"É peia": Governo do RN se mantém acima do limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal e quer arrecadar mais

 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Entre os desafios do governo Fátima Bezerra (PT) neste penúltimo ano de mandato está a contenção de gastos com pessoal, ativos e inativos, que já compromete 57,56% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, conforme o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado em 30 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE), referente ao terceiro e último quadrimestre de 2024. Ou seja, a folha de pessoal está 8,56 pontos percentuais acima do limite máximo de 49% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (101/2000).

Para chegar ao percentual máximo estabelecido na LRF, o Estado precisaria reduzir em R$ 1,475 bilhão os gastos com salários de servidores públicos, que chegaram a R$ 9,92 bilhões no ano passado, enquanto o limite máximo era de R$ 8,44 bilhões, calculado em cima de uma RCE – Receita Corrente Líquida – ajustada com essa finalidade em R$ 17,23 bilhões, sendo que a receita realizada foi de R$ 21,44 bilhões.

O governo do Estado trabalha com uma redução do comprometimento da folha de pessoal para 52,90% da Receita Líquida no exercício financeiro de 2025, cujo orçamento geral prevê uma receita de R$ 23 bilhões e uma despesa de pessoal entre todos os Poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos da ordem de R$ 15,956 bilhões.

Em 3 de janeiro, a chefe do Executivo já havia sancionado a lei nº 777/2025 com a finalidade de conter os gastos públicos, limitando o crescimento da despesa bruta de pessoal, descontadas as implantações por decisão judicial e as obrigações patronais do regime próprio, a 80% crescimento da receita corrente líquida.

Em 2019, no primeiro ano de da governadora Fátima Bezerra, 60,56% da receita corrente líquida destinava-se aos gastos com pessoal. Em 2022, resultado de uma série de medidas de austeridade adotadas pela gestão, havia reduzido para 53,37% esse comprometimento.

Mas, em 2023, volta a subir e chega a 56,94%, segundo o governo do Estado, fruto do efeito direto da Lei Complementar federal nº 194/2022, que reduziu o ICMS dos estados para 18% nos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Já em dezembro do ano passado o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a lei que elevou de 18% para 20% a alíquota de ICMS.

Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier defendia que “é preciso conter gastos, mas não se faz isso reduzindo a receita, reduzindo o ritmo da receita, não vai fazer com que esse quadro se transforme”.

Carlos Xavier, o “Cadu”, já contava como a elevação do ICMS para “poder repor o poder de arrecadação que tinha até 2022 e conter crescimento da folha”.

A reportagem da Tribuna do Norte tentou ouvir o governo sobre as medidas adotadas, mas não obteve retorno.

Tribuna do Norte

VÍDEO: Divulgadas imagens da agressão do policial rodoviário federal a duas crianças em Mossoró

 

Foram divulgadas imagens do policial rodoviário federal (PRF) que durante sua folga agrediu duas crianças, de 12 e 14 anos, no condomínio onde residem, em Mossoró. O caso aconteceu em 18 de janeiro e está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PRF. O policial está afastado de suas funções. As imagens foram divulgadas pelo Blog de Gustavo Negreiros.

Uma das vítimas já havia sido agredida anteriormente pelo mesmo homem. As mães dos meninos relataram que os filhos foram atacados enquanto jogavam futebol na área de lazer do condomínio. O menino de 12 anos recebeu socos e chutes, sofrendo lesões na cabeça e na perna, enquanto o de 14 anos foi atingido no rosto, resultando em ferimentos e um sangramento persistente no nariz. Segundo uma das mães, o PRF, que também é instrutor de jiu-jitsu, afirmou que nada aconteceria com ele devido ao seu “alto nível de patente”.

De acordo com Isabellyta Carlos de Sousa, mãe do menino de 12 anos, esta não foi a primeira vez que o policial agrediu seu filho. Na ocasião anterior, ela decidiu não registrar queixa, acreditando que o problema havia sido solucionado. Em ambas as situações, a agressão teria sido motivada pela relação do filho dela com o filho do policial, de 9 anos.

Isabellyta relatou que, após a nova agressão, encontrou o PRF tentando justificar suas ações. “A outra criança estava sangrando muito, com o nariz e a boca machucados, e meu filho estava escondido na portaria, assustado”, disse.

A mãe do menino de 14 anos também expressou temor: “Meu filho ficou muito machucado. Até hoje o nariz sangra. Estamos com medo. Quando encontrei o policial, ele me perguntou: ‘Você é mãe do cara que eu peguei?’”.

O PRF teria ainda acusado os meninos de ameaçarem seu filho com um canivete, alegação negada pelas mães, que afirmaram que os jovens não portavam nenhuma arma.

Investigação e afastamento

A Polícia Civil de Mossoró abriu investigação e o policial assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), reconhecendo a prática de uma infração de menor potencial ofensivo, sendo liberado em seguida.

Já a Polícia Rodoviária Federal informou que a Corregedoria da instituição instaurou um procedimento investigativo e afastou o policial de suas atividades. “As informações reunidas pela Corregedoria servirão de subsídios para a apuração correcional. No âmbito criminal, a apuração compete à Polícia Civil/RN”, disse a PRF em nota.

As crianças, segundo as mães, seguem assustadas com o ocorrido, enquanto testemunhas e envolvidos estão sendo ouvidos pelas autoridades.

Com informações de Metrópoles

Guamaré-RN: Semana de aprendizado e planejamento

 📚✨ Semana de aprendizado e planejamento! 🎓📝

O 1º Ciclo de Jornada Formativa foi dedicado aos gestores escolares, que passaram a semana imersos em formações, planejamento integrado, análise de dados e troca de experiências. 💡📊

Foram dias intensos, preparando cada detalhe para o início do ano letivo no próximo dia 6 de março! 🚀🏫 O compromisso com a educação municipal segue firme, enfrentando desafios e fortalecendo os nossos Centros de Educação de Guamaré! 💛💚💙❤️

✏️ E os Ciclos continuam! 🔄 Na próxima semana, é a vez dos coordenadores pedagógicos participarem dessa grande mobilização pelo ensino público gratuito e de qualidade. 

ℹ️ Os Ciclos de Jornadas Formativas integram o PROFORMA, o maior programa de formação continuada na educação da história do município. Em 2025, o PROFORMA retorna ainda mais fortalecido e enriquecedor. Participe! 🙌📖

📸 Arraste para o lado e veja como foi essa semana de preparação! ➡️

#JornadaFormativa #EducaçãoGuamaré #PROFORMA #FormaçãoContinuada #PrefeituraDeGuamaré

#CiclosdeJornadasFormativas

Fonte: página oficial da PMG no Facebook 

“Lula não ganharia de Bolsonaro hoje”, diz Ciro Nogueira

 

Em participação no CNN Entrevistas, Ciro Nogueira, questionado se Lula ganharia de Bolsonaro, disse que a alta rejeição ao governo atual, que atinge 49%, torna inviável uma reeleição do petista no momento.

“Como é que um homem que está com 49% de rejeição pode ganhar uma eleição, gente? Isso não existe. Isso é inviável”, afirmou o senador, ressaltando que o atual quadro político não favorece a continuidade de Lula no comando do país.

Ex-chefe da Casa Civil de Bolsonaro e aliado de Lula nos dois primeiros governos, Ciro Nogueira diz que, no atual cenário, político o petista não se colocaria para a disputa com chances de encerrar a carreira com uma derrota nas urnas.

“O Lula hoje, se tivesse uma eleição, ele não seria candidato. Ele sabe disso. Não vai manchar a sua história com a derrota no seu último mandato”, completou Nogueira.

O presidente do PP também destacou que, para que Lula possa se lançar novamente à presidência, seria necessário uma “virada econômica”, algo que, segundo ele, “infelizmente não está nas previsões do que vai acontecer”.

Ao CNN Entrevistas, Ciro Nogueira disse ainda que vê Bolsonaro com mais chances de reverter a inelegibilidade neste momento.

“Antigamente eu achava que beira impossível, eu acho que hoje ela é difícil, mas nós vamos lutar, eu mesmo tenho um projeto que anistia o presidente, mas hoje eu não acho mais impossível”, afirmou.

O senador destacou que o ex-presidente acredita que conseguirá reverter a situação. Bolsonaro foi condenado por abuso de poder pela realização de uma reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada e pelas comemorações do Bicentenário da Independência, às vésperas da eleição. Nas duas ações, eles foi declarado inelegível por dois anos.

“Se isso não ocorrer, nós vamos buscar alternativas, mas a decisão será dele”, acrescentou o presidente do PP.

CNN Brasil

Imagens fortes: Mulher é encontrada morta com cano de PVC enfiado dentro do ânus

 O corpo de uma mulher morta ainda não identificada foi encontrado com um pedaço de cano de PVC introduzido no ânus em um local em construção na Rua da Graça na cidade de Teixeira de Freitas na Bahia.

De acordo com a perícia criminal, a mulher morreu após alguém introduzir um cano PVC em seu corpo pelo ânus, o que fez jorrar fezes por todo o local do crime.

Imagens fortíssimas  João Marcolino no X: "Mulher é encontrada morta com cano de PVC enfiado dentro do ânus; imagens fortes! https://t.co/O0lR5AHPiy" / X

Por enquanto, ainda não se tem pistas de quem foi o autor do crime.

Local

Na PB, sargento da PM é assassinado com tiros na cabeça na frente da esposa

 Paraíba - Um sargento da PM foi morto a tiros no seu dia de folga enquanto bebia em um bar na cidade de Montadas, Agreste da Paraíba, nessa sexta-feira (7).

De acordo com testemunhas, Wemison Silva Pereira, de 50 anos, estava com a esposa no estabelecimento e quando o casal estava indo embora, suspeitos chegaram em uma moto e obrigaram a mulher a se afastar antes de atirar diversas vezes contra o militar.

O policial foi imediatamente socorrido e levado ao Hospital de Trauma de Campina Grande, mas, infelizmente, não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Blog do João Marcolino 

Vítima.

Cesta básica em Fortaleza sobe e chega a quase 50% do salário mínimo, mostra pesquisa

 Cesta básica em Fortaleza sobe e chega a quase 50% do salário mínimo, mostra pesquisa

Fortaleza foi a terceira capital com o maior aumento no custo da cesta básica em janeiro deste ano. As duas maiores altas foram em Salvador (6,22%) e em Belém (4,80%). Conforme a pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o fortalezense precisou desembolsar R$ 700,44, um aumento de 3,96% em comparação a dezembro. 

💸 O valor para comprar os itens da cesta básica representa 49,88% do salário mínimo de R$ 1.518 e mais de 100 horas de trabalho, de acordo com o levantamento do Dieese. 

🍅 Na capital cearense, o alimento que registrou maior alta foi o tomate (43,08%), seguido do café (14,05%) e farinha (4,39%). Sofreram queda o feijão (-3,72%), a carne (1,82%) e o arroz (1,03%). 

A cesta básica mais cara foi cotada em São Paulo, onde os alimentos que a compõem custam R$ 851,82, cerca de 60% do salário mínimo de R$ 1.518. Já a mais barata está em Aracaju, custando R$ 571,43.

Informações: Jornal Jangadeiro

O Torneio de Acesso começou pegando fogo! 💥🏆 Baixa do Meio

 🔥⚽ O Torneio de Acesso começou pegando fogo! 💥🏆 Baixa do Meio sextou com a bola rolando no Ginásio do Madalena com os times dando show dentro de quadra e a torcida vibrando muito nas arquibancadas.

⚽️ E hoje tem mais! É dia de decisão. As quatro últimas vagas para o Campeonato de Blocos 2025 serão disputadas na quadra e nas arquibancadas. Cola lá com a gente e vem torcer junto pelos nossos atletas.

Quem aí já tá ansioso pros próximos jogos? 👀

➡️ Arrasta para o lado e confira as fotos de ontem. 📸

E não esqueça de deixar nos comentários quem você acha que vai avançar! ⬇️🔥

#CampeonatoDeBlocos #TorneioDeAcesso #FutsalGuamaré #AquiÉRaça

Fonte: página oficial da PMG no Facebook 

Bolsonaro elogia Hugo Motta e diz que anistia do 8/1 não é política, mas humanitária

 

Foto:  Evaristo Sá/AFP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou mensagem a seus aliados neste sábado (8) em que defende a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro como uma questão humanitária e exalta o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que disse na sexta-feira (7) que os ataques não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.

“Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, bem como pais e mães voltem a abraçar seus filhos brevemente. Essa anistia não é política, é humanitária”, escreveu o ex-presidente.

O projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê a anistia aos condenados pelos ataques tramita em conjunto com propostas mais abrangentes que poderiam beneficiar o próprio Bolsonaro, que foi condenado e tornado inelegível por oito anos pela Justiça Eleitoral.

Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Motta afirmou que os atos do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe.

“O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse.

“Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso.”

Aliados do presidente Lula (PT) criticaram o posicionamento de Motta, que antes de ser eleito à presidência da Câmara no último dia 1º, com 444 votos dentre 513 integrantes da Casa, evitou entrevistas à imprensa e se comprometer com o projeto de lei da anistia, para não gerar ruídos com o PT e o PL, as duas maiores bancadas da Casa.

Folhapress

VÍDEO: ia ficar ladrão com 8 dedos, Segurança fecha porta do carro, prende dedos de Lula e toma bronca

 

O segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prendeu a mão do chefe do Executivo na porta do carro enquanto ele cumprimentava apoiadores durante a visita à Bahia na sexta-feira (7).

Lula estava dentro do veículo, no banco de trás, mas com parte do corpo para fora da janela. Cumprimentava apoiadores com a mão direita. Com a esquerda, ele se segurava no carro. Foi neste momento em que o segurança fechou a porta.

Assim que a porta do veículo é fechada, Lula rapidamente puxa o braço e balança a mão esquerda – um gesto quase que instintivo quando alguém sente dor. Ele fala algo para o segurança que não é possível ouvir. Depois, volta a cumprimentar as pessoas que estavam em volta do carro.

Poder 360

"Que rombo papai": Senado tem assinaturas suficientes para instalar CPI dos Correios

 

Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, ao lado do presidente Lula | Foto: reprodução/X/Correios

O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) coletou as 28 assinaturas necessárias para instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar prejuízo e má gestão nos Correios.

A estatal, sob a liderança do advogado Fabiano Silva dos Santos, iniciou uma sequência de prejuízos que culminaram no maior rombo da estatal em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões em déficit.

Bittar cita 4 pontos que a comissão pretende se debruçar:

1. Irregularidades na gestão financeira e administrativa;
2. Problemas operacionais que impactam a qualidade e o custo dos serviços prestados;
3. Interferências políticas;
4. Problemas de gestão no fundo previdenciário.

Eis os nomes dos senadores que assinaram a petição:

1. Marcio Bittar (União Brasil-AC);
2. Rogerio Marinho (PL-RN);
3. Eduardo Girão (Novo-CE);
4. Marcos Rogério (PL-RO);
5. Chico Rodrigues (PSB-RR);
6. Jaime Bagattoli (PL-RO);
7. Ciro Nogueira (PP-PI);
8. Cleitinho (Republicanos-MG);
9. Plínio Valério (PSDB-AM);
10. Magno Malta (PL-ES);
11. Damares Alves (Republicanos0-DF);
12. Jorge Seif (PL-SC);
13. Dr. Hiran (PP-RR);
14. Eduardo Gomes (PL-TO);
15. Luis Carlos Heinze (PP-RS);
16. Lucas Barreto (PSD-AP);
17. Marcos Pontes (PL-SP);
18. Zequinha Marinho (Podemos-PA);
19. Flavio Bolsonaro (PL-RJ);
20. Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
21. Wilder Morais (PL-GO);
22. Tereza Cristina (PP-MS);
23. Carlos Portinho (PL-RJ);
24. Esperidião Amin (PP-SC);
25. Styvenson Valentim (PSDB-RN);
26. Wellington Fagundes (PL-MT);
27. Izalci Lucas (PL-DF);
28. Soraya Thronicke (União Brasil-MS).

O presidente dos Correios é advogado e foi indicado ao cargo pelo Prerrogativas. É um grupo de operadores do direito simpáticos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O coletivo atuou e segue atuando contra as acusações de processos da Lava Jato.

Tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”, pois costuma comandar a cozinha quando há alguma confraternização em que carnes são preparadas para o presidente da República.

Com informações de Poder 360

Homens armados assaltam ônibus que levava fiéis para retiro religioso na Grande Natal

 

Imagem ilustrativa / Foto: arquivo

Na noite desta sexta-feira (7), cinco homens armados realizaram um assalto a um ônibus em Nísia Floresta. O veículo transportava passageiros que iam para um retiro religioso quando foi interceptado pelos criminosos.

De acordo com relatos, os assaltantes utilizaram um burro para bloquear a pista e forçar a parada do ônibus. Assim que o motorista reduziu a velocidade, um dos criminosos se aproximou da porta e bateu violentamente, ameaçando atirar caso ele não abrisse o veículo.

Ao invadir o ônibus, os criminosos roubaram celulares, bolsas e outros pertences dos passageiros. Durante a ação, o motorista foi empurrado ao chão e ameaçado pelos assaltantes, que agiram de forma agressiva. Os suspeitos fugiram logo após a ação.

Segundo testemunhas, os assaltantes afirmaram pertencer a uma organização criminosa, mas essa informação ainda não foi confirmada oficialmente pelas autoridades.

A polícia foi acionada e compareceu ao local para apurar o ocorrido e iniciar as buscas pelos suspeitos. Até o momento, não há informações sobre prisões ou recuperação dos bens roubados.

O caso está sendo investigado pelas autoridades locais.

98 FM Natal