A República Tcheca aprovou uma lei que criminaliza a promoção da ideologia comunista. A partir de 1º de janeiro de 2026, quem criar, apoiar ou divulgar movimentos comunistas poderá receber penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
O presidente tcheco, Petr Pavel, assinou a alteração no Código Penal que formalmente criminaliza a propaganda comunista, equiparando-a à apologia ao nazismo.
Pela nova legislação, quem promover, apoiar ou estabelecer movimentos comunistas, nazistas ou qualquer grupo que atente contra os direitos humanos — ou que incite o ódio por motivos raciais, étnicos, religiosos, nacionais ou de classe — poderá ser condenado a até cinco anos de prisão.
A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 30 de maio, após apelos de entidades como o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários, que defendem a correção de um “desequilíbrio no sistema jurídico” diante dos impactos devastadores causados por ambas as ideologias ao longo do século XX.
Com a assinatura do presidente, a nova lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Nenhum comentário:
Postar um comentário