247 - A decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair Bolsonaro (PL) provocou forte reação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e pode vir a ser revista. A informação foi publicada pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, que relata o suposto "incômodo crescente entre ministros da Corte diante do episódio".
Segundo a colunista, magistrados da Primeira Turma, responsável pelo julgamento do ex-presidente, e também ministros que não participam do caso, avaliaram que a decisão de Moraes foi exagerada, desnecessária e frágil do ponto de vista jurídico. A percepção é de que, ao adotar a medida extrema, o ministro acabou isolado e fragilizou politicamente o STF em um momento de tensão internacional, já que o tribunal vem sendo alvo de ataques do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu seu segundo mandato em 2025.
A análise interna é que Moraes criou um ruído em um cenário que até então era favorável ao Supremo. Antes da prisão, pesquisas indicavam que a maioria da população apoiava as respostas do STF às investidas de Trump contra o Brasil e à postura da família Bolsonaro em meio à crise provocada pelo tarifaço norte-americano. Empresários, diplomatas, advogados e analistas defendiam que o tribunal estava agindo de forma adequada diante das tentativas de pressão externa.
O ponto de maior contestação é a contradição entre decisões recentes de Moraes. Em despacho anterior, o ministro havia autorizado que Bolsonaro participasse de eventos e fizesse discursos, mas determinou sua prisão domiciliar após uma breve saudação do ex-presidente, transmitida por viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro, durante manifestação em Copacabana, no domingo (3). Na ocasião, Bolsonaro disse: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Do ponto de vista político, ministros do STF avaliam que a decisão quebrou o consenso que vinha se formando na opinião pública e em setores do empresariado e da imprensa. A medida de Moraes passou a ser criticada em editoriais de jornais e por analistas, que apontaram que a conta política da reação ao tarifaço de Trump poderia acabar recaindo sobre o próprio Supremo.
Apesar do desgaste, a expectativa nos bastidores do STF é que Moraes possa reconsiderar a decisão, embora ministros reconheçam que o magistrado raramente volta atrás e dificilmente segue ponderações de colegas. Caso isso não ocorra, a Primeira Turma poderia derrubar a medida, cenário visto como difícil, mas não impossível. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já ingressou com recurso para tentar reverter a prisão domiciliar.
A reação negativa se intensificou na segunda-feira (4), quando começaram a surgir críticas públicas de empresários, economistas, cientistas políticos e ex-chanceleres, que antes apoiavam as medidas do STF contra Bolsonaro e Trump. Para integrantes da Corte, o episódio mostra como uma decisão isolada pode alterar rapidamente o cenário político e jurídico.
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