O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus solicitado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou habeas corpus solicitado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em trama golpista. O pedido foi protocolado por um cidadão que alegou suspeição de magistrado e citou problemas de saúde de Bolsonaro como justificativa para a soltura.

Moraes extinguiu o processo sem analisar o mérito, argumentando que o pedido não cumpria os requisitos legais e apresentava “vícios insanáveis”, sem detalhar atos específicos que justificassem o habeas corpus. Para o ministro, a petição foi genérica e sem fundamentação suficiente para a concessão da liminar. As informações são do colunista Igor Estrela, do Metrópoles.

Jair Bolsonaro sancionou, em 29 de setembro de 2020, a Lei nº 14.064, popularmente chamada de Lei Sansão. A legislação passou a prever penas mais duras para casos de maus-tratos contra cães e gatos

 Jair Bolsonaro sancionou, em 29 de setembro de 2020, a Lei nº 14.064, popularmente chamada de Lei Sansão. A legislação passou a prever penas mais duras para casos de maus-tratos contra cães e gatos.

Com a mudança, a punição foi elevada para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e perda da guarda do animal. A norma entrou em vigor sem vetos e representou um endurecimento nas sanções para esse tipo de crime.

Entregador é morto a tiros durante o trabalho em Mossoró

 

Entregador é morto a tiros durante o trabalho em Mossoró

Um homicídio por arma de fogo foi registrado na tarde desta quinta-feira (29) no município de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na Rua Marechal Deodoro, nas proximidades da Barragem de Baixo, no bairro Barrocas.

De acordo com as informações apuradas, equipes da Polícia Militar foram acionadas logo após o ocorrido e realizaram o isolamento da área para garantir a preservação da cena, permitindo o trabalho da perícia técnica.

A vítima foi identificada como Reinizan Maiwer Dantas da Silva, que atuava como entregador de lanches. No local, foram encontrados a motocicleta utilizada no serviço e a bolsa de entregas, reforçando a suspeita de que ele estava em plena atividade profissional no momento em que foi alvejado.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre a autoria nem sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil, que ficará responsável pelas diligências e pela apuração das circunstâncias que levaram ao homicídio.

Focoelho 

O foragido da Justiça Janildo Amaro de Oliveira foi morto em uma troca de tiros com a polícia na noite de terça-feira (27) durante a "Operação Caça Fantasmas"

 O foragido da Justiça Janildo Amaro de Oliveira foi morto em uma troca de tiros com a polícia na noite de terça-feira (27) durante a "Operação Caça Fantasmas", na zona rural de Luzilândia, Norte do Piauí. Segundo a Polícia Militar, ele chefiava uma facção criminosa do Rio Grande do Norte e era investigado por cerca de 20 assassinatos.

Ele foi localizado em uma casa alugada na localidade Capim Grosso. Ao receber voz de prisão, o foragido fugiu em direção a uma área de mata nos fundos da residência e começou a atirar contra os policiais.

"Diante da injusta agressão, os policiais reagiram em legítima defesa, de forma proporcional, conseguindo alvejar o suspeito", afirmou a PM do Piauí.

De acordo com a PM, Janildo foi socorrido com vida e levado ao Hospital Estadual Júlio Hartman, em Esperantina, mas não resistiu aos ferimentos causados pelos tiros.

Com o suspeito, os policiais apreenderam um revólver calibre .38, com quatro munições intactas e duas disparadas, além de três celulares. O material foi encaminhado à Delegacia de Esperantina.

A morte de Janildo foi a quinta em confrontos com a Polícia Militar em janeiro no Piauí. Um suspeito de furto e roubo, outro de violência doméstica e um casal investigado por homicídio e tráfico de drogas foram mortos em trocas de tiros.

Homicídios e venda de armas e drogas

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, J. A. de O. era natural de Uiraúna (PB) e liderava uma facção com atuação predominante na cidade de Luís Gomes (RN).

Além dos quase 20 homicídios, ele também era investigado pela venda ilegal de armas e drogas, com ramificações em vários estados do Nordeste.

"Após sofrer uma tentativa de homicídio no Rio Grande do Norte, o indivíduo fugiu para o Piauí, passando a se deslocar constantemente para evitar capturas", disse a SSP-PI.

O suspeito já tinha sido alvo de operações conjuntas das polícias civis da Paraíba e do Rio Grande do Norte, inclusive em cidades piauienses como José de Freitas e Cabeceiras do Piauí, e mantinha bases criminosas em Piracuruca, Barras, Piripiri, Cabeceiras do Piauí e Castelo do Piauí.

Fonte: g1 rn

O policial militar Sargento Valmir Dantas está entubado e precisa ser transferido para Natal o mais rápido possível. O militar está em sua sua residência e apresentou piora significativa em seu quadro clínico

 O policial militar Sargento Valmir Dantas está entubado e precisa ser transferido para Natal o mais rápido possível. O militar está em sua sua residência e apresentou piora significativa em seu quadro clínico.

O esquadrão CIOPAER, comandado pelo coronel Franco, já está pronto para fazer a remoção do paciente via serviço aeromédico, com apoio do SAMU, pelo Helicóptero Potiguar II.

A articulação para a remoção do policial conta com a atuação do sargento Alexandre Cazuza, presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Seridó (APBMS), em conjunto com o secretário de Segurança Pública do Estado, coronel Araújo, que alinharam a operação junto à equipe do SAMU e CIOPAER.

O sargento Valmir Dantas foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça em 27 de novembro de 2024, no município de Jardim de Piranhas. Desde então, enfrenta um quadro clínico considerado gravíssimo. Segundo informações médicas, ele sofreu perda de massa encefálica, e a bala permanece alojada na região atingida.

Na ocasião, a equipe médica realizou apenas um procedimento de limpeza superficial, optando por não realizar intervenções invasivas, devido à complexidade e gravidade da lesão. Desde então, o militar vem sendo acompanhado de forma contínua por equipes de saúde.

O estado de saúde do sargento é considerado grave, e ele segue sob cuidados intensivos, com monitoramento constante da evolução clínica.

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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu um pedido de aditamento com caráter de urgência para reforçar a solicitação de medida cautelar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)

 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu um pedido de aditamento com caráter de urgência para reforçar a solicitação de medida cautelar em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está detido na Papudinha, em Brasília.

A iniciativa partiu da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), que afirma que a situação do ex-presidente permanece grave.

No documento, a entidade sustenta que as medidas adotadas pelo Estado brasileiro seriam insuficientes para reduzir os riscos à vida, à saúde e à integridade física de Bolsonaro. O pedido é assinado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), pelos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Bia Kicis (PL-DF), Hélio Lopes (PL-RJ) e Paulo Bilynskyj (PL-SP), além de advogados que atuam no caso.

Os parlamentares defendem que a prisão domiciliar seria a única forma eficaz de prevenir dano irreparável, citando fatos supervenientes que teriam agravado a condição do ex-presidente, como cirurgias recentes, traumatismo craniano e a transferência de unidade prisional ocorrida em 15 de janeiro. Segundo o texto, a ida para a Papudinha não teria eliminado o risco apontado.

O aditamento foi apresentado no âmbito da Medida Cautelar 77-26 e pede que a CIDH recomende ao Estado brasileiro a substituição imediata da prisão em regime fechado por prisão domiciliar humanitária, com monitoramento eletrônico e assistência médica presencial contínua, sob o argumento de proteção aos direitos à vida, à integridade pessoal e à dignidade humana de Bolsonaro.

Maceilda de Souza Aquino, de 27 anos, morreu após um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta terça-feira no cruzamento das ruas Juvenal Lamartine com Delfim Moreira, no bairro Bom Jardim, em Mossoró

 Maceilda de Souza Aquino, de 27 anos, morreu após um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta terça-feira no cruzamento das ruas Juvenal Lamartine com Delfim Moreira, no bairro Bom Jardim, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima, que era funcionária da empresa AeC, trafegava como passageira em uma motocicleta conduzida pelo marido quando, ao tentar ultrapassar uma carreta pelo lado direito, acabou sendo atingida pelo veículo de grande porte. O impacto foi violento e a jovem morreu ainda no local.

O motorista da carreta permaneceu na cena do acidente e prestou esclarecimentos às autoridades. Polícia Militar e Polícia Científica foram acionadas para isolar a área, realizar a perícia e a remoção do corpo.

As circunstâncias do acidente serão apuradas pelos órgãos competentes.

Leia mais em: difusoramossoro.com.br

📸 Reprodução

UMA DAS HERANÇAS QUE O DESGOVERNO DO PT ESTÁ DEIXANDO NO RN

 A falta de alimentação para profissionais da saúde em hospitais da rede estadual do RN voltou ao centro das denúncias do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que aponta a paralisação da empresa terceirizada JMT e falhas no cumprimento de contratos de fornecimento de alimentos como causas da suspensão de refeições durante os plantões. Segundo o sindicato, a situação compromete as condições de trabalho dos servidores e ameaça a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar.

De acordo com relatos encaminhados ao sindicato, profissionais da saúde estão enfrentando plantões extensos sem qualquer garantia de alimentação, situação que afeta diretamente as condições de trabalho e também coloca em risco a assistência prestada aos pacientes.

Hospitais afetados e causas apontadas

No Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, um aviso interno comunicou que a interrupção das refeições ocorreu em razão do descumprimento de entregas por parte dos fornecedores. Já em outras unidades, o Sindsaúde/RN afirma que a falta de alimentação está relacionada à greve da empresa JMT, motivada por atrasos nos pagamentos.

Até o momento, segundo o sindicato, há registros de denúncias nos seguintes hospitais:

Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel

Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho

Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena

Hospital Regional Dr. Mariano Coelho

Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros

Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal

Problema recorrente na rede estadual

Segundo o Sindsaúde/RN, a situação não é pontual. A entidade afirma que problemas envolvendo terceirização da alimentação e gestão contratual se repetem há anos na rede estadual de saúde. Para o sindicato, o cenário revela a incapacidade do governo Fátima Bezerra (PT) de garantir contratos regularizados, fiscalização eficaz e soluções duradouras para serviços considerados essenciais.

O sindicato classifica como inaceitável que as consequências da crise na terceirização sejam transferidas aos trabalhadores da saúde, destacando que alimentação é um direito básico e condição mínima para o exercício profissional em ambientes marcados por sobrecarga, estresse e risco constante.

Tragédia na Avenida João Celso Filho: Mulher morre após perder controle de moto em Assú

 

Tragédia na Avenida João Celso Filho: Mulher morre após perder controle de moto em Assú

Um grave acidente de trânsito terminou de forma trágica na noite desta quarta-feira (28), no município de Assú, no Oeste potiguar. A ocorrência foi registrada por volta das 22h40, na Avenida João Celso Filho, em frente ao 10º Batalhão da Polícia Militar.

A vítima foi identificada como Elicleide de Oliveira, de 43 anos, moradora da comunidade Lagoa do Ferreiro. Ela pilotava uma motocicleta Honda Biz, de cor vermelha, seguindo no sentido da BR-304, quando ao transpor uma lombada perdeu o controle do veículo. Com a queda, a motocicleta acabou sendo arrastada e tombou sobre a condutora.

Mesmo utilizando capacete, Elicleide sofreu ferimentos graves na região do rosto. Próximo ao local do acidente, uma lata de bebida alcoólica foi encontrada e deverá ser considerada pelas autoridades durante a investigação para esclarecer as circunstâncias do ocorrido.

Populares que presenciaram a situação acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que deslocou uma equipe de suporte avançado. Ao chegar ao local, os socorristas constataram que a vítima já estava sem vida. Na comunidade, Elicleide era bastante conhecida pelo apelido de “Pelada”.

A área foi isolada para os trabalhos da Polícia Científica e da Polícia Civil, responsáveis pela perícia e pelos procedimentos legais. A motocicleta apresentava avarias significativas, e marcas no asfalto indicavam o ponto do acidente. O caso será investigado para apurar as causas exatas da tragédia. (informações Jalisonferreira).

Tragédia em São José de Mipibu: criança de 4 anos tem morte cerebral confirmada após ataque brutal a família

 

Tragédia em São José de Mipibu: criança de 4 anos tem morte cerebral confirmada após ataque brutal a família

Uma noite de horror marcou o município de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal. Um ataque armado ocorrido na noite desta quarta-feira (28), no conjunto Bosque das Colinas, deixou cinco pessoas da mesma família baleadas dentro da própria residência.

A tragédia resultou em três mortes confirmadas. Entre as vítimas está a criança Maria Hadassa Policarpo da Silva, de apenas 4 anos, que teve a morte cerebral confirmada após ser atingida. Também não resistiram aos ferimentos a avó, Antônia Cícero da Silva, de 53 anos, e o tio, Fernando da Silva Rocha, de 17 anos.

Outros dois familiares foram baleados e permanecem sob atendimento médico, com o estado de saúde ainda não detalhado pelas autoridades.

O crime será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os autores e a motivação do ataque. Enquanto isso, o clima entre os moradores é de medo, revolta e insegurança. Para a população local, o episódio reforça a sensação de que o Rio Grande do Norte enfrenta uma escalada de violência, onde famílias inteiras se tornam vítimas dentro de suas próprias casas.

Mais uma tragédia que expõe a fragilidade da segurança pública e deixa uma comunidade inteira em luto

Focoelho 

COM ESSE AI, SABEMOS QUE VAI TERMINAR EM PIZZA

 O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido para presidir a comissão especial do Senado que irá acompanhar as investigações sobre a atuação do Banco Master e a parceria com o Banco de Brasília (BRB).

Atual presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Renan vai coordenar o grupo formado por cinco senadores responsáveis por monitorar as apurações. A instalação da comissão está prevista para o dia 4 de fevereiro.

De acordo com o senador, o colegiado deve solicitar acesso a informações bancárias com base na Lei Complementar nº 105, que trata do sigilo bancário. Em publicação nas redes sociais, Renan afirmou que há um possível risco de até R$ 50 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e fez críticas à atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso.

A comissão também deve analisar operações envolvendo fundos de investimento interligados, com o objetivo de rastrear o caminho do dinheiro e identificar os beneficiários finais das transações.

A investigação já provoca repercussão no Congresso Nacional e pode alcançar parlamentares do Senado e da Câmara que mantiveram vínculos políticos ou institucionais com o Banco Master. O caso também cita conexões com a Igreja Lagoinha.

Diagnosticada com ansiedade, a adolescente Brenda Cristina Rodrigues, de 17 anos, faleceu na cidade de União da Vitória, no Paraná

 Diagnosticada com ansiedade, a adolescente Brenda Cristina Rodrigues, de 17 anos, faleceu na cidade de União da Vitória, no Paraná. O caso está sendo investigado pelas autoridades, que apuram a possibilidade de negligência médica.

Com falta de ar e dor no peito, a adolescente procurou atendimento médico nos dias 16, 17 e 18 de janeiro. Em todas as ocasiões, foi liberada após avaliação, com diagnóstico de ansiedade.

A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar se houve falha no atendimento da UPA, unidade onde Brenda buscou ajuda médica.

A Polícia Civil deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (28), a Operação Securitas, um duro golpe contra uma organização criminosa que misturava política, armas e intimidação

 A Polícia Civil deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (28), a Operação Securitas, um duro golpe contra uma organização criminosa que misturava política, armas e intimidação. O balanço parcial é explosivo: o prefeito de Ielmo Marinho foi preso em flagrante após uma tentativa desesperada de ocultar provas, arremessando dinheiro e um aparelho celular para fora de sua residência com a chegada dos agentes.

A investigação, que corre desde 2023, revela um roteiro sombrio. O grupo é suspeito de estruturar uma milícia privada para silenciar opositores políticos. O braço armado da organização contava, inclusive, com um policial militar e parlamentares, unindo o poder administrativo à força bruta.

📍 Onde aconteceu: As buscas ocorreram simultaneamente em Ielmo Marinho, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e na capital, Natal.

O estopim para o aprofundamento das diligências foi um episódio alarmante: homens fortemente armados foram flagrados dentro da Câmara Municipal de Ielmo Marinho. Na ocasião, a polícia apreendeu munições de calibre restrito (.40 e .45), evidenciando o alto poder de fogo e a audácia do grupo.

A Operação Securitas, que conta com o apoio do Ministério Público (MPRN) e da Polícia Militar, segue em busca de documentos e dispositivos eletrônicos que possam detalhar a extensão dessa rede. O episódio do dinheiro “voando” pela janela do prefeito não apenas resultou na prisão, mas reforça a tese de embaraço à investigação.

#OperacaoSecuritas #PoliciaCivilRN #IelmoMarinho #PoliticaRN #NoticiasRN

Empresário alvo da Operação Mederi foi candidato derrotado à Prefeitura de Upanema em 2024.

 Empresário alvo da Operação Mederi foi candidato derrotado à Prefeitura de Upanema em 2024.

Dinheiro apreendido na residencia de Monthalggan

Um dos empresários alvos da Operação Mederi, deflagrada pela Polícia Federal, disputou a Prefeitura de Upanema nas eleições municipais de 2024, mas acabou sendo derrotado nas urnas. 

Oséas Monthalggan Fernandes da Costa (MDB) aparece de forma recorrente na decisão judicial que autorizou a operação, a partir da análise de diálogos interceptados no curso das investigações. 

Monthalggan obteve apenas 3.181 votos (29,57 %) e foi derrotado pelo atual prefeito Renan do PP, que foi reeleito com 7.237 votos (67,28 %). 

Ele detem farmácias no bairro Sumaré em Mossoró.

De acordo com a decisão, obtida pelo Blog do Dina, as apurações identificaram a existência de um esquema de corrupção que teria sido denominado pelos próprios investigados como “Matemática de Mossoró”. 

As conversas atribuídas aos empresários da empresa DISMED descrevem, de forma detalhada, a suposta divisão de valores desviados de contratos públicos.

Em um dos trechos citados no documento, um dos sócios, Oseas Monthalggan, afirma que 15% dos valores obtidos seriam destinados a uma pessoa identificada como “ALLISSON”. 

Em outro áudio transcrito, os investigados relatam que, de um lucro estimado em R$ 130 mil, cerca de R$ 100 mil seriam utilizados para o pagamento de propinas. 

A divisão mencionada indicaria 10% para uma pessoa chamada “Fátima” e 15% para o prefeito, restando aproximadamente R$ 30 mil para a empresa, valor que, segundo os diálogos, gerava insatisfação entre os sócios.

A decisão judicial também descreve o modus operandi do esquema investigado. 

Conforme a apuração, ordens de compra no valor de R$ 400 mil eram emitidas pela Prefeitura, mas a empresa forneceria apenas metade dos medicamentos contratados, cerca de R$ 200 mil. 

O valor pago por produtos que não teriam sido entregues seria, segundo a investigação, utilizado para garantir os lucros dos empresários e o pagamento das comissões ilícitas.

Para a autoridade policial, conforme registrado na decisão, o modelo de pagamento por medicamentos não entregues apresenta semelhanças com irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) em outros municípios. 

Os diálogos atribuídos aos investigados são tratados como elementos relevantes para demonstrar a suposta manipulação de contratos públicos com finalidade de desvio de recursos.

Blog Ismael Sousa