Governo Fátima veta lei que exigia repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios do RN

 

Governo Fátima veta lei que exigia repasses automáticos de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios do RN

08/01/2026 07h30

Foto: Sandro Menezes / GovRN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vetou integralmente o Projeto de Lei nº 632/2025, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa, que estabelecia novos critérios e prazos para o repasse automático de ICMS, IPVA e recursos do Fundeb às prefeituras potiguares. A proposta buscava corrigir atrasos históricos e garantir maior previsibilidade financeira aos municípios, sem gerar custos adicionais ao Estado.

De autoria do deputado Gustavo Carvalho (PL), o texto previa, entre outros pontos, repasses diários do IPVA e transferências semanais do ICMS, além de detalhar critérios para a distribuição do Fundeb e ampliar a transparência dos dados arrecadatórios. Durante a votação, parlamentares classificaram a iniciativa como um avanço histórico para o municipalismo no Rio Grande do Norte.

O veto do Executivo, no entanto, teve como base um entendimento jurídico. O governo argumenta que o projeto invade competência exclusiva do Poder Executivo ao estabelecer regras sobre a execução financeira e administrativa do Estado, configurando vício de iniciativa e violando o princípio da separação dos poderes.

Com a decisão, o texto retorna à Assembleia Legislativa, que poderá manter ou derrubar o veto da governadora. Caso o veto seja rejeitado, a lei poderá ser promulgada pelo Legislativo, o que tende a abrir espaço para judicialização. A expectativa agora é de novo embate entre Executivo e deputados em torno da pauta municipalista.

BG

O Orçamento Geral da União para 2026 foi aprovado pelo Congresso Nacional com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões, mas trouxe cortes expressivos em programas sociais e educacionais

 O Orçamento Geral da União para 2026 foi aprovado pelo Congresso Nacional com previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões, mas trouxe cortes expressivos em programas sociais e educacionais. 

Somente o Pé-de-Meia e o Farmácia Popular somam redução de R$ 1 bilhão nos recursos previstos para o próximo ano. O Farmácia Popular perderá R$ 500 milhões, o que preocupa diante da alta no preço dos medicamentos e do impacto direto para a população de baixa renda. 

Já o Pé-de-Meia, criado para incentivar a permanência dos jovens no ensino médio, também teve verba reduzida. 

A educação ainda sofre com o corte de R$ 300 milhões nas bolsas do CAPS, voltadas à formação de professores. 

Outros programas afetados são o Auxílio Gás, com menos R$ 400 milhões, além de ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial. 

Enquanto isso, cerca de R$ 61 bilhões foram reservados para emendas parlamentares, gerando debate sobre as prioridades do gasto público em ano pré-eleitoral.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Casal é executado dentro de casa na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado; filha de 12 anos presenciou o crime

 

Casal é executado dentro de casa na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado; filha de 12 anos presenciou o crime

Um duplo homicídio de extrema brutalidade foi registrado na noite desta quarta-feira (07 de janeiro de 2026) no Projeto de Assentamento (PA) Pitomba, localizado na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, a cerca de 35 quilômetros de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da Polícia Militar, as vítimas foram identificadas como Carlos Silva de Freitas, de 39 anos, natural de Mossoró, e sua esposa Cleidiane da Silva, de 41 anos, natural de Governador Dix-Sept Rosado. O casal estava dentro da própria residência, acompanhado da filha de apenas 12 anos, quando criminosos chegaram em um carro, invadiram o imóvel e executaram marido e mulher a tiros.

Após o crime, os assassinos pouparam a vida da criança, que ficou em estado de choque diante da cena de violência. Moradores da comunidade acionaram a Polícia Militar, que enviou uma guarnição ao local para isolar a área e preservar a cena do crime.

Até o momento, não há informações sobre a motivação do duplo homicídio, nem sobre a identidade dos autores.

A Polícia Científica realizou os procedimentos de perícia no local e, em seguida, fez a remoção dos corpos para o Instituto de Medicina Legal (IML) da unidade de Mossoró, onde passarão por exames necroscópicos.

O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Governador Dix-Sept Rosado, que trabalha para identificar os autores e esclarecer a motivação do crime. Até o momento, não há suspeitos ou linhas de investigação divulgadas oficialmente.

Focoelho 

Jovem é executado a tiros em via pública e Grossos registra o 2º homicídio de 2026

 

Jovem é executado a tiros em via pública e Grossos registra o 2º homicídio de 2026

A cidade de Grossos, no litoral da região Oeste potiguar, registrou nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira (08) o segundo homicídio do ano de 2026. O crime ocorreu na Avenida Terezinha Pereira, uma das principais vias do município.

A vítima foi identificada como Allyson Lucas Silva Andrade, de 27 anos, natural de Mossoró/RN. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, moradores acionaram a guarnição após ouvirem disparos de arma de fogo na localidade.

Ao chegar ao endereço informado, os policiais encontraram o jovem caído ao solo, gravemente ferido. Uma ambulância foi imediatamente acionada, mas, ao chegar ao local, a equipe de saúde constatou o óbito.

Diante da situação, a área foi isolada para preservação da cena do crime, permitindo o trabalho da Polícia Civil e da Polícia Científica, que realizaram os procedimentos de perícia e recolhimento de informações.

Até o momento, não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio. O caso será investigado pela 44ª Delegacia de Polícia Civil, responsável pelos municípios de Tibau e Grossos.

Focoelho 

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a jornalista Daniela Lima, após comentários feitos por ela sobre o acidente sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (06)

 O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a jornalista Daniela Lima, após comentários feitos por ela sobre o acidente sofrido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (06), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A jornalista usou tom irônico ao comentar o caso durante um programa ao vivo.

Em publicação nesta quarta-feira (07), Nikolas condenou a postura e escreveu: “Debochar assim do Bolsonaro geralmente não acaba bem… que alma apodrecida dessa moça”. A fala foi uma resposta direta às declarações feitas pela jornalista durante a atração. ACESSE BACCINOTICIAS.COM.BR

CASSAÇÃO DE BRISA: CASO PODE IR AO PLENÁRIO

 CASSAÇÃO DE BRISA: CASO PODE IR AO PLENÁRIO

Após a Comissão Processante decidir pelo arquivamento do processo de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), o vereador Matheus Faustino reagiu imediatamente.

Faustino enviou um memorando à Presidência da Câmara Municipal de Natal, solicitando que o caso seja levado à votação no plenário, como prevê o Regimento Interno da Casa.

Se o pedido for aceito, a Presidência deverá convocar uma sessão extraordinária, mesmo durante o recesso parlamentar, para que todos os vereadores se posicionem.

🗣️ “Vou adotar todas as medidas cabíveis para que o processo prossiga. Brisa não vai escapar de responder pelo uso de dinheiro público para fins político-partidários”, afirmou Faustino.

📌 O caso ainda não acabou. A decisão agora pode estar nas mãos do plenário.

É Brasil ou casa de mãe Joana ? A Comissão Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT)

 A Comissão Processante da Câmara Municipal de Natal decidiu arquivar o processo de denúncia e pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A parlamentar havia sido denunciada por suposta destinação indevida de emenda parlamentar para um evento de caráter político-partidário no ano passado.

Em reunião virtual nesta quarta-feira (7), o relator Daniell Randall (Republicanos) votou contra o pedido de arquivamento apresentado pela defesa, afirmando que não havia nulidade no recebimento da denúncia e que existiam elementos suficientes para o processo avançar. No entanto, a presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente, defendendo o arquivamento por vícios procedimentais e falta de plausibilidade jurídica, sendo acompanhada pelo vereador Tárcio de Eudiane (União).

Tárcio argumentou que a denúncia teria motivação política e lembrou que, em processo anterior, um fiscal da Funcarte afirmou não ter identificado caráter político-partidário no evento, além de o pagamento da emenda ter sido cancelado.

Com dois votos a favor do arquivamento, a comissão decidiu encerrar o processo e encaminhar a decisão à Mesa Diretora da Câmara.

ABERTURA DO VERÃO 2026 NA TOCA DO FORRÓ EM PONTA DE SALINA GUAMARÉ-RN

 Abertura do verão 2026, na toca do forró em ponta de salina Guamaré-RN. 

Com três super atrações e você não vai ficar de fora né  ?

Se vc não for,  sua namorada vai. 

Mulher é acusada de esfaquear homem em Alto do Rodrigues, mas caso não foi registrado pela polícia

 

Mulher é acusada de esfaquear homem em Alto do Rodrigues, mas caso não foi registrado pela polícia

Uma informação que circula de forma extraoficial em Alto do Rodrigues tem gerado repercussão na cidade. Segundo relatos, uma mulher identificada como Raynara teria desferido golpes de faca nos dois braços de um homem, marido ou ex marido em um episódio que teria ocorrido na ultima segunda-feira (06).

A reportagem do FOCOELHO entrou em contato com a Polícia Militar, que informou que não há registro oficial da ocorrência até o momento e nem não foi informada pela direção do hospital local. De acordo com a PM, o caso não foi denunciado formalmente, permanecendo, por enquanto, apenas no campo das especulações.

A vitima seria um homem conhecido por "Marrom". "Ele é um cara do bem, trabalhador, pintor industrial, um cara do bem". disse um popular ao Focoelho.

Ainda conforme comentários nas redes sociais, uma filha da suposta vítima teria se manifestado de forma bastante indignada em publicações no perfil atribuído à mulher citada no caso, o que contribuiu para aumentar a repercussão do assunto.

Sem o registro de boletim de ocorrência por parte da vítima, as autoridades destacam que não há providências legais a serem adotadas neste momento. O caso segue sem confirmação oficial.

Focoelho vai continuar acompanhado o caso.

BRASIL E VENEZUELA IGUAIS NA DITADURA ?

 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (6) que Jair Bolsonaro (PL) não será transferido de forma imediata para um hospital. O pedido havia sido feito após o ex-presidente relatar uma queda dentro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde está detido, alegando a necessidade de exames médicos.

Na avaliação de Moraes, não há urgência que justifique a remoção do ex-presidente da unidade. O ministro determinou que a defesa apresente ao STF o laudo elaborado pela equipe médica da própria Polícia Federal e detalhe quais exames considera necessários, além de informar se eles podem ser realizados nas dependências da PF.

Mais cedo, Michelle Bolsonaro usou as redes sociais para relatar que o marido teria caído durante a madrugada, enquanto dormia, e batido a cabeça em um móvel dentro da cela.

O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos iniciou, nesta sexta-feira (7/11), investigação sobre a atuação das maiores empresas de processamento de carne que atuam no país

 O Departamento de Justiça (DOJ) dos Estados Unidos iniciou, nesta sexta-feira (7/11), investigação sobre a atuação das maiores empresas de processamento de carne que atuam no país. O frigorífico brasileiro JBS está entre as quatro multinacionais citadas no comunicado divulgado pela Casa Branca.

Além disso, o próprio presidente Donald Trump usou as redes sociais para se posicionar a respeito do caso.

Segundo ele, os frigoríficos estariam elevando artificialmente os preços da carne bovina “por meio de conluio ilícito, fixação de preços e manipulação de preços”.

O comunicado oficial da Casa Branca cita que a ação é parte de um esforço para “reprimir cartéis estrangeiros” e “restaurar a concorrência justa” no setor.

O documento menciona a multinacional brasileira JBS, além de Cargill, Tyson Foods e National Beef, que, juntas, segundo o governo norte-americano, dominam cerca de 85% do mercado de processamento de carne bovina dos Estados Unidos, um salto em relação aos 36% de participação em 1980.

Trump disse ainda que, enquanto o preço do gado tem caído “substancialmente”, o da carne embalada continua a subir. “Sabe-se que há algo de suspeito. Vamos descobrir a verdade muito rapidamente. Se houver crime, os responsáveis pagarão um preço alto”, declarou.

DUVIDO! OS VENEZUELANOS COLOCAM VOCÊS PARA VIR PARA O BRASIL CORRENDO

 O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) avalia a possibilidade de enviar militantes à Venezuela em resposta à ofensiva militar dos Estados Unidos e à captura do ditador Nicolás Maduro, ocorrida no último sábado (3). A discussão ganhou força após reuniões virtuais que reuniram mais de 50 organizações da esquerda brasileira, que classificam a operação norte-americana como invasão e sequestro do presidente venezuelano.

Durante audiência em Nova York, Maduro e a esposa, Cilia Flores, negaram envolvimento em um suposto esquema de tráfico internacional de drogas e afirmaram ser inocentes das acusações. O venezuelano chegou a se declarar um “presidente sequestrado”. Para o MST, o processo ainda está em curso e exige mobilização política imediata, tanto no Brasil quanto, eventualmente, em território venezuelano.

Segundo a dirigente nacional do movimento, Ceres Hadich, o envio de militantes não está descartado, caso haja necessidade de atuação direta no país vizinho. Paralelamente, o MST articula manifestações em diversas capitais brasileiras, muitas delas em frente a embaixadas e consulados dos Estados Unidos, além de incluir o tema nos atos previstos para o dia 8 de janeiro. A prioridade, neste momento, seria denunciar as mortes, a intervenção estrangeira e a prisão de Maduro.

O tema também dividiu a esquerda em nova reunião realizada nesta segunda-feira (5), com a presença de dirigentes do PT, PSol, PCdoB, intelectuais e jornalistas. Enquanto setores como o PSol rejeitam defender Maduro, mas condenam a interferência externa, o PT e organizações como o MST mantêm apoio explícito ao líder venezuelano. Entre os participantes, houve divergências sobre a estratégia: atacar diretamente Donald Trump ou concentrar críticas na direita brasileira que apoia a ação dos EUA.

Fonte: Com informações do Metrópoles

Choro e revolta marcaram o dia da família da jovem Gabriely Barbosa de Melo, de 19 anos, que morreu nesta segunda-feira (5) dias após ser internada com sequelas de uma suposta troca de medicação

 Choro e revolta marcaram o dia da família da jovem Gabriely Barbosa de Melo, de 19 anos, que morreu nesta segunda-feira (5) dias após ser internada com sequelas de uma suposta troca de medicação em uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em Natal. O caso é investigado pelo município.

Avó de Gabriely, Maria Soares de Melo, disse que a família está abalada e espera a punição devida pelo suposto erro. Ela afirmou que o caso deverá ser judicializado pela família.

"Ir para a UPA em busca de de um cuidado médico, chegar andando e voltar dentro do caixão para dentro de casa é muito doloroso. Quero uma punição rigorosa, que seja judicializado, que todo mundo saiba o que a gente está sofrendo hoje", afirmou.

Gabriely era indígena da etnia Potiguara e, segundo a avó, o caso também foi comunicado a entidades como a Funai.

"Não parei de chorar. Desde que aconteceu, desde que chegou a notícia, toda família está assim abalada. A mãe dela, todo mundo, a família inteira está abalada. Ninguém esperava que acontecesse uma coisa dessa", pontuou.

Fonte: g1 rn

ESTÃO "PULANDO DO BARCO" E SÓ VAI SOBRAR LULA E MADURO NA CADEIA

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna a Brasília diante da possibilidade de mudanças imediatas no primeiro escalão do governo. Dois ministros já manifestaram ao Planalto o desejo de deixar seus cargos: Ricardo Lewandowski, da Justiça, que pretende sair ainda nesta semana, e Fernando Haddad, da Fazenda, que sinalizou a saída até fevereiro.

Lewandowski comunicou a decisão ao presidente no fim do ano passado e, segundo interlocutores, demonstra cansaço diante da falta de apoio político do Planalto e das dificuldades de diálogo com o Congresso, especialmente em pautas como a PEC da Segurança Pública. Já Haddad avalia atuar na coordenação da campanha de reeleição de Lula, enquanto o PT discute lançá-lo ao governo de São Paulo ou ao Senado; na Fazenda, a tendência é que o secretário-executivo Dario Durigan assuma interinamente a pasta. 

Fonte: @luizbacci

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Tiroteio em plena luz do dia assusta moradores de Cruzeta; vídeo registra confronto armado

 

Tiroteio em plena luz do dia assusta moradores de Cruzeta; vídeo registra confronto armado

Uma intensa troca de tiros registrada em vídeo causou pânico e assustou moradores da cidade de Cruzeta na tarde desta terça-feira (06). A cena, digna de filme de ação, envolveu integrantes de uma família cigana e outros quatro homens, em um confronto ocorrido em plena luz do dia.

De acordo com as primeiras informações, tudo teria começado quando quatro indivíduos — entre eles um motorista — chegaram a uma residência e teriam abordado, de forma suspeita, uma mulher que seria esposa de um cigano e que estava sozinha no imóvel. A situação rapidamente evoluiu para um confronto armado, com disparos sendo efetuados em via pública.

As imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento de tensão e reforçam a gravidade do episódio, que por pouco não terminou em tragédia maior. Até o momento, não há confirmação oficial sobre feridos ou prisões, e o caso deverá ser investigado pelas autoridades policiais.

O clima é de apreensão na cidade, e a população cobra respostas rápidas das forças de segurança diante da violência registrada. (Jair Sampaio)