CABE MAIS, AINDA É POUCO: BRASIL PODERÁ TER O MAIOR (IVA) DO MUNDO COM 28%

 SANCIONADO COM VETOS

O presidente Lula sancionou, nesta quinta (16), com vetos, a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, segundo estimativas do governo, pode ter uma alíquota-padrão de 28%, a maior do mundo, conforme ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2022, o último disponível.

A nova lei detalha o funcionamento do IVA, que será dividido entre a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), voltado para Estados e municípios. Esses impostos vão substituir cinco tributos que incidem sobre o consumo, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Além disso, o texto define itens da cesta básica com alíquota zero, as regras do "imposto do pecado" para produtos nocivos e o cashback para a baixa renda.

O governo ainda precisa aprovar no Senado o segundo projeto de regulamentação da reforma, que trata do Comitê Gestor do IBS, o IVA de Estados e municípios. O ministro Fernando Haddad afirmou que o Senado está pronto para votar o texto, enquanto o governo prepara outros projetos, como o das alíquotas do “imposto do pecado”, sem prazo definido para envio.

Para mais detalhes acesse a matéria completa no site do InfoMoney.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

#ReformaTributária #Economia #Brasil #Impostos #PalácioDoPlanalto

Desembargador Sebastião denuncia: ‘Alexandre de Moraes mentiu na decisão’, ‘na sua saga insana de perseguir Bolsonaro’; VÍDEO!

 

Graves Acusações Contra Alexandre de Moraes: "Mentiu na Decisão", Diz Sebastião Coelho

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por sua atuação na defesa de presos e perseguidos políticos, fez duras críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Coelho, Moraes teria utilizado informações falsas para justificar a apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, impedindo-o de comparecer à posse de Donald Trump nos Estados Unidos.

As declarações acenderam debates sobre a conduta judicial no Brasil, ampliando as discussões sobre possíveis excessos do Judiciário no cenário político.

“Uma mentira abominável”, diz Sebastião Coelho

Sebastião Coelho afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes foi fundamentada em mentiras, o que viola o Estatuto da Magistratura. “A mentira de um juiz é abominável. O artigo 35 do Estatuto da Magistratura determina que é dever do juiz manter conduta irrepreensível na vida pública e privada. O juiz que mente não está tendo uma conduta irrepreensível”, declarou Coelho em uma entrevista contundente.

A acusação de Coelho se baseia em uma citação feita por Moraes ao caso do ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins. Segundo o desembargador, Moraes alegou que Martins havia fugido do Brasil, informação já comprovada como falsa.

“Foi demonstrado que essa afirmação da Polícia Federal era mentirosa, e tanto foi que Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva de Filipe Martins. Como ele pode usar essa mesma alegação falsa para justificar a decisão contra Bolsonaro?”, questionou o desembargador

Valorização e compromisso com o servidor público-O salário deste mês de janeiro já foi creditado nas contas dos funcionários da Câmara Municipal de Guamaré.

 Câmara Municipal de Guamaré,  compromisso e respeito com os servidores públicos. 

Tá na conta. 

Assim! Vem sendo o trabalho do presidente Eudes de Mundinho. 

Trabalho sério,  honesto e com compromisso e assim! Sempre foi ovacionado e querido pelo povo. 

Quem tem serviço prestado o povo não esquece. 

ATRAÇÃO PRINCIPAL NA 1° EDIÇÃO DO FORRÓFEST NA TOCA DO FORRÓ É EXPRESSÃO MUSICAL PELA PRIMEIRA VEZ NA REGIÃO

 

Na 1° primeira edição do Forrófest na toca do Forró em ponta de Salina Guamaré-RN. 

A atração principal pela primeira vez na região é expressão musical. 

Vai ser "estouro"

FP PRODUÇÕES 

APOIO: PORTAL DE NOTICIAS WILLIAN SOCORRISTA. 

Mendonça dá 15 dias para Haddad responder queixa-crime de Flávio Bolsonaro por menção a rachadinhas

 

Foto: Diogo Zacarias

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 15 dias para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestar sobre uma queixa-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar acusa Haddad de calúnia, injúria e difamação, após declarações feitas em 15 de janeiro sobre o suposto esquema de rachadinha envolvendo o senador.

Haddad mencionou o caso durante o anúncio da revogação da Receita Federal que ampliava o monitoramento sobre transações financeiras, incluindo o Pix. O ministro chamou de “inescrupulosos” os opositores que espalharam a notícia falsa de que o Pix seria taxado e citou o caso das rachadinhas do senador Flávio Bolsonaro.

Paralelamente, Flávio moveu uma ação na Justiça do Distrito Federal pedindo indenização de R$ 60 mil por danos morais, também relacionada às declarações de Haddad. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, mas ainda não houve decisão.

O despacho de Mendonça estabelece que, ao término do prazo de 15 dias para a resposta de Haddad, os autos serão enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR deve emitir um parecer antes de qualquer decisão do STF sobre a queixa-crime.

Estadão Conteúdo

Acidente entre batedor e outro veículo deixa quatro pessoas feridas na BR-304 no interior do RN

 Um acidente entre um batedor e outro carro deixou quatro pessoas feridas na manhã desta terça-feira (21), na BR-304, em Angicos. Entre os feridos, uma mulher, que estava no Nissan, ficou em estado grave e foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

O condutor do mesmo veículo e uma adolescente se feriram. No batedor, o motorista se queixou de dores abdominais. Eles também foram encaminhados para o hospital em Mossoró. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, houve uma colisão transversal, na faixa de trânsito do sentido Natal/Mossoró.

Local

Imagens fortes: Jovens são mortos a tiros em terreno próximo de shopping

 Dois cadáveres são encontrados em terreno próximo ao Shopping Solaris, no Mondubim

Na manhã desta quarta-feira, 22 de janeiro, dois corpos foram encontrados em um terreno localizado ao lado do Shopping Solaris, na Avenida Perimetral, no bairro Mondubim, em Fortaleza.

A Polícia Militar foi acionada ao local para realizar os primeiros levantamentos. As autoridades ainda não divulgaram informações sobre a identidade das vítimas ou as possíveis circunstâncias do ocorrido.

Blog do João Marcolino 

O caso está sob investigação, e a área foi isolada para perícia. Mais detalhes devem ser divulgados à medida que a apuração avançar.

Local

Mãe é extubada após acidente aéreo em Ubatuba, litoral de SP

 

(Foto:Reprodução/ Redes sociais) 

A mãe da família envolvida no acidente aéreo em Ubatuba, no litoral de São Paulo, ajudou a salvar os familiares e foi extubada nesta quarta-feira, segundo informações da TV Anhanguera. O casal e os dois filhos estavam a bordo do avião, que não conseguiu frear ao aterrissar, resultando na morte do piloto Paulo Seguetto.

A família de Mireylle Fries havia partido do sudoeste de Goiás rumo ao litoral norte paulista para passar alguns dias de férias. O acidente aconteceu no dia 9 de janeiro. Mireylle, que estava em estado grave, passou por uma cirurgia no abdômen e apresenta recuperação.

O marido de Mireylle também precisou passar por uma cirurgia no pé e está se recuperando. Os filhos do casal, de 4 e 6 anos, seguem apresentando evolução no quadro de saúde após o acidente.

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Isso não é novidade: Governo mantém sigilo de pesquisas encomendadas sob Lula e vai liberar as de Bolsonaro

 

Gabriela Biló – 25.out.24/Folhapress

O governo Lula (PT) decidiu manter sob sigilo as pesquisas de opinião que foram encomendadas pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) a partir de 2023, na gestão do petista, mas vai liberar o resultado de levantamentos feitos na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Em parecer apresentado em novembro passado, a CGU (Controladoria-Geral da União) aceitou os argumentos da pasta, comandada pelo então ministro Paulo Pimenta (PT), de que as pesquisas do atual mandato são “documentos preparatórios” e não podem ser divulgadas.

A Secom ainda argumentou que a publicação antecipada pode “resultar em pressões externas ou na manipulação da opinião pública” e prejudicar propostas de governo em andamento.

A CGU afirmou que os dados podem ser divulgados no fim do mandato de Lula ou quando for “implantada” a política pública ligada a cada pesquisa.

A Controladoria, por outro lado, decidiu que os levantamentos da gestão Bolsonaro, todos feitos em 2022, devem ganhar publicidade. Nesse caso, o posicionamento representa uma mudança de atitude da CGU. Em junho, a pasta havia concordado em manter sob sigilo todas as pesquisas, inclusive aquelas realizadas antes de 2023.

A Folha solicitou o material referente aos levantamentos encomendados pelo governo Bolsonaro, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Em novembro, a Secom afirmou que precisaria de 90 dias para avaliar e tratar o conteúdo das pesquisas.

No total, a Secom pagou R$ 13 milhões por 33 levantamentos realizados, de 2022 a 2024, pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), divisão de pesquisas da empresa FSB. O instituto venceu uma licitação em 2022, e o último trabalho foi realizado em abril de 2024, quando se encerrou o contrato.

A reportagem também solicitou acesso a uma lista específica de pesquisas feitas desde 2022 e pediu para a Secom apontar o motivo do sigilo de cada uma delas.

A pasta, no entanto, apontou apenas que os relatórios de pesquisas “passíveis de divulgação” já estavam disponíveis em seu site, sem informar a razão de cada levantamento permanecer escondido.

O link fornecido pela Secom apresenta os resultados de pesquisas realizadas de 2009 a 2011 e de 2013 a 2018.

Por fim de ‘censura’, Trump ordena que governo não poderá pressionar redes sociais para derrubar conteúdos que não aprove

 

Foto: Jim WATSON / POOL / AFP

Citando o fim da “censura federal”, Donald Trump determinou que o governo federal dos Estados Unidos não pode pressionar as redes sociais contra discursos que não aprove.

Em um dos atos do primeiro dia de mandato, o republicano escreveu que isso acontecia no governo de Joe Biden, seu antecessor. E determinou que seja feita uma investigação para identificar e remediar possíveis danos ao direito constitucional de liberdade de expressão.

“Nos últimos quatro anos, a administração anterior massacrou o direito à liberdade de expressão exercendo, com frequência, uma pressão substancial coerciva sobre empresas, como as redes sociais, para moderar, derrubar ou, de alguma outra forma, suprimir um discurso que o governo federal não aprovava”, diz a medida.

A ordem de Trump se alinha com uma fala recente de Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, dona do Instagram e do Facebook.

Ao anunciar o fim do programa de checagem de fatos nessas plataformas, Zuckerberg disse que trabalhará com o novo presidente contra “governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas” e “implementar mais censura”.

No ato chamado “restaurando a liberdade de expressão e acabando com a censura federal”, Trump também proibiu que seja usado dinheiro público em qualquer conduta que abrevie o direito dos americanos de se expressarem livremente.

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G1

Copa do Nordeste: América enfrenta o Juazeirense hoje (22) na Arena

 

Foto: Divulgação

O América tem confronto, hoje, pela primeira rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. O Alvirrubro enfrenta o Juazeirense (BA) a partir das 19h, na Casa de Apostas Arena das Dunas.

A partida marcará o segundo jogo da temporada da Arena e promete atrair o torcedor Alvirrubro em mais uma partida eletrizante.

📲 Os ingressos estão à venda no site www.casadeapostasarenadasdunas.com, e nos já tradicionais pontos de venda físicos: na loja do América na Arena e em qualquer das unidades da Gol Mania Store (Lagoa Nova, Nova Parnamirim e Zona Norte).

🎟️ Hoje, os torcedores alvirrubros poderão adquirir os ingressos na Bilheteria 2, no Portão L, que iniciará as vendas às 15h, com previsão de encerramento às 19:45h.

🎟️ Já os torcedores do Juazeirense, poderão se dirigir à bilheteria 1, no Portão T, que também começará as vendas às 15h, com término às 19:45h

Unicat registra falta de 30% do total de medicamentos

 

Foto: Magnus Nascimento

Usuários da Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat-RN) continuam enfrentando dificuldades para ter acesso a medicamentos que deveriam estar disponíveis gratuitamente para a população. Na manhã desta terça-feira (21), conforme levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE com base nos dados disponíveis no site da Unicat, havia 65 medicamentos em falta, o equivalente a 30% de um total de 216 ofertados. Alguns usuários não conseguem receber os remédios desde o ano passado, conforme relatos colhidos pela reportagem.

É o caso da tia de Eineide Maria. A idosa, de 81 anos, faz tratamento para a coluna, em função de um problema ósseo avançado. Em outubro, o médico receitou que ela fosse tratada com romosozumabe 90 mg/ml, uma solução injetável que Erineide conta não ter acesso nem em farmácias. “Desde que o médico passou essa injeção que a gente tenta, mas não consegue pegar aqui na Unicat. Minha tia não consegue nem andar porque está com os ossos da coluna todos desgastados. O caso é muito grave”, relata Erineide sobre o estado da tia.

Diante da contínua falta de acesso, Erineide afirma que pretende acionar a justiça para fazer com que a Unicat viabilize a medicação. “Ela vai precisar tomar duas aplicações por mês. Por enquanto, não tem outro jeito a não ser esperar, porque a gente não encontra essa injeção na farmácia”, diz a mulher. A dona de casa Maria da Guia Soares, de 56 anos, está preocupada porque a irmã dela, diagnosticada com cirrose, vai ficar sem o remédio (pancreatina 25 000 UI CAP) que auxilia na digestão. “Faz quatro meses que ela descobriu a cirrose, está com a barriga muito grande. Cheguei hoje para pegar o remédio e não tem”, conta Soares.

Os problemas na Unicat não se restringem à falta de fármacos. Na segunda-feira (20), usuários relataram longa espera para conseguir pegar os remédios – alguns deles contaram que a espera chegou a seis horas. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que administra a Unicat, divulgou que um problema no sistema interno da unidade provocou a demora no atendimento. Ontem, usuários disseram à reportagem que não havia problemas em relação à espera, que registrava tempo médio de 30 minutos.

Ainda nesta terça, a TRIBUNA DO NORTE questionou a Sesap sobre a falta de medicamentos, mas a pasta não respondeu à reportagem. De acordo com as informações que constam no site da Unidade, 51 fármacos estão em processo de licitação (incluindo o formoterol e a pancreatina, citados nesta reportagem), 12 aguardam distribuição do Ministério da Saúde (incluindo o romosozumabe) e dois estão suspensos.

Tribuna do Norte

Primeiro homicídio do ano em São Miguel, no Alto Oeste Potiguar

 

Na noite desta terça-feira 21 de janeiro de 2025, aconteceu o primeiro homicídio do ano em São Miguel, no Alto Oeste Potiguar.

Segundo informações, a vítima, identificada até o momento apenas como Francielio Pereira, conhecido como "Negão", residia no bairro Manoel Vieira, e momento dos tiros ele estava sentado na calçada de sua residência quando foi surpreendido por homens não identificados, que efetuaram disparos de arma de fogo contra ele. Em seguida, os atiradores fugiram do local.

A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local para averiguar o crime e realizar buscas pelos criminosos. A Polícia Civil também esteve presente, juntamente com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), para realizar os procedimentos de perícia e removeu o corpo.

As autoridades seguem investigando o caso para identificar e prender os responsáveis. Até o momento, a motivação do crime permanece desconhecida.

Polícia militar atende ocorrência em motel de Pendências onde supostamente um homem veio a óbito durante atividade sexual

 

Na noite desta terça-feira, 21 de janeiro, uma situação chamou a atenção na cidade de Pendências, no vale do Açu, interior do Rio Grande do Norte.

Um homem de 69 anos, residente no município de Alto do Rodrigues, foi encontrado sem vida em um motel da cidade. A situação atraiu a presença da polícia, que rapidamente foi acionada para investigar as circunstâncias do ocorrido.

Conforme informações preliminares, o homem estava acompanhado de uma mulher no momento do incidente. Após ser ouvida pelas autoridades, a mulher foi liberada, pois, até o momento, não há indícios de sua participação em qualquer ação ilícita. O relato inicial sugere que tudo ocorreu durante o encontro íntimo entre os dois, sem sinais aparentes de violência.

As investigações indicam que o homem sofreu um possível mal súbito enquanto estava no local. A hipótese mais provável é que ele tenha enfrentado complicações relacionadas à saúde no momento em que se relacionava com a mulher. No entanto, os detalhes exatos só serão confirmados após a realização de exames periciais e o laudo médico.

O caso repercutiu na região, gerando curiosidade e comentários entre os moradores de Pendências e Alto do Rodrigues. Enquanto a polícia aguarda os resultados periciais, o episódio serve como alerta sobre a importância dos cuidados com a saúde, especialmente em situações que podem demandar esforço físico ou emocional.

Tvnordeste

Bolsonaro diz que STF comanda o país em sigilo e critica perseguições

 

Foto: Isac Nóbrega/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF) “opera em sigilo e, por isso, exerce controle sobre o país”.

O ex-presidente afirmou que não há sentido em depor na Suprema Corte:

“Não adianta eu ir lá depor. É o que eles querem, já tá pronta a sentença”.

O político também comentou sobre a possibilidade de receber 28 anos de prisão e questionou sua suposta vinculação aos atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, ressaltando que estava fora do Brasil na época.

Durante entrevista ao ‘Show da Manhã’, Bolsonaro abordou a “minuta de golpe”, defendendo que discutir dispositivos constitucionais não é ilegal e que nada foi concretizado nesse sentido.

Por fim, o ex-presidente falou sobre a “perseguição que enfrentou durante seu mandato”, mencionando ações do STF e a abertura de inquéritos.

O político também afirmou que, se for candidato, pode resolver questões políticas com o apoio do povo, almejando um Congresso forte, sem a intenção de perseguir ninguém.

Fonte: Diário do poder