem ilícita decorrente da contratação realizada. Da mesma forma, não há elementos que indiquem que os acusados tenham atuado com dolo, entendido como a intenção deliberada de violar a legalidade ou causar lesão ao patrimônio público”, anotou.

O Grupo trouxe, ainda, o entendimento consolidado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o qual tem reiterado que irregularidades formais não são suficientes para caracterizar improbidade administrativa, quando dissociadas de prova concreta de dano ou de intenção ilícita. “Tais premissas encontram plena aderência ao caso em análise. Aqui, não há qualquer evidência de superfaturamento, de prejuízo financeiro ou de que os serviços contratados não tenham sido prestados. Tampouco há indícios de que os réus tenham buscado, com sua atuação, obter vantagem indevida ou causar dano ao Município”, destacou.

Ainda conforme o entendimento, o Grupo evidenciou que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), após examinar todo o conjunto fático-probatório, requereu a improcedência da ação, reconhecendo explicitamente a ausência de elementos que indiquem a prática de qualquer ato irregular. Dessa forma, o Grupo de Apoio às Metas do CNJ ressaltou que, “diante da inexistência de dano, da ausência de dolo e da natureza meramente formal dos apontamentos administrativos, impõe-se reconhecer que não se encontram preenchidos os requisitos legais para a caracterização de ato de improbidade administrativa”.

TJRN

 

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Mato Grosso do Sul, a aposentadoria compulsória por libertação irregular de um chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). A punição, considerada a mais severa no âmbito do Judiciário

 Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Mato Grosso do Sul, a aposentadoria compulsória por libertação irregular de um chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC). A punição, considerada a mais severa no âmbito do Judiciário, permite que o magistrado continue recebendo os vencimentos pela função.

O caso ocorreu em abril de 2020, durante um plantão da Justiça no feriado de Tiradentes. Na ocasião, Divoncir determinou a prisão domiciliar de Gerson Palermo, conhecido como “Pigmeu”, líder local do PCC condenado a 126 anos de cadeia por trafico internacional de drogas e pelo sequestro de um avião. A decisão ordenava que o traficante ficasse preso em casa com uso de tornozeleira eletrônica, mas o criminoso fugiu oito horas após deixar o presídio de segurança máxima no Mato Grosso do Sul, onde cumpria pena.

A decisão que beneficiou Palermo foi baseada em um pedido da defesa, movido durante a pandemia de Covid-19, que citava um suposto quadro de saúde debilitado do traficante na cadeia – o recurso, no entanto, não incluía nenhum laudo médico comprovando seu estado. Além da irregularidade nos documentos, o CNJ aponta que, em apenas quarenta minutos, Divoncir teria analisado um habeas corpus que consistia em nada menos do que 208 páginas.

A tranquilidade do bairro da Murta, em Itajaí (SC), foi abalada por um caso que gerou comoção entre moradores. Um cão descrito como dócil acabou morrendo após sofrer agressões e ser lançado de um prédio abandonado

 A tranquilidade do bairro da Murta, em Itajaí (SC), foi abalada por um caso que gerou comoção entre moradores. Um cão descrito como dócil acabou morrendo após sofrer agressões e ser lançado de um prédio abandonado, situação que provocou indignação na comunidade e mobilizou equipes de resgate e autoridades locais.

De acordo com relatos de testemunhas, adolescentes teriam tentado inicialmente jogar o animal em um rio próximo e, sem sucesso, o levaram até a construção vazia onde ocorreu a queda. O caso chamou atenção para discussões sobre proteção animal e responsabilidade social, e ganhou repercussão na imprensa — segundo O Globo — diante da preocupação crescente com episódios semelhantes.

O ocorrido também reacendeu debates sobre prevenção, educação e aplicação das leis voltadas aos maus-tratos contra animais, especialmente quando envolve menores de idade. Especialistas e autoridades reforçam que a conscientização da sociedade, aliada à fiscalização e políticas educativas, é essencial para evitar novos episódios e fortalecer a cultura de respeito aos animais.

ESSE SIM! É IGUAL A BOLSONARO, NÃO APOIA O CRIME

 O governo de Javier Milei tornou pública a intenção de modificar o regime penal argentino, propondo a redução da idade de responsabilização criminal para 13 anos. 

A proposta integra um conjunto mais amplo de reformas voltadas à área de segurança pública, com foco declarado no enfrentamento da criminalidade envolvendo adolescentes.

Pela regra atualmente em vigor na Argentina, a responsabilização penal plena começa apenas aos 16 anos, conforme o regime estabelecido pela Lei 22.278, que regula o sistema penal juvenil. 

A mudança defendida pela gestão Milei pretende permitir que menores a partir dos 13 anos, quando envolvidos em crimes considerados graves, possam responder perante a Justiça criminal, deixando de ser tratados exclusivamente sob a lógica da inimputabilidade.

A argumentação central do governo sustenta que a natureza do delito deve prevalecer sobre a idade do autor na definição da resposta estatal. Segundo essa linha de raciocínio, condutas equiparáveis às praticadas por adultos deveriam receber tratamento semelhante, sobretudo em casos de homicídios, estupros e outros crimes de alto impacto social. 

A frase repetida por aliados do presidente resume essa visão: ato de adulto, consequência de adulto. Defensores da proposta afirmam que a alteração pode contribuir para romper o que classificam como sensação de impunidade, além de funcionar como mecanismo de dissuasão. 

Também alegam que grupos criminosos se aproveitam da menoridade para recrutar adolescentes, justamente por saberem que a legislação atual impõe limites mais brandos à responsabilização.

Por outro lado, organizações de direitos humanos e especialistas em direito penal juvenil alertam que a redução da maioridade penal não resolve as causas estruturais da violência, como exclusão social, evasão escolar e falta de políticas públicas voltadas à infância. 

Esses setores defendem o fortalecimento de medidas socioeducativas e programas de prevenção, em vez da ampliação do sistema punitivo.

O debate reacende uma discussão histórica na Argentina sobre qual deve ser o equilíbrio entre proteção integral ao adolescente e resposta firme do Estado diante de crimes graves. 

Caso avance no Congresso, a proposta poderá provocar uma das mais profundas mudanças no sistema penal juvenil argentino das últimas décadas.

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#JavierMilei #Argentina #MaioridadePenal #Brastecnew #SegurançaPublica #ReformaPenal #JusticaJuvenil #PoliticaArgentina #CriminalidadeJuvenil

ANIMAL FOI RESGATADO E ADOTADO

 ANIMAL FOI RESGATADO E ADOTADO

Um homem e uma mulher foram presos nesta terça-feira (10) após um cachorro ser visto arrastado por uma motocicleta em Camocim, no Interior do Ceará. O casal foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais.

Os investigadores de Camocim iniciaram as buscas pelos suspeitos logo que tiveram conhecimento do caso. Imagens gravadas por populares mostravam o cachorro sendo arrastado pelo casal, que trafegava em uma motocicleta. Foi com base nesses vídeos que a Polícia Civil conseguiu chegar até o casal.

O homem, de 44 anos, e a mulher, de 30, receberam voz de prisão e foram encaminhados a uma unidade policial da região, onde foram autuados com base na Lei Sansão e colocados à disposição da Justiça.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afirma que Cláudia Ana Santos da Silva e Francisco Breno Santos Simplicio tiveram as prisões em flagrante homologadas  pelo 5º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias, em Sobral, e foram liberados mediante medidas cautelares.

"Entre as determinações, estão o comparecimento sempre que intimados e a proibição de mudar de residência ou se ausentar da comarca por mais de oito dias sem autorização judicial. A decisão considerou que ambos são primários e possuem bons antecedentes", finaliza.

Segundo a Polícia Civil, o cachorro foi resgatado e encaminhado a uma clínica veterinária, onde recebeu atendimento especializado. O órgão acrescenta que o animal foi direcionado para adoção responsável e já se encontra sob os cuidados de seus novos tutores.

LEI SANSÃO

O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais considera crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é de detenção de três meses a um ano, além de multa.

A lei passou por uma alteração que entrou em vigor em setembro de 2020, aumentando a punição para quem maltrata cães e gatos. Quando o crime é contra essas espécies, a pena é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.

(Foto: Reprodução)

#JornalJangadeiro #Animais #Cachorro #Camocim #JJSegurança

Carnaval começa com C de Cuidado! 😄✨💙 Nossa festa já começou e é muito importante que todos respeitemos as regras para um role mais saudável

 Carnaval começa com C de Cuidado! 😄✨💙 Nossa festa já começou e é muito importante que todos respeitemos as regras para um role mais saudável:

 1. Se beber, não dirija. Direção e curtição não combinam.

2. Se alimente bem quando sair de casa e quando chegar.

3. Descarte seu lixo de vidro no local correto durante o percurso, evite acidentes.

5. Beba bastaaante água e use protetor solar.

O PitStop das equipes das secretarias de Saúde, Transporte e Meio Ambiente já deu o recado: curtir é muito melhor com responsabilidade! Durante todo o período de Carnaval estaremos na Tenda da Saúde com brindes e teste rápido. Vem viver essa festa!

Curtir com responsabilidade é mais legal! ✅✨🚙❤️

Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) pretende criar uma pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias falsas de violência doméstica contra homens

 Um projeto de lei apresentado pela deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) pretende criar uma pena de até oito anos de prisão para mulheres que fizerem denúncias falsas de violência doméstica contra homens que não cometeram qualquer agressão.

A proposta, segundo ela, busca evitar o uso distorcido da Lei Maria da Penha, preservando sua finalidade original: proteger mulheres que realmente estão em situação de risco.

Segundo Zanatta, a lei é um avanço importante no combate à violência doméstica, mas sua credibilidade pode ser afetada quando utilizada de forma indevida. Para ela, permitir que denúncias sejam utilizadas de modo fraudulento acaba gerando prejuízos a homens inocentes e enfraquecendo um instrumento essencial de proteção.

O texto apresentado sugere alterações no artigo 18 da Lei Maria da Penha, que trata das medidas adotadas pelo juiz ao receber um pedido de proteção urgente. Pela proposta, o acusado deverá ser comunicado imediatamente após a denúncia e terá o prazo de sete dias para apresentar uma defesa por escrito. Depois disso, caberá ao magistrado reavaliar as medidas protetivas concedidas, levando em conta os elementos apresentados por ambas as partes.

Jair Sampaio. 

SEM CREDIBILIDADE: Após avanço da PF, Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF

 

SEM CREDIBILIDADE: Após avanço da PF, Toffoli deixa relatoria do caso Banco Master no STF

O ministro Dias Toffoli deixou, nesta quinta-feira (12), a relatoria das investigações que envolvem o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). A saída ocorre em meio ao avanço das apurações da Polícia Federal, que intensificaram a pressão sobre a Corte e ampliaram a repercussão do caso.

Em nota oficial, o STF informou que a redistribuição do processo foi solicitada pelo próprio Toffoli, sob a justificativa de “altos interesses institucionais”. Com a decisão, o caso será encaminhado a outro ministro, permanecendo válidos todos os atos praticados até o momento.

No mesmo comunicado, o Supremo afirmou que não cabe arguição de suspeição contra Toffoli. A suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um magistrado quando há indícios de vínculo ou interesse no processo. Segundo a Corte, não existe qualquer impedimento legal, e os ministros manifestaram apoio pessoal ao colega.

A mudança na relatoria acontece poucos dias após a Polícia Federal encaminhar ao STF, na última segunda-feira (9), um relatório que menciona o nome de Toffoli a partir de dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. As informações foram apresentadas aos ministros pelo presidente da Corte, Edson Fachin, durante reunião interna.

O relatório também foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Diante da repercussão do caso, Toffoli divulgou nota pública para esclarecer as menções ao seu nome.

Na manifestação, o ministro confirmou integrar o quadro societário da empresa Maridt, mas afirmou que a administração é exercida por familiares. Ele negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro e ressaltou que a participação societária é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura, que veda apenas o exercício de atos de gestão por magistrados.

Mesmo com as explicações oficiais, a decisão de afastamento da relatoria, em meio ao avanço das investigações, reacende o debate sobre a credibilidade do Supremo e a necessidade de transparência em casos que envolvem membros da mais alta Corte do país.

Focoelho 

Alto do Rodrigues: sigilo é derrubado no caso Josean Oliveira, suposto executor aponta advogado como mandante e crime vai a júri popular

 

Alto do Rodrigues: sigilo é derrubado no caso Josean Oliveira, suposto executor aponta advogado como mandante e crime vai a júri popular

A investigação sobre o assassinato do cabeleireiro Josean Oliveira ganhou um novo capítulo após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte autorizar a retirada do segredo de justiça do processo. Com a decisão, trechos dos autos passaram a ser públicos e revelaram informações que reforçam a complexidade do caso. (RELEMBRE AQUI)

De acordo com documentos oficiais, o homem identificado como Lino foi preso em posse da arma que teria sido utilizada no crime. À Polícia Civil, ele declarou, em um primeiro momento, que recebeu pagamento para executar a vítima. Segundo o relato prestado na delegacia, o suposto contratante seria o advogado Romenigue Cabral, que teria prometido R$ 3 mil pelo homicídio.

A apuração aponta que a motivação estaria ligada a um episódio envolvendo a divulgação de um vídeo íntimo, que teria causado desentendimentos e motivado uma suposta vingança.

Posteriormente, já em audiência judicial, o acusado apresentou nova versão e negou envolvimento na morte. Mesmo assim, conforme registrado no processo, os elementos reunidos — como a apreensão da arma e demais provas técnicas — foram considerados suficientes para que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.

O caso segue causando forte repercussão em Alto do Rodrigues e em todo o Vale do Assú. O Ministério Público do Rio Grande do Norte acompanha o andamento da ação, enquanto outro procedimento relacionado ao episódio permanece sob sigilo judicial.

Focoelho 

Guamaré-RN: Partiu festa com transporte garantido!

 Partiu festa com transporte garantido! 🚌🎉

Durante todo o Carnaval 2026, os ônibus estarão circulando com rotas especiais, levando os foliões das comunidades e assentamentos para curtir a folia no centro de Guamaré. Confira os horários e pontos de saída, programe-se e venha aproveitar o melhor carnaval da região com mais segurança e comodidade.

É alegria do começo ao fim no Carnaval de Guamaré! 🤩🎉✨

NOTA A POPULAÇÃO: O "MELA-MELA" SERÁ MANTIDO NO CARNAVAL DE GUAMARÉ PARA TRISTEZA DE POUCOS.

 O Município de Guamaré informa que, hoje pela manhã, foi realizada reunião institucional com a participação do Ministério Público, representantes da CAMANOR e do próprio município, para tratar acerca da tradicional distribuição do mel durante o Carnaval 2026.

Após diálogo produtivo e apresentação de sugestões por parte do município, ficou definido que o MELA MELA SERÁ MANTIDO, desde que observadas medidas de adequação destinadas à mitigação de possíveis impactos ambientais, como foi sugerido pelo prefeito.

Entre as medidas acordadas, destacam-se:

A distribuição em pontos fixos previamente definidos, deixando de ocorrer ao longo do percurso dos trios elétricos e, caso ocorra chuva durante o evento carnavalesco, a distribuição do mel será suspensa.

Com o cumprimento dessas orientações, o Ministério Público AUTORIZOU a realização do tradicional “mela-mela”, preservando a cultura e a identidade do nosso Carnaval, sem descuidar da responsabilidade ambiental.

Ressalte-se que o Ministério Público demonstrou sensibilidade às tradições culturais do povo guamareense, especialmente à importância histórica e social do “mela-mela”, sem, contudo, deixar de exercer seu papel institucional na defesa do meio ambiente.

Ao final da reunião, a Promotora de Justiça parabenizou o Prefeito Hélio Willamy pelo empenho e compromisso com a proteção ao meio ambiente, demonstrando que é possível manter as tradições populares com responsabilidade e equilíbrio.

A gestão municipal reafirma seu compromisso com o diálogo institucional, a legalidade e, sobretudo, com a construção de um Carnaval organizado, sustentável e respeitoso com o meio ambiente.

Guamaré, 13 de fevereiro de 2026.

Prefeitura Municipal de Guamaré.