Assessor de Lula teria usado a máquina pública para publicar Fake News contra Flavio Bolsonaro sobre Nossa senhora Aparecida
Assessor de Lula teria usado a máquina pública para publicar Fake News contra Flavio Bolsonaro sobre Nossa senhora Aparecida
A informação foi inicialmente revelada pelo Poder360. George Marques efetivamente ocupa o cargo de coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secom, conforme a estrutura oficial da Presidência da República.
A publicação compartilhada por Marques defendia que não fossem divulgadas retratações e que continuasse circulando a versão segundo a qual Flávio Bolsonaro e o PL apoiariam uma iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Não existe proposta de autoria ou apoio de Flávio Bolsonaro com esse objetivo.
O caso ganhou maior repercussão porque, no mesmo dia, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro ou à sua família a intenção de acabar com o título de padroeira. Segundo as reportagens sobre a decisão, Mendonça considerou a alegação “notoriamente inverídica”.
A história teve origem em um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar a expressão “padroeira do Brasil” para “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”, mas foi rejeitada e posteriormente arquivada em 2008. Não se tratava de projeto apresentado por Flávio Bolsonaro.
George Marques diz que compartilhamento foi por engano
Depois da repercussão, o compartilhamento foi apagado. Procurado pelo Poder360, George Marques afirmou que seu perfil no X é pessoal e declarou não concordar com o conteúdo da publicação.
Ele disse que havia realizado diversos compartilhamentos em sequência e que, caso aquela postagem tenha sido republicada por sua conta, isso ocorreu de maneira involuntária. Também afirmou que a mensagem não representa seu posicionamento.
O episódio abriu uma discussão sobre os limites da atuação política de integrantes da estrutura de comunicação do governo durante o período eleitoral.
As normas eleitorais estabelecem restrições ao emprego da estrutura, serviços e recursos da Administração Pública em benefício eleitoral. O próprio TSE explica que o abuso de poder pode envolver o uso indevido de poder político ou de autoridade para beneficiar ou prejudicar candidaturas. Entretanto, a caracterização de uma irregularidade depende da análise concreta das circunstâncias e das provas apresentadas à Justiça Eleitoral.
A jurisprudência do TSE também ressalta que uma publicação realizada em perfil pessoal de um agente público não caracteriza automaticamente uso eleitoral da máquina pública. Para essa conclusão, devem ser examinados fatores como origem do conteúdo, recursos empregados, autoria, finalidade e eventual utilização efetiva da estrutura estatal.
Informação sobre investigação exige cautela
Algumas publicações afirmam que a defesa de Flávio Bolsonaro teria anexado o episódio envolvendo George Marques a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) mais ampla contra a chapa governista, reunindo diversos episódios de suposto abuso da estrutura pública.
Até o momento desta apuração, porém, não foi localizada uma fonte oficial do TSE — como petição, decisão ou andamento processual — que permita confirmar com segurança os detalhes dessa chamada “macro-investigação” e a efetiva inclusão do episódio de George Marques nela.
Portanto, é possível afirmar que George Marques compartilhou a postagem, que o conteúdo incentivava a continuidade de uma informação considerada falsa e que o TSE determinou a retirada de publicações relacionadas ao boato. Já eventual responsabilidade eleitoral de agentes públicos ou da campanha governista dependerá da análise e das decisões da Justiça Eleitoral.
Focoelho
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