"Fecho os olhos e parece que ainda estou preso”, diz o cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos. Ele passou 11 dias em detenção numa prisão do Ceará acusado por um crime de estupro que não cometeu. É que Antônio Carlos tem o mesmo nome e sobrenome de um foragido da Justiça do Piauí, assim como as mães com o mesmo nome. A diferença que desfez o erro na prisão é a data e o local de nascimento. As informações são do G1
O estupro aconteceu no Piauí, em 2017, e o suspeito chegou a ser preso, mas fugiu. Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará - sete anos depois - fez de um inocente, o culpado.
Antônio foi solto nesta quinta-feira (29), mas ainda guarda as marcas do tempo de prisão e teme o futuro por ser, agora, ex-presidiário.
Abordagem
Antônio Carlos foi preso em 18 de fevereiro deste ano, quando trabalhava em Fortaleza. Ele é padeiro, natural da cidade de Sobral(CE), e estava na capital cearense por dois motivos: o trabalho e a missa de aniversário da filha que morreu ano passado.
"Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí (para a calçada), os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo", contou Antônio sobre o momento em que foi abordado por policiais em Fortaleza.
Ele foi levado a uma delegacia e, em seguida, para a Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso.
O advogado criminalista Ramon Néfi, que atua no caso, disse que a família vai processar os estados do Ceará e do Piauí:
O primeiro por não ter checado a data e o local de nascimento dos dois envolvidos, que são diferentes. Antônio Carlos Paiva nasceu em 16 de fevereiro de 1986, na cidade de Sobral. Já o real acusado nasceu em 19 de julho de 1987, no Piauí - conforme o advogado.
E o segundo por ter expedido o mandado de prisão usando as informações pessoais do cearense. Além disso, outros crimes foram atrelados a Antônio Carlos, como roubo e assédio - conforme também o advogado.
O g1 solicitou posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Já o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse que não comenta casos, decisões ou determinações judiciais proferidas por outros tribunais de justiça do país, porém, esclareceu que no caso específico o mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí e cumprido pela autoridade policial do Ceará.
"Na ocasião em que Antonio Carlos Paiva da Costa passou por audiência de custódia, no último dia 19 de fevereiro, foi constatado que os nomes dele e de sua genitora, bem como a naturalidade, eram os mesmos que constavam no referido mandado, com divergência apenas na data de nascimento. No momento em que foi preso, de acordo com os autos, Antonio Carlos afirmou que responde a processo criminal com audiência já designada por ter tido envolvimento com uma menina de 15 anos de idade. Diante das informações apresentadas, o Juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, ao analisar o caso, entendeu que seria necessário investigar a divergência da data de nascimento e encaminhou os autos ao Juízo responsável pelo processo, ou seja, a Vara de Execuções Penais do Piauí, que expediu a ordem de prisão, para que fossem tomadas as devidas providências", disse o Tribunal de Justiça do Ceará.
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