JOVEM É PERSEGUIDO E EXECUTADO A TIROS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN
No final da tarde desta sexta-feira 25, um jovem identificado por Adilson Breno de 19 anos foi executado a tiros nas proximidades da estação Papary em São José de Mipibu-RN.
Informações que uma Dupla em uma moto após encontrar a vítima começaram uma perseguição já disparando contra a vítima que após ser baleado ainda tentou correr, mais tombou em seguida já sem vida.
A equipe de serviço da 8ªCIPM foi acionada ao local após confirmar o óbito acionaram as equipes do ITEP E DHPP para realizar os procedimentos cabíveis e encaminhar o corpo até a sede do órgão em Natal.
Esse mais um crime de Homicídio que será investigado pela Delegacia de polícia civil de São José de Mipibu-RN.
O ministro do STF Alexandre de Moraes se manifestou após a defesa de Jair Bolsonaro (PL) responder sobre uma possível quebra das medidas cautelares. Segundo Moraes, Bolsonaro cometeu "irregularidade isolada" e não decretará prisão preventiva.
"Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da 'ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas', deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata", diz a decisão.
Moraes ainda citou que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas, se limitando ao uso de redes sociais por ele ou por terceiros. Assim, as medidas cautelares seguem em vigor e sem nenhuma alteração.
Pesquisa Pulso Brasil/Ipespe divulgada nesta quinta-feira (24) aponta que 43% da população acha que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai piorar nos próximos meses. O índice empata tecnicamente com o dos 42% que acreditam que a gestão federal melhorará.
No levantamento anterior, de maio, os que apostavam na piora da administração eram 44%, contra 39% que previam melhora.
Já os que acreditam que o governo ficará igual são 13%. Em maio, eram 16%.
O instituto ouviu 2.500 entrevistados entre os dias 19 e 22 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,45%.
A pesquisa ainda mediu a aprovação da gestão de Lula. No intervalo de dois meses, a desaprovação do governo caiu três pontos percentuais e está em 51%.
Já a aprovação oscilou três pontos para cima e chegou a 43%.
Sem aviso prévio, a Venezuela começou a cobrar o imposto de importação sobre os produtos brasileiros que seriam isentos mediante apresentação do certificado de origem. Representantes de setores locais envolvidos na operação ainda apuram por que o País vizinho passou a fazer isso.
Desde 2014, Brasil e Venezuela têm um Acordo de Complementação Econômica que os impedem de cobrar, entre si, o imposto sobre quase todos os itens. Assim, apenas eventuais descumprimentos do termo ou decisões unilaterais retomariam a cobrança. No ano passado, a relação entre os países ficou estremecida após o presidente Lula (PT) não reconhecer a reeleição do ditador Nicolás Maduro.
O País de Maduro é o principal parceiro comercial de Roraima, consecutivamente, desde 2019. Em 2024, o Estado exportou, para a nação vizinha, 144,6 milhões de dólares em produtos (R$ 799 milhões na atual cotação), especialmente farinha, cacau, margarina e cana de açúcar, todos com direito à isenção do imposto. Sem o acordo, a Venezuela cobra de 15% a 77% sobre cada item brasileiro.
O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, Eduardo Ostreicher, desconfia que a cobrança seja uma ordem do governo venezuelano em relação aos países do Mercosul ou um erro no sistema de cobrança. Assim, ele prepara uma carta à embaixada brasileira em Caracas com informações que já conseguiu possui sobre o assunto.
“Se for uma falha, precisamos aguardar a regularização do sistema. Se for determinação, será necessário conversar com as autoridades venezuelanas pra resolver a situação, porque ambos os governos perdem com isso”, disse.
A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou apurações internas para identificar as dificuldades para a aceitação, pela Venezuela, dos certificados de origem de produtos brasileiros.
Em nota, a entidade também reforçou que está em contato direto com autoridades brasileiras e venezuelanas para cobrar esclarecimentos e soluções rápidas para normalizar o fluxo comercial bilateral.
A Fier ainda destacou que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Acordo de Complementação Econômica firmado entre os dois países.
Responsável por emitir os certificados de origem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que recebeu um relatório sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.
Assim, a pasta confirmou que a embaixada brasileira em Caracas já está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação, enquanto o MDIC dialoga com representantes do setor produtivo para reunir informações mais desenvolvidas sobre os casos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas a Jair Bolsonaro (PL) afirmando que o ex-parlamentar fugiu do País como um "rato" após tentar aplicar um golpe de Estado para impedir a sua posse em 2023.
Em declaração nesta quinta-feira (24), Lula disse ainda que o filho do ex-presidente, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, pediu intervenção de Donald Trump sobre a operação que determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica. Lula também chamou Eduardo de "moleque irresponsável".
"O cara que tentou dar um golpe, para não dar posse para mim e não teve vontade de me esperar, fugiu como um rato foge, fez as bobagens que fez, e mandou o filho dele, sair de deputado federal e ir para Washington pedir para que o presidente Trump intervenha no Brasil", disse Lula.
O presidente afirmou que a atitude da família Bolsonaro é "falta de caráter e coragem" e declarou que Bolsonaro deve ser punido pelos crimes pelos quais está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"É uma vergonha, isso é uma falta de caráter, é falta de coragem. Fez as ‘m.....’ que fez? Pague pelas ‘m..... que fez, e respeite o povo brasileiro", argumentou.
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O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a oposição prometeu protocolar, será o 47º da extensa fila de petições contra o ministro. Ele assumiu o cargo em 2017 e até o ano seguinte teve atuação tranquila e sem decisões que gerassem indignação entre senadores, mas em 2019 a coisa desandou no “Olimpo”: foram cinco pedidos de impeachment. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, temente aos deuses, arquivou tudo.
Fundo da gaveta
Em 2020, foram 12 pedidos de cidadãos comuns e parlamentares. Com Alcolumbre ainda na presidência do Senado, nada foi para frente.
Everest de ações
Em 2021 foi o “ano do ministro”, com 13 petições, número cabalístico. Na gestão de Rodrigo Pacheco, o roda presa, totalizaram 23 pedidos.
Mais do mesmo
Com sonho de sentar na cadeira do STF ou de voltar a atuar como advogado, Rodrigo Pacheco, invenção de Alcolumbre, engavetou tudo.
Lixo é o destino
Este ano, já foram seis pedidos, até agora. Todos protocolados ainda em janeiro. Pelo histórico de Alcolumbre, devem morrer no arquivo.
A Prefeitura de Guamaré manifesta, com profundo pesar, o falecimento do senhor Genival Miranda, figura muito conhecida e querida por toda a comunidade Guamareense e tio do Prefeito Hélio Willamy.
Sua presença marcante, carisma e inúmeros laços de amizade deixam saudade e um legado de trabalho árduo junto à comunidade pesqueira local, além de seus traços de afeto e respeito com todos que o rodeava.
O velório será realizado hoje, 23 de julho, às 17h, na quadra da Escola Benvinda Nunes Teixeira. A missa de corpo presente será celebrada amanhã, 24 de julho, às 7h, seguida do sepultamento.
Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, amigos e todos que hoje se despedem de um cidadão tão estimado por nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos.
"Disse-lhe Jesus: Eu sou a ressurreição e a vida; quem crê em mim, ainda que esteja morto, viverá.” João 11:25-26
As investigações da Operação Sem Descontos, que apura descontos ilegais nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, seguem sem qualquer conclusão definitiva.
Nenhum investigado, nenhum preso, ninguém com as contas bloqueadas… Enquanto a justiça está preocupada em acusar inocentes, pessoas continuam sendo prejudicadas sem explicações claras.
O Brasil se tornou um país de dois pesos e duas medidas! Isso não é só um rombo bilionário, é um atentado à nossa democracia.
O senador Davi Alcolumbre barrou 29 pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes
Moraes foi alvo de novo pedido de impeachment nesta semana após impor medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é alvo de ao menos 29 pedidos de impeachment que tramitam no Senado Federal. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após decisão que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um levantamento da CNN encontrou 28 pedidos de impeachment protocolados no sistema do Senado Federal em que Moraes é citado. O número é somado ao pedido apresentado pelo filho “01” de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (23).
De todos os pedidos, 22 foram protocolados entre os anos de 2021 e 2024. Somente neste ano foram apresentadas sete novas petições contra Moraes. Entre os autores há deputados, senadores e cidadãos.
O pedido protocolado por Flávio Bolsonaro alega que as medidas cautelares impostas pelo ministro do STF extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.
“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica”, escreveu na petição.
Na última sexta-feira (18), Moraes autorizou operação da PF (Polícia Federal) contra Jair Bolsonaro, que resultou na aplicação de medidas cautelares contra o ex-presidente, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovou contratos que somam R$ 14,8 milhões com empresa de vigilância terceirizada que está proibida de ser contratada. A renovação dos acordos nessas condições contraria a Lei 14.133/2021, também conhecida como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Sediada em Brasília, a AC Segurança LTDA é investigada pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em fraudes de licitação e, desde março deste ano, está impedida de firmar e renovar contratos com a administração pública. A sanção foi aplicada pelo Ministério da Educação e publicada no Diário Oficial da União (DOU). O órgão, no entanto, deixou de registrar o impedimento nos cadastros oficiais do governo, descumprindo o prazo legal de 15 dias, e outros ministérios renovaram contratos com a empresa.
A punição do MEC só foi informada ao Sistema de Cadastro de Fornecedores (Sicaf) e ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) no último dia 8, depois que a coluna questionou a pasta sobre as sanções aplicadas à empresa.
Nesse meio-tempo – entre a punição aplicada pelo MEC no DOU e o registro nos cadastros do governo –, quatro ministérios prorrogaram contratos com a AC Segurança por meio de termos aditivos ou de apostilamento. São eles, os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Pesca e Aquicultura (MPA), da Ciência e Tecnologia (MCTI) e do Desenvolvimento Social (MDS). A Controladoria-Geral da União (CGU) também firmou termo de apostilamento com a empresa repassando direitos e responsabilidades do contrato para o MPA, apesar do impedimento.
Em nota, todos os órgãos explicaram que a punição aplicada pelo MEC não estava nos cadastros oficiais do governo quando renovaram o contrato. Bastava uma pesquisa no DOU, no entanto, para encontrarem a sanção.
O Ministério da Educação, por sua vez, se limitou a dizer que o impedimento foi publicizado no Diário Oficial da União e teve efeitos imediatos a partir da publicação. A pasta não se manifestou sobre a omissão em incluir a punição nos cadastros oficiais do governo.
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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) seguem em mobilização durante a manhã desta quarta-feira (23), no Rio Grande do Norte, na busca do avanço das principais pautas da categoria, entre elas a reforma agrária. O grupo ocupa a sede da Governadoria do Estado, na zona Sul de Natal. O movimento cobra uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT).
O grupo saiu em caminhada da sede do do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado, que foi ocupado por cerca de 800 pessoas na última terça-feira (22). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a manifestação, de caráter pacífico, saiu em deslocamento pela Avenida Senador Salgado Filho em direção à BR-101, com um grupo de cerca de 500 participantes.
O protesto faz parte da Semana Camponesa, uma jornada nacional que teve início na segunda-feira (21) e já ocupa 20 sedes do Incra em todo o País. Nesta semana, entidades como a Federação da Agricultura criticaram a tolerância do Estado com as invasões do MST.
No RN, a mobilização teve início com uma marcha que partiu de Ceará-Mirim, passou por São Gonçalo do Amarante e chegou a Natal. O ato cobra a retomada das políticas públicas de reforma agrária, que segundo o movimento estariam paralisadas tanto no plano federal quanto estadual. A manifestação ocorre no marco do dia do trabalhador e da trabalhadora rural, celebrado no próximo dia 25 de julho.
Os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) responsáveis pelo transporte de órgãos para transplantes só têm combustível até o dia 3 de agosto. Além da querosene, a manutenção das aeronaves também estaria comprometida. Em nota, a FAB culpa decisão do governo Lula pela situação de insegurança.
De acordo com a declaração, o Decreto n° 12.447 "determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa". Com essa determinação, o Comando da Aeronáutica precisou absorver um corte de R$ 812,2 milhões. De acordo com a FAB, tanto "o alto valor dos bloqueios e contingenciamentos estabelecidos" quanto "o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício" resultaram em "impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas".
Do orçamento total de R$ 29,4 bilhões disponível para o uso do Comando da Aeronáutica em 2025, apenas R$ 2,2 bilhões são reservados para a querosene e outros materiais de consumo. Do montante remanescente, a maior parte - R$ 23,7 bilhões - é destinada ao pagamento de soldos e pensões. E há ainda uma pequena parte, R$ 1,6 bilhão, destinados a investimentos.
Além do transporte de órgãos, as aeronaves também são utilizadas para o deslocamento de ministros do governo Lula.
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A bancada do Partido Liberal (PL) definiu uma estratégia de ações no Congresso para se opor às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultaram em medidas que restringem a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro e acirram a crise com os Estados Unidos. A sigla definiu o projeto de lei da anistia, a proposta de emenda à Constituição do fim do foro privilegiado e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, como prioridades da articulação política para os próximos meses.
Moraes impôs a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e o impediu de se comunicar por redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros. A medida viola liberdades de expressão e de imprensa porque, na prática, o ex-presidente fica impedido de dar entrevistas.
O projeto da anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023 será a prioridade "número um" da bancada da oposição quando acabar o recesso branco no Congresso em agosto. O PL pressiona para que o tema avance desde o começo deste ano, mas o pedido segue na gaveta de Hugo Motta e sem previsão de ser levado ao plenário.
A expectativa da oposição é de que, se aprovada, a anistia também beneficie Jair Bolsonaro. O ex-presidente é réu no processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado.
"Quando retornar o trabalho Legislativo, nós temos como pauta legislativa, como item número um, e não abriremos mão na Câmara e nem no Senado, de pautarmos a anistia dos presos políticos do 8 de janeiro. No item dois, vamos pedir que seja pautada a PEC 333 que muda o foro privilegiado para que essa perseguição do Supremo Tribunal Federal pare de uma vez por todas", disse Sóstenes.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 333 de 2017 busca pôr fim ao chamado "foro privilegiado", que é a determinação para que autoridades sejam julgadas apenas por tribunais superiores no caso do cometimento de crimes comuns no exercício das suas funções.
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