DECLARAÇÃO ACONTECEU EM MEIO À ALTA DO OVO

 DECLARAÇÃO ACONTECEU EM MEIO À ALTA DO OVO

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o petista falar que come ovos de ema. Na publicação feita na rede social X (antigo Twitter), Kataguiri classifica o ato como “crime ambiental”. As informações são da revista Veja.

“Lula admite cometer um crime em rede nacional. Qual é o problema do Lula comer ovo de ema? O problema é que ema é um animal silvestre. Veja o que diz nossa legislação sobre isso: no Artigo 29: detenção de seis meses a um ano e multa. Parágrafo 1º, inciso 3º: a quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre”, explicou na publicação. 

Segundo o deputado, “se o Lula respirar fora da lei”, ele irá entrar com representação.

Durante evento no Amapá, na última quinta-feira (13), Lula afirmou que consome os ovos de ema e de pata, por terem mais “sustância” do que os de galinha. “Eu estou comendo agora ovo de pata, que diz que tem mais sustância, e como eu sou um jovem de 79 anos, eu tenho que comer muito ovo de pata. Eu estou comendo agora ovo de ema! O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e posso, porque tenho 70 emas no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, declarou. 

A fala aconteceu em meio a uma alta no preço do ovo, apesar de o presidente não ter citado a elevação. 

Segundo o Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, a multa e detenção realmente existem. Porém, no Parágrafo 2º da Lei, diz que no caso de guarda doméstica de espécie silvestre que não esteja em extinção, o juiz pode deixar de aplicar a pena “considerando as circunstâncias”. Segundo a última atualização do Ministério do Meio Ambiente, a ema não consta na lista de animais ameaçados de extinção no Brasil.

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