Alô!
Servidor público da prefeitura de Guamaré.
O salário do mês de Abril já está na conta e com isso vai aquecer o comércio local.
Prefeito: Hélio do povo
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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da dosimetria foi derrubado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (30). O projeto propõe a redução de penas de condenados por atos antidemocráticos, o que pode beneficiar Bolsonaro e cerca de outras 190 pessoas envolvidas em atos antidemocráticos, segundo o último balanço do Alexandre de Moraes.
No Senado, foram 24 votos pela manutenção do veto e 49 pela derrubada. Após o resultado, o texto irá para promulgação. O projeto altera regras de cálculo de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Para que o veto fosse derrubado, era preciso registrar 41 votos no Senado e 257 votos na Câmara.
As medidas propostas pelo PL da Dosimetria entram em vigor e viram lei. O processo de promulgação é responsável por atestar a validade e ordenar a publicação. Essa proposta cria um mecanismo para acelerar a progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.
O projeto busca rever as punições aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Sérgio Lima/Poder360
#PortalPacujaNews #PL #Lula #Bolsonaro #congresso política
Na prática, isso significa que:
O chamado “PL da Dosimetria” altera regras relacionadas à aplicação e cálculo de penas no sistema penal, especialmente sobre como juízes devem definir a dosimetria das condenações. Defensores da proposta afirmam que ela traz mais rigidez e limita interpretações consideradas brandas. Já críticos apontam possível aumento do encarceramento e redução da autonomia dos magistrados.
Com a derrubada do veto:
Agora, a expectativa é de:
Foto: Reprodução/Youtube/TV Senado
A maioria dos deputados votou para derrubar o veto ao PL da Dosimetria.
A votação segue agora para o Senado.
Foram 318 votos a favor da derrubada do veto, 144 votos a favor dele e 5 abstenções.
O que muda com o projeto de dosimetria
O projeto estabelece novas regras para o cálculo das penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Na prática, a proposta permite a redução das punições aplicadas a envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.
Entre os pontos previstos no texto, está a proibição da soma das penas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito quando praticados no mesmo contexto. Nesses casos, passa a valer a pena do crime mais grave, com aumento que pode variar de um sexto até a metade.
A proposta também prevê redução de pena de um a dois terços para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha exercido papel de liderança ou financiamento dos atos.
Outro ponto altera as regras de progressão de regime. O texto permite a saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena, além de estabelecer percentuais específicos para outros tipos de crime.
O projeto havia sido vetado integralmente pelo presidente Lula. Na mensagem enviada ao Congresso, o governo argumentou que a proposta poderia reduzir a resposta penal a crimes contra a democracia e representar retrocesso no processo de redemocratização, além de contrariar princípios constitucionais.
g1
Ônibus colide com caminhão e deixa feridos no Ceará
Acidente ocorreu na madrugada desta quarta-feira (29); três pessoas tiveram ferimentos mais graves, mas todas estavam conscientes.
Um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão foi registrado por volta das 5h da manhã desta quarta-feira (29), no km 56 da CE-040, no sentido Fortaleza, na entrada do município de Cascavel, no Ceará. O ônibus vinha de Natal, no Rio Grande do Norte, com cerca de 20 passageiros.
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Equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros foram chamadas para atender as vítimas. Três passageiros ficaram feridos com maior gravidade, mas todos foram socorridos conscientes. Quatro pessoas tiveram apenas traumas leves e foram liberadas no local, sem necessidade de encaminhamento para unidades de saúde.
Já a vítima em estado mais grave, uma pessoa de 37 anos, sofreu fraturas na região da coxa e do tornozelo e foi encaminhada para o Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza.
Tráfego de veículos interditado
De acordo com apuração da TV Verdes Mares, a colisão foi traseira, mas a causa do acidente não foi informada.
O caminhão envolvido no acidente transportava sal e seguia em direção à capital cearense no momento da colisão.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) interditou as duas faixas da rodovia no sentido Fortaleza e passou a orientar o tráfego por uma estrada carroçável à direita da via, que dá acesso à localidade de Mirante da Serra, em Cascavel. O fluxo no trecho segue sendo monitorado.
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Nas imagens, o comerciante aparece informando aos policiais por telefone que as mulheres seriam responsáveis pelo furto ocorrido em sua loja, enquanto acompanha a movimentação das suspeitas para evitar a fuga até a chegada da viatura.
O caso segue sendo apurado pelas autoridades, que devem analisar as imagens e ouvir os envolvidos para esclarecer todos os detalhes da ocorrência.
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O senador Sergio Moro (PL) comemorou a rejeição, pelo Senado Federal, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29/4).
“Vitória histórica no Senado Federal da população brasileira. O AGU Jorge Messias foi rejeitado. Queremos um STF independente de Lula e do Poder Executivo, vinculado apenas à lei e à Constituição”, publicou o senador.
Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025.
A indicação, no entanto, foi rejeitada pelo plenário do Senado, por um placar de 42 votos contrários e 34 a favor.
O advogado-geral da União (AGU) não conseguiu superar a rejeição da oposição liderada pelo senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e, ao mesmo tempo, a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A rejeição marca uma derrota inédita para o governo Lula. Foi a primeira indicação ao Supremo a ser rejeitada em 132 anos. O caso mais próximo na história é o de Cândido Barata Ribeiro, principal precedente de uma indicação que não se consolidou no Senado, em 1894.
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Foto: Reprodução
Integrantes do governo do presidente Lula (PT) reagiram com forte tensão à derrota do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, no Senado Federal, nesta quarta-feira (29). Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, a avaliação interna é de surpresa com o resultado e de agravamento da relação política com o comando da Casa.
De acordo com ministros e assessores próximos ao governo, o resultado da votação não era esperado pelo núcleo político do Planalto, que considerava o cenário mais favorável para o indicado.
Conforme a coluna Milena Teixeira, do Metrópoles, a articulação no Senado teria contado com movimentações de parlamentares do Centrão, o que teria influenciado o resultado final da votação. Não há confirmação pública das acusações feitas nos bastidores.
Diante do resultado, interlocutores afirmam que a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entrou em um novo nível de desgaste político, com avaliação de que o canal de diálogo ficou mais restrito.
Em meio à crise, um ministro resumiu o clima interno do governo com a expressão: “agora é guerra”, indicando endurecimento no posicionamento político do Planalto após a derrota no Senado. Segundo relatos, o governo também passou a monitorar articulações políticas feitas durante o processo de votação.
Segundo informações, a vítima foi identificada, como sendo Alcimar Junior Vicente da Silva, 31 anos, natural de Pesqueira/PE, seguia para o trabalho em uma cerâmica quando foi surpreendido por criminosos. Ele foi atingido por diversos disparos de arma de fogo e morreu ainda no local, na entrada do estabelecimento.
De acordo com relatos colhidos na cena do crime, dois homens em uma motocicleta preta, possivelmente uma Honda 150, se aproximaram da vítima e efetuaram vários tiros. Após a execução, os suspeitos fugiram com destino ignorado.
Moradores da comunidade informaram que Alcimar Júnior era pedreiro, bastante conhecido e considerado um homem trabalhador. Segundo populares, ele não tinha envolvimento com práticas criminosas. A vítima era casada e deixa filhos.
Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil estiveram no local realizando o isolamento da área e iniciando os primeiros levantamentos investigativos. Até o momento, a motivação do crime e a identidade dos suspeitos seguem desconhecidas.
O caso será investigado pelas autoridades competentes.
Focoelho
De início, as informações repassadas indicavam uma troca de tiros, porém a versão foi descartada pelas autoridades policiais. Segundo a polícia, o suspeito morreu após cair da motocicleta durante uma fuga.
O homem foi identificado como Silvagner Júnior Santos do Nascimento, conhecido pelo apelido de “Toco Preto”. Com ele, os policiais encontraram uma pistola.
A área foi isolada para os procedimentos realizados pelas autoridades competentes. O caso deverá ser investigado pelas forças de segurança.
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, com uma abstenção. Eram necessários 41 votos a favor.
É o primeiro indicado ao STF rejeitado após a promulgação da Constituição de 1988. Desde a criação da Corte, há 135 anos, apenas cinco nomes haviam sido barrados pelo Senado, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Messias havia sido aprovado mais cedo na CCJ por 16 votos a 11, após sabatina de quase oito horas. A derrota no plenário pegou o governo de surpresa: o Planalto entrou na sessão afirmando ter 45 votos, quatro além do mínimo. O placar revelou 11 senadores a menos do que o prometido.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que atuou contra Messias desde o início, declarou a indicação arquivada após a leitura do resultado. Deputados e senadores de oposição comemoraram no plenário.
Lula terá de escolher novo nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O novo indicado deverá passar pelo mesmo rito de sabatina e votação no Senado.
Segundo a própria denunciante, o equívoco surgiu após o relato feito à Polícia Militar, quando mencionou que estava no banho e que o influenciador se encontrava em um beco próximo. A informação acabou gerando a interpretação de que ela estaria sendo observada — o que, de acordo com a nova versão, não ocorreu dessa forma.
Ao lado da assessoria do influenciador, Joseana declarou que não teve intenção de prejudicar e que a situação ganhou proporções maiores após a repercussão do caso.
Ainda conforme a assessoria, o episódio aconteceu durante a noite, sob chuva. O influenciador teria corrido de um cachorro e entrado no beco, momento em que tudo aconteceu. A situação teria sido agravada após uma ligação feita por uma vizinha.
Relembre o caso
De acordo com informações repassadas anteriormente pela Polícia Militar, Joseana relatou que estava no banho quando percebeu a presença de alguém próximo ao local. Ela suspeitou que o influenciador teria saído de dentro do muro da residência, concluindo que ele seria o responsável.
A guarnição foi acionada e conduziu as partes até a Delegacia de Polícia Civil, em Caicó, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.
VEJA O VÍDEO ABAIXO
Um acidente foi registrado no início da tarde desta terça-feira, 28 de abril, no município de Forquilha, na localidade de Cacimbinha, nas proximidades do trecho conhecido como Bigode.
De acordo com as primeiras informações, a ocorrência envolve uma ambulância de Sobral e um micro-ônibus pertencente à localidade de Aracatiaçu.
Ainda não há confirmação oficial sobre vítimas ou a gravidade do acidente. Equipes de socorro foram acionadas e estão no local realizando os atendimentos.
Mais informações devem ser divulgadas em breve.
Um avião da LATAM Airlines Brasil que transportava o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, apresentou um problema antes da decolagem em São Paulo, nesta terça-feira (28).
Segundo apuração, os passageiros do voo LA3203, que partia do Aeroporto de Congonhas com destino a Brasília, precisaram ser transferidos para outra aeronave. A decolagem ocorreu com cerca de 1h30 de atraso.
Em nota, a companhia informou que o atraso foi causado por uma manutenção não programada e afirmou que o voo “operou em total segurança”. A LATAM também disse que prestou assistência aos passageiros.
O avião decolou por volta das 9h e pousou no Aeroporto de Brasília cerca de 10h30, sem intercorrências, segundo a administração do terminal. ACESSE BACCINOTICIAS.COM.BR
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