Só não tem para o salário mínimo: STF limita “penduricalhos” e salário de juiz pode chegar a quase R$ 79 mil; veja valor máximo

 

STF limita “penduricalhos” e salário de juiz pode chegar a quase R$ 79 mil; veja valor máximo

26/03/2026 10h03

Foto: Reprodução

O STF definiu novos critérios para limitar os chamados “penduricalhos”, que são verbas indenizatórias pagas além do salário de integrantes do Judiciário e do Ministério Público. Pela decisão, esses adicionais poderão chegar a até 35% do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19, segundo o próprio STF.

Com a regra, os adicionais podem alcançar até R$ 16.228,16 além do salário. O Supremo também autorizou o pagamento de um adicional por tempo de serviço, com acréscimo de 5% a cada cinco anos de atividade, também limitado ao mesmo percentual de 35%, de acordo com a decisão da Corte.

Na prática, segundo informações divulgadas pelo STF, a soma dos benefícios pode elevar os ganhos de magistrados para cerca de 70% acima do teto constitucional, o que representa aproximadamente R$ 32.456,32 em adicionais. Considerando o teto atual, a remuneração total poderia chegar a cerca de R$ 78.822,51.

A decisão não se aplica apenas aos juízes. Conforme o entendimento do Supremo, o regime remuneratório da magistratura é equiparado ao do Ministério Público. Assim, promotores e procuradores também passam a seguir as mesmas regras.

Segundo o STF, as novas regras começam a valer a partir do mês-base de abril, com impacto nos pagamentos realizados em maio. O modelo será aplicado até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica sobre o pagamento de verbas indenizatórias.

De acordo com especialistas ouvidos pela CNN Brasil, os pagamentos de penduricalhos ao Judiciário e ao Ministério Público podem ultrapassar R$ 10 bilhões por ano. Já o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a limitação definida pelo Supremo pode gerar economia de cerca de R$ 7,3 bilhões anuais, conforme dados apresentados durante o julgamento

🚨JUSTIÇA | O marido de Sara Freitas, Ederlan Mariano, e outros dois acusados foram condenados pela morte da cantora gospel, assassinada em outubro de 2023. A decisão foi proferida no veredito do júri popular dos réus que foi finalizado na noite desta quarta-feira (25)

 🚨JUSTIÇA | O marido de Sara Freitas, Ederlan Mariano, e outros dois acusados foram condenados pela morte da cantora gospel, assassinada em outubro de 2023. A decisão foi proferida no veredito do júri popular dos réus que foi finalizado na noite desta quarta-feira (25).

Ederlan Mariano, considerado mandante do assassinato, foi condenado pelos crimes de feminicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa. A pena estipulada foi de 34 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.

Os outros dois réus, Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como bispo Zadoque, e Victor Gabriel Oliveira Neves também foram condenados por feminicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa. Eles tiveram penas estipuladas em 33 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado para Victor Gabriel, e 28 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado para Weslen Pablo.

O julgamento dos três réus durou cerca de 35 horas no Fórum de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. Os trabalhos foram iniciados na terça-feira (24), e se encerraram por volta das 22h desta quarta. Sete jurados participam do julgamento, além do promotor, assistente de acusação e advogados de defesa.

Sara Freitas foi morta com 22 facadas, após ser atraída para um falso evento religioso. O crime foi registrado em 24 de outubro de 2023.

Além dos três réus deste julgamento, outro home também foi acusado de participação no crime. Gideão Duarte de Lima foi o responsável por levar a vítima ao local do crime e foi condenado, no ano passado, a 20 anos e 4 meses de prisão.

De suspeita de morte natural a homicídio: idoso é vítima de agressão em Apodi

 

De suspeita de morte natural a homicídio: idoso é vítima de agressão em Apodi

A morte de Antônio Varela da Silva, de 65 anos, inicialmente tratada como possível causa natural, ganhou novos desdobramentos e passou a ser investigada como homicídio. O corpo do idoso foi encontrado na madrugada da segunda-feira (24), no estacionamento do Hospital Regional de Apodi.

Segundo informações levantadas pelas autoridades, o caso teria ocorrido após uma bebedeira no município. Durante o momento, houve um desentendimento entre a vítima e um homem identificado como Agnaldo da Silva Azevedo, conhecido como “Índio”, que acabou confessando ter agredido o idoso.

Antônio chegou a ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e recebeu atendimento médico. No entanto, horas depois, foi encontrado já sem vida na área externa da unidade hospitalar.

O laudo emitido pela perícia do Rio Grande do Norte apontou a presença de lesões graves compatíveis com agressão física, o que foi determinante para que o caso fosse reclassificado como homicídio.

O suspeito foi localizado por equipes do Grupo Tático Operacional (GTO) em uma região rural de Felipe Guerra e encaminhado à delegacia. A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes do ocorrido.

Focoelho 

Tragédia em Tibau: Morte de Criança com Suspeita de Dengue Acende Alerta no Oeste Potiguar

 

Tragédia em Tibau: Morte de Criança com Suspeita de Dengue Acende Alerta no Oeste Potiguar

A morte de uma criança com suspeita de dengue acendeu um forte alerta entre as autoridades de saúde no Oeste Potiguar. O estudante Ângelo Vitor de Aquino Souza, de apenas 12 anos, natural de Tibau, faleceu nesta terça-feira, 24 de março de 2026, no município de Tibau.

De acordo com as informações preliminares, o menino teria sido vítima de complicações provocadas pela dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. O caso gerou profunda comoção na cidade e intensificou a preocupação com o aumento de registros da doença na região.

A prefeita Lidiane Marques divulgou uma nota de pesar, manifestando solidariedade aos familiares e amigos do jovem. Em respeito à memória de Ângelo Vitor, também foi decretado luto oficial no município.

As autoridades sanitárias reforçam que o combate à dengue depende diretamente da colaboração da população. A principal recomendação continua sendo eliminar água parada, especialmente em recipientes como pneus, garrafas, caixas d’água destampadas e qualquer objeto que possa servir de criadouro para o mosquito.

O caso ainda será investigado e precisa de confirmação oficial pelos órgãos de saúde. Enquanto isso, equipes seguem intensificando ações de prevenção e conscientização em toda a região.

⚠️ Alerta importante: Febre alta, dores no corpo, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele podem ser sintomas de dengue. Ao apresentar sinais, procure atendimento médico imediatamente.

Focoelho 

Uma nova história começa a ser escrita na educação guamareense

 🏫✍️ Uma nova história começa a ser escrita na educação guamareense.

Na próxima sexta-feira, dia 27 de março, iremos assinar a Ordem de Serviço para a construção da Nova Benvinda. 

O novo Centro de Educação de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira irá contar com 13 salas de aula climatizadas, amplo refeitório, biblioteca, quadra coberta, vestiários, banheiros adaptados, espaços multiuso e muito mais. Tudo isso em um estrutura de 1.887 m² de área construída. 

É uma nova infraestrutura. Mais ampla, mais moderna. Preparada para o futuro. Do jeito que a nossa comunidade escolar tanto sonha e merece.

Venha celebrar essa conquista com a gente! 💙

📅 Sexta-feira, 27 de março

🕢 07h30

📍 Largo de Eventos do Vila Maria

👉 Arraste para ver todos os detalhes

Terceira paciente ligada ao CDM morre após dar entrada em hospital de Grossos

 

Terceira paciente ligada ao CDM morre após dar entrada em hospital de Grossos

25/03/2026 20h35

Foto: Reprodução

Uma terceira morte de paciente que realizava hemodiálise no Centro de Diálise de Mossoró (CDM) foi registrada nesta quarta-feira (25), desta vez no município de Grossos, no Oeste potiguar.

De acordo com as informações apuradas, a vítima era natural do município e fazia tratamento na unidade em Mossoró.

Em resposta à Trubuna do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte informou que foi notificada na noite desta quarta-feira sobre o falecimento. Segundo a pasta, a paciente deu entrada no pronto-socorro de Grossos e estava em processo de regulação para transferência ao Hospital Regional Tarcísio Maia, quando não resistiu. As circunstâncias do óbito ainda serão apuradas.

O caso ocorre após a confirmação de outras duas mortes registradas na terça-feira (24), durante procedimentos de hemodiálise no CDM. As ocorrências são investigadas por órgãos de saúde, que apuram uma possível relação entre os óbitos e falhas técnicas ou condições do serviço prestado pela clínica.

Até o momento, não há confirmação oficial de que a terceira morte tenha relação direta com os casos anteriores. As investigações seguem em andamento.

Tribuna do Norte

Agora "lascou" de vez: VÍDEO: Lula diz que Brasil será respeitado no mundo do crime organizado

 

VÍDEO: Lula diz que Brasil será respeitado no mundo do crime organizado

25/03/2026 17h08

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 80 anos, cometeu um lapso na 3ª feira (24.mar.2026), durante a cerimônia de sanção do PL Antifacção. Já no final do evento, o presidente começou a agradecer aos que “contribuíram” para o projeto. Foi nesse momento em que disse que o Brasil será um dos países “mais respeitados do mundo no crime organizado”.

Eis a íntegra da fala de Lula:

“Parabéns a todos que contribuíram. Ao pessoal do Ministério da Justiça e parabéns aos deputados e senadores que nos ajudaram a dar mais um passo importante para que o Brasil seja um dos países mais respeitados do mundo no crime organizado. Parabéns e muito obrigado.”

Assista ao momento da fala (32s):

O Poder360 procurou a Secom para perguntar se gostaria de se manifestar. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a intenção do presidente foi dizer que o Brasil trabalhará para ser o país mais respeitado do mundo no combate ao crime organizado.

Poder360

Tragédia na Saúde: Sesap interdita clínica de diálise após morte de duas mulheres de Assú em Mossoró

 

Tragédia na Saúde: Sesap interdita clínica de diálise após morte de duas mulheres de Assú em Mossoró

O Centro de Hemodiálise de Mossoró (CDM) foi interditado pela Vigilância Sanitária após o registro de dois óbitos de pacientes na tarde desta terça-feira, 24 de março de 2026, causando comoção e apreensão entre familiares e demais pacientes da unidade.

A primeira vítima foi Raquel Ferreira da Silva Cabral, de 53 anos, residente em Assú. Segundo o filho, Mizael Ferreira da Silva, o médico informou que a causa da morte foi uma parada cardiorrespiratória, possivelmente após problemas nas máquinas de hemodiálise.

De acordo com Mizael, houve um verdadeiro cenário de pânico dentro da clínica, que conta com mais de 40 máquinas distribuídas em três salas. O problema técnico inicial teria sido contornado pelos profissionais de saúde, com o religamento dos equipamentos. No entanto, pouco tempo depois, um segundo óbito foi registrado.

A segunda vítima, conhecida como Dona Irací, também moradora de Assú, não resistiu após sofrer uma parada cardiorrespiratória.

🔎 Investigação e Interdição

A Vigilância Sanitária foi acionada e, após quase duas horas de inspeção no local, decidiu pela interdição da unidade. Os corpos das vítimas foram encaminhados ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO), na Faculdade de Medicina da UERN, onde passarão por exames para identificar com precisão as causas das mortes.

A diretora da Vigilância Sanitária, Keila Brandão Moreira, afirmou que será necessário analisar todo o contexto antes da emissão de um relatório conclusivo.

“Eles só vão poder reabrir quando puderem garantir a segurança dos pacientes”, destacou a diretora.

Ela também informou que, embora a clínica esteja passando por obras nos corredores para retirada de salitre das paredes, isso não afeta diretamente as salas de diálise. No entanto, a qualidade da água — essencial para o funcionamento das máquinas — será investigada por meio de coleta e análise laboratorial.

🏥 Pacientes Serão Transferidos

Diante da interdição, o Governo do Estado estuda a transferência dos pacientes para outras unidades, como o Hospital do Rim, em Mossoró, ou até mesmo clínicas de diálise na cidade de Assú, garantindo a continuidade dos atendimentos.

📢 Nota do Governo do Estado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) informou, em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (25), que a interdição cautelar foi determinada por orientação da Vigilância Sanitária estadual.

A pasta destacou que já iniciou articulação com outras clínicas da região para absorver os pacientes afetados, assegurando que o atendimento não seja interrompido.

Além disso, equipes técnicas acompanham a transição e seguem monitorando a investigação sobre as condições de funcionamento da clínica, bem como a apuração das causas das mortes e possível relação com eventos adversos graves.

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A situação segue sob investigação e novas informações devem ser divulgadas após a conclusão dos laudos técnicos.

Focoelho 

Grave acidente em Assú deixa vítima presa sob carro

 

Grave acidente em Assú deixa vítima presa sob carro

Um grave acidente de trânsito foi registrado na tarde desta quarta-feira (25 de março de 2026) em Assú, na Avenida João Celso Filho, nas proximidades do Colégio Luiza de França.

Segundo as primeiras informações, a vítima ficou embaixo de um carro, o que indica a gravidade do impacto. A ocorrência chamou a atenção de quem passava pelo local e mobilizou populares.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre o estado de saúde da vítima, nem detalhes sobre como o acidente aconteceu.

Mais informações devem ser divulgadas a qualquer momento.

Focoelho 

Um levantamento feito pela Atlas/Bloomberg mostra um empate técnico entre o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2026

 Um levantamento feito pela Atlas/Bloomberg mostra um empate técnico entre o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições de 2026.

Segundo a pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (25), em possível segundo turno entre Lula e Flávio, o filho do ex-presidente aparece com 47,6% das intenções de votos, enquanto o atual presidente surge com 46,6%. Não sabem ou não responderam, representam 5,8%.

Além das intenções de votos, a Atlas/Bloomberg também ouviu dos entrevistados sobre a aprovação do governo Lula. O mandatário é aprovado por 45,9% e desaprovado por 53,5% dos entrevistados. 0,6% não souberam opinar. Esse é o maior número de desaprovação desde maio de 2025, quando o presidente obteve 54%. A pesquisa ouviu 5.028 pessoas e tem margem de erro de um ponto para mais ou para menos.

JAIR SAMPAIO 

Convite: É com grande alegria que convidamos você para um momento muito especial para nossa comunidade: a assinatura da ordem de serviço da *Nova Escola Benvinda

 É com grande alegria que convidamos você para um momento muito especial para nossa comunidade: a assinatura da ordem de serviço da *Nova Escola Benvinda.*

Este é um importante passo para o fortalecimento da educação, representando mais oportunidades, estrutura e um futuro melhor para nossos alunos e toda a população.

Contamos com sua presença para celebrar juntos essa conquista!

Sua participação é fundamental.

Fabiano Sena

Execução Brutal Choca Grossos: Homem é Morto com Mais de 10 Tiros na Frente da Esposa

 

Execução Brutal Choca Grossos: Homem é Morto com Mais de 10 Tiros na Frente da Esposa

A cidade de Grossos, na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foi palco de um crime violento na noite desta terça-feira (24). Um homem identificado como Cristiano Melo de Mendonça foi assassinado a tiros na Avenida Raimundo Gonçalves, nas proximidades do ginásio poliesportivo, logo na entrada do município.

Segundo relatos iniciais, a vítima seguia de bicicleta levando a esposa, quando foi surpreendida por dois indivíduos em uma motocicleta. Ao se aproximarem, os criminosos ordenaram que a mulher se afastasse do local. Assim que ela correu, os suspeitos efetuaram diversos disparos contra Cristiano.

A perícia apontou que o homem foi atingido por mais de dez tiros de pistola calibre 9mm. Ele não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu ainda no local, antes mesmo da chegada de qualquer atendimento médico.

A Polícia Militar esteve presente, realizando o isolamento da área até a chegada das equipes da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsáveis pelos procedimentos periciais e pelo início das investigações.

Até o momento, não há informações confirmadas sobre a motivação do crime ou a identificação dos autores. A Polícia Civil informou que Cristiano já possuía antecedentes criminais, o que pode ser levado em consideração durante o andamento das investigações.

Focoelho 

O l4drão que r0ubou um carro alugado pela Secretaria da Mulher do DF e morreu após confrontar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam)

 O l4drão que r0ubou um carro alugado pela Secretaria da Mulher do DF e morreu após confrontar policiais militares das Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (Rotam) foi identificado como Mikael Ferreira da Silva. O cr1minoso estava foragido por dupla tentativa de h0micídio em Tocantins.

A coluna Na Mira apurou que Mikael tem uma extensa ficha cr1minal, com passagens por r0ubo, am3aça, resistência, tentativa de h0micídio, injúria, am3aça contra a mulher, vias de fato e stalking.

O t1roteio ocorreu em 15 de março, após os policiais avistarem um veículo parado, com os faróis acesos, na região da 26 de Setembro (DF). Ao se aproximarem, dois suspeitos fugiram a pé. Durante a perseguição por uma área de mata, um dos homens teria at1rado contra os policiais, que reagiram.

O suspeito foi b4leado e m0rreu no local. Com ele, os policiais apreenderam uma pistola calibre .380. Segundo a corporação, o carro utilizado pelos cr1minosos era produto de r0ubo ocorrido pouco antes da abordagem.

👉 Leia a matéria completa de @laralorenna_ na coluna Na Mira, de @carloscarone, clicando no link da bio ou dos Stories.

📸 Imagem cedida ao Metrópoles

ESTUDANTE DE MEDICINA DA UERN MORRE APÓS GRAVE ACIDENTE EM MOSSORÓ

 A estudante de medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Bárbara Flayane Marques Ferreira, de 25 anos, morreu após um grave acidente de trânsito na tarde desta terça-feira (24), nas proximidades da Estação das Artes, na região central de Mossoró.

Ela foi socorrida em estado gravíssimo e levada ao Hospital Regional Tarcísio Maia. Durante o atendimento, sofreu paradas cardiorrespiratórias, foi reanimada e passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

Bárbara estava internada na UTI da unidade hospitalar. A morte da jovem gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade acadêmica.

ISMAEL SOUSA

LULARAPIO PERDE MAIS DE 100% DO SEU ELEITORADO QUE ESTÃO PRESOS

 SANCIONADA POR LULA 

O projeto de lei da Antifacção, que aumenta a pena para membros de organizações criminosas e milícias, foi sancionado nesta terça-feira (24) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

A nova legislação também torna mais simples a apreensão de bens de pessoas envolvidas nesses grupos.

De acordo com a lei, são consideradas organizações criminosas os grupos formados por três ou mais pessoas que recorrem à violência, à grave ameaça ou à coação para dominar territórios, intimidar comunidades ou pressionar autoridades.

Os grupos que atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais também serão enquadrados como organização criminosa. 

Com a nova lei, os líderes de organizações criminosas cumprirão pena ou prisão preventiva em presídios de segurança máxima, e não terão direito a anistia, indulto, fiança ou liberdade condicional. Além disso, deverão cumprir até 85% da pena em regime fechado antes de ter direito à progressão de pena.

A norma impede que detentos ligados a organizações criminosas, mesmo sem condenação definitiva, exerçam o direito de voto. O texto também restringe benefícios, como impedir que familiares de faccionados presos recebam auxílio-reclusão

Ao sancionar a lei, Lula afirmou que o Brasil possui capacidade investigativa para enfrentar o crime organizado e destacou a experiência da Polícia Federal (PF) no combate ao tráfico de drogas, de armas e à lavagem de dinheiro.

(Foto: Agência Conselho Nacional de Justica/CNJ)

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