Governo deve fechar 2023 com déficit primário de R$ 125 bilhões, diz secretário do Tesouro

 

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional | Foto: Washington Costa/MF

O governo central, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, deve fechar 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões, disse nesta quarta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em entrevista para comentar dados fiscais, o secretário destacou que a tendência é que o resultado mensal de dezembro fique próximo a um rombo de R$ 10 bilhões. O número oficial será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro.

De acordo com Ceron, esse déficit acumulado do ano, se confirmado, ficará em cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que ficou mais alto por conta do impacto da aprovação de uma lei que ampliou repasses do governo federal a Estados e municípios neste ano.

Ele avaliou o provável resultado de 2023 como positivo, justificando que sem a transferência adicional a Estados e municípios, o déficit ficaria em cerca de 1% do PIB, patamar que era tratado como alvo pela equipe econômica.

Em relação às perspectivas para 2024, Ceron afirmou que as contas do governo devem contar com a ajuda de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro em valor de até R$ 14 bilhões, relativos a depósitos judiciais. O pagamento seria feito neste ano, mas atrasou e ficará para os próximos meses.

Outro fator é um ganho previsto de R$ 20 bilhões após uma mudança de regras sobre a tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico que operam em diferentes países.

Segundo ele, em nenhum dos dois casos essa receita adicional está prevista na Lei Orçamentária. Isso significa que o incremento da arrecadação tende a melhorar o resultado fiscal de 2024, quando o governo tenta zerar o rombo nas contas públicas.

Ceron também disse que o atraso na implementação de medidas neste ano pode empurrar ganhos para 2024, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que levaram meses até serem aprovadas.

Após agentes do mercado manterem suas projeções em um déficit de 0,8% do PIB no ano que vem, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central, mesmo após a aprovação de uma série de medidas fiscais pelo Congresso, o secretário disse que esse ceticismo tem aspectos positivos.

“Supondo que os resultados venham melhores (do que as projeções do mercado), isso afetará positivamente todos os outros indicadores”, afirmou. “Temos boas perspectivas para 2024.”

CNN Brasil

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

 

Foto: Freepik

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.

A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.

Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.

Quem tem direito ao abono salarial

Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
• Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Como consultar o benefício

Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como sacar PIS/Pasep

Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

CNN Brasil

Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412

 O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

• a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
• a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.

Metrópoles

Corpo encontrado no Litoral Norte potiguar pode ser de jovem que se afogou na praia de Zumbi nesta quarta (26)

 

Foto: Reprodução

Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.

O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.

A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.

Em determinado momento, o mais velho começou a se afogar. O adolescente tentou salvá-lo, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros para realizar as buscas.

G1 RN

Policia Civil do RN prende homem por feminicídio em Ceará-Mirim

 

Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim) cumpriram, na manhã desta terça-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado feminicídio contra sua companheira, Vanessa dos Santos Estevão, de 20 anos, no município de Ceará-Mirim/RN, na Grande Natal.

Segundo a investigação, no dia 10/12/2023, em um domingo, após uma discussão entre o casal, o suspeito ateou fogo, usando gasolina na vítima, que teve 50% do corpo queimado. Ela foi socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, mas faleceu em decorrência dos ferimentos, no último dia 15. Eles estavam juntos há cerca de quatro anos e possuíam uma filha de dois anos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Um motociclista de 19 anos morreu ao ser atingido por uma linha de pipa com cerol

 Um motociclista de 19 anos morreu ao ser atingido por uma linha de pipa com cerol, na tarde desta segunda-feira (25), na Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo. A namorada dele, também de 19 anos, estava na garupa e ficou em estado de choque.

Segundo apurado pela TV Globo, a vítima pilotava pela Avenida Inajar de Souza, quando foi atingido no pescoço pela linha. Patrick Pereira não resistiu aos ferimentos ainda no local.

O rapaz era habilitado e o documento da moto estava regular. Peritos do Instituto de Criminalística estiveram na área e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado no 72º DP. Não há informações sobre presos.

Acidente na BR 226 deixa uma pessoa morta e três feridas no interior do RN

 

Um acidente foi registrado na noite desta última segunda-feira (25), no km 124 da BR 226, em Lajes Pintadas, envolvendo um micro-ônibus e um automóvel, que resultou em uma vítima fatal.

O veículo HB20 saiu da pista, ocasionando na morte do condutor e deixando os três passageiros feridos.

A vítima fatal, até o momento, não foi identificada pelas autoridades. A ocorrência está sendo atendida pela PRF, Polícia Civil e ITEP.

Fonte: Portal Grande Ponto

Ventania causa estragos no Sumaré e raio atinge o prédio do 12º BPM, em Mossoró

 As rajadas de ventos, registradas na tarde desta terça-feira (26), na região do Sumaré, também provocaram a queda de árvores e destelharam residências. No posto, a estrutura do teto desabou levando também as colunas de sustentação. Também nesta tarde, o prédio do 12º Batalhão da PM foi atingido por um raio, que cortou uma mangueira que existe no local. Não houve registro de feridos em nenhuma das ocorrências.

Ventania causa estragos no Sumaré e raio atinge o prédio do 12º BPM, em Mossoró. As rajadas de ventos, registradas na tarde desta terça-feira (26), na região do Sumaré, também provocaram a queda de árvores e destelharam residências. No posto, a estrutura do teto desabou levando também as colunas de sustentação. Também nesta tarde, o prédio do 12º Batalhão da PM foi atingido por um raio, que cortou uma mangueira que existe no local. Não houve registro de feridos em

A cidade de Mossoró foi atingida por ventos fortes, na tarde desta terça-feira (26), que provocaram danos em diversos locais, principalmente na região do Sumaré.

O teto do posto de combustíveis Ipiranga, localizado no bairro desabou, levando consigo as colunas de sustentação.

O corpo de bombeiros foi acionado para fazer o isolamento do local e evitar possíveis acidentes, devido às bombas de combustíveis do local.

As rajadas de vento também provocaram a queda de árvores, destelharam residências e derrubaram portões na região.

Além disso, as placas de zinco que isolavam a construção do posto de saúde do Sumaré também foram carregadas pelo vento, sendo preciso os operários recolherem o material da rua, após a ventania parar.

Também nesta tarde, o prédio do 12º Batalhão da PM foi atingido por um raio, que cortou uma mangueira que existe no local. Uma residência vizinha também foi atingida pelo fenômeno.

Até o momento, não houve registro de pessoas feridas em nenhuma das ocorrências, apenas danos materiais.

Proprietário de lava jato é atingido por carro descontrolado na Baviera em Assú. Mulher grávida que vinha sendo socorrida perdeu bebê

 

Na tarde desta terça-feira 26 de dezembro de 2023, aconteceu um acidente na RN-016 na altura da comunidade de Baviera, na zona rural de Assú. Segundo informações, o motorista de uma empresa solar, seguia no veículo prestando socorro a uma mulher gravida, com destino a UPA do Alto São Francisco.

O motorista seguia rápido com a mulher que estava sangrando bastante, na oportunidade, ele saiu um pouco da pista e ao retornar, perdeu o controle do veículo colidindo em uma borracharia que também funciona um lava-jato, de propriedade de Leonardo que foi atingido também pelo carro descontrolado.

Leonardo sofreu ferimentos na região da cabeça e foi socorrido pra UPA. Já o condutor do carro, sofreu uma forte pancada na região do tórax, mas não apresenta gravidade.

A mulher que estava grávida, e vinha sendo socorrida, infelizmente perdeu o bebe. ela deu entrada na UPA e em seguida levada a Mossoró.

Pedreiro cai de andaime de obra e morre, no Alto de São Manoel

 O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (26), na Rua Chico Linhares, próximo à Farmácia do sinal da igreja. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima, identificada como Josafá Romão Rodrigues, de 59 anos, estava trabalhando, quando escorregou e caiu. O Itep já foi acionado ao local.

Pedreiro cai de andaime de obra e morre, no Alto de São Manoel. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (26), na Rua Chico Linhares, próximo à Farmácia do sinal da igreja. De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima, identificada como Josafá Romão Rodrigues, de 59 anos, estava trabalhando, quando escorregou e caiu. O Itep já foi acionado ao local.

O pedreiro Josafá Romão Rodrigues, de 59 anos, morreu, na tarde desta terça-feira (26), após cair de um andaime, no Alto de São Manoel.

De acordo com informações da Polícia Militar, a vítima estava trabalhando em uma obra, na Rua Chico Linhares (rua do Acalpulco’s), próximo à Farmácia, quando escorregou e caiu.

Populares afirmaram que o pedreiro não estava usando equipamento de proteção individual, no momento do acidente.

O Itep já foi acionado ao local para fazer a remoção do corpo. A causa da morte será determinada após a realização de exames, no órgão.

Operação Natal: PRF contabiliza 17 acidentes e um óbito em rodovias federais do RN

 

Polícia Rodoviária Federal encerrou, às 23h59, desta segunda-feira (25), no Rio Grande do Norte, a Operação Natal 2023. A ação contou com o reforço do efetivo policial e intensificação da fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de ocorrências criminais nas rodovias federais.

De acordo com a PRF, durante a operação, 181 pessoas foram flagradas realizando ultrapassagens irregulares (aumento de 302,22% comparado a 2022), 179 sem utilizar cinto de segurança, 112 sem o capacete (aumento de mais de 360% comparado ao mesmo período no ano passado) e 35 sem utilizar o dispositivo de retenção para crianças.

A PRF intensificou a fiscalização onde mais de 2.400 pessoas e 2.100 veículos foram fiscalizados. Foram flagrados 454 veículos com excesso de velocidade e desse total,185 veículos foram flagrados em apenas três horas de operação.

De acordo com a PRF, no que se refere ao combate à criminalidade, 16 pessoas foram detidas (aumento de 100% comparado ao ano passado) e 4 veículos recuperados.

De acordo com a PRF, 1.396 testes de alcoolemia foram realizados e 52 pessoas flagradas dirigindo sob influência de álcool, comparado ao ano passado, o valor representa um aumento de 126%.

Foram registrados 17 acidentes, 14 deles com feridos, e 1 óbito. Comparado ao ano anterior, em que foram registrados 12 acidentes, 8 deles com pessoas feridas e 1 óbito, representando um aumento de 41,6%

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Polícia Civil desvenda assassinato do prefeito de São José do Campestre/RN

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte vai divulgar, nesta terça-feira (26), informações sobre a investigação e a autoria do assassinato de Joseilson Borges da Costa, de 44, o Neném Borges, então prefeito de São José de Campestre, ocorrido no dia 18 de abril de 2023. RELEMBRE AQUI.

A investigação, considerada de alta complexidade, foi finalizada durante a semana e a autoria do crime foi comprovada.

Local: Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED); Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, S/N – Lagoa Nova, RN, 59064-901.

Em briga por herança, homem mata três da mesma família durante ceia de Natal e deixa quatro feridas

 

Um homem, de 56 anos, invadiu uma casa e matou três pessoas da mesma família e deixou outras quatro feridas no final da noite de domingo (24), em Maringá, no norte do Paraná, segundo o Corpo de Bombeiros.

O caso aconteceu na Rua Professora Paula Leticia Molinari, no Conjunto Habitacional Hermann Moraes Barros.

Conforme o tenente Eduardo Poleto, dos Bombeiros, oito pessoas estavam reunidas em uma confraternização da ceia natalina quando o suspeito cometeu o crime e se matou com um tiro na sequência.

“Foi uma briga em relação à herança. O indíviduo que fez os disparos não estava na confraternização”, falou.

O atirador entrou no terreno com a arma, duas luvas e uma máscara. Trancou o portão e atirou contra as vítimas, conforme o tenente.

Dois jovens, de 16 e 26 anos, levaram tiros no pescoço e no tórax e conseguiram fugir pulando um muro.

A terceira jovem foi baleada em várias partes pelo corpo e foi socorrida em estado grave. A quarta vítima foi atingida na perna sem gravidades.

Uma das vítimas conseguiu se trancar em um dos cômodos da casa e não ficou ferida, conforme a corporação. O caso será investigado pela polícia.

Acidente com vítima fatal em São Rafael

 

Nesta segunda feira, 25 de dezembro de 2023, aconteceu um acidente com vítima fatal no alto do cemitério na cidade de São Rafael, área urbana do município. A reportagem do FOCOELHO entrou em contato com a PM

Segundo as primeiras informações, um veículo tipo classic de placa NNX9J30 de Parelhas/RN, teria capotado e colidido violentamente em um poste de iluminação pública. Uma pessoa de nome Arian Junior ficou preso às ferragens já sem vida.

No local, populares informaram que apenas o motorista estava no veiculo, e que voltava de uma festa na cidade de Jucurutu. Ele chegou a publicar uma foto na manha de hoje, no final da festa de Jucurutu.

https://www.focoelho.com/

RN deverá ter semana de céu nublado e pancadas de chuvas

 

Foto: Elisa Elsie/governo do RN

A previsão do tempo para esta semana no Rio Grande do Norte é de céu parcialmente nublado, com chance de chuvas em todas as regiões do estado. As informações são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, a previsão do tempo para está segunda-feira (25) é de sol com algumas nuvens e chuva passageira durante o dia. À noite o tempo fica firme. Já a terça-feira será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. No restante da semana, haverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A mínima será de 25º e a máxima de 31º.

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a segunda-feira será de sol com algumas nuvens. Não chove. Na terça, quarta e quinta-feira, a previsão será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. Na sexta-feira, o sol volta e não há possibilidade de chuvas. A mínima será de 24º e a máxima de 35º.

Em Caicó, na região do Seridó, a segunda-feira será de sol com algumas nuvens. Não chove. Já na terça e quarta-feira, haverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Na sexta-feira, haverá sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima será de 25º e a máxima de 36º.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a tendência é que a segunda seja de sol, sem chuvas. Já na terça e quarta-feira, haverá sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Já na sexta-feira, a previsão é de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A mínima será de 26º e a máxima de 37º.

Tribuna do Norte