"E tome fumo no pobre": ALRN debate aumento do ICMS no RN nesta terça-feira

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.

A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.

O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.

Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado

EUA envia mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia

 

Foto: Drew Angerer/Getty Images

O governo dos Estados Unidos anunciou o envio de mais US$ 725 milhões em armas para a Ucrânia. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2/12), pelo Departamento de Estado do país.

De acordo com a pasta, a quantia faz parte do pacote de assistência financeira de US$ 7,9 bilhões, aprovado pelo presidente dos EUA, Joe Biden, em setembro deste ano.

A quantia da nova assistência militar de Washington para Kiev inclui munição, minas terrestres, mísseis, armas pequenas e peças de reposição.

O novo envio financeiro para o país liderado por Volodymyr Zelensky isola os EUA como o maior apoiador da Ucrânia na guerra contra a Rússia.

Dados do Instituto Kiel apontam que o país já doou US$ 84,7 bilhões à Ucrânia. Do valor, US$ 56,8 bilhões foram em assistência militar.

Fonte: Metrópoles

Mulher é morta a facadas por uma colega em Galinhos, RN

 Um crime foi registrado neste domingo (01), na cidade de Galinhos, RN.

Segundo informações, uma mulher foi morta a facadas durante bebedeira por outra mulher

A assassina foi presa pela PM.

Blog do João Marcolino 

Prisão.

VÍDEO: Helicóptero Potiguar 01 realiza busca aos suspeitos do assalto na BR-304

 

Nesta segunda feia, 02 de dezembro de 2024, o helicóptero Potiguar 01, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, foi acionado e já está em uma área de mata, realizando as buscas aéreas aos suspeitos do assalto ao caminhão ocorrido na BR-304, entre Lajes e Fernando Pedroza, onde dois elementos morreram em troca de tiros com a polícia militar. (VEJA TUDO AQUI)

Com o apoio das forças de segurança, do 10º BPM, as buscas seguem em andamento na região. Nos do FOCOELHO, estamos acompanhando o caso.VÍDEO: Helicóptero Potiguar 01 realiza busca aos suspeitos do assalto na BR-304

HÉLIO DO POVO E CLECIA DO PAJÉ TEM CONTAS APROVADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL E AGORA JOSÉ ?

 Trata-se de Processo de Prestação de Contas dos(as) Candidatos(as) HELIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA e MARCICLECIA DE MELO RODRIGUES SANTIAGO, que concorreram aos cargos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) pelo Município de Guamaré/RN nas Eleições Municipais do ano de 2024. Verifico que os(as) prestadores(as) de contas encontram-se devidamente representados(as) por advogados(as) habilitados(as), conforme procuração na(s) peça(s) de ID nº 122866549 e 122866553. Realizadas diligências e após a manifestação da parte com juntada de novas informações/documentos, foi elaborado parecer conclusivo pela desaprovação das contas (peça de ID nº 123470117). Regularmente intimados(as) (ID 123470128 e 123470137) a respeito do Parecer Técnico Conclusivo, os(as) prestadores(as) de contas apresentaram a Manifestação de ID 123477767, acompanhada de documentos. Parecer do Ministério Público Eleitoral – MPE na peça de ID nº 123492209, pugnando pela aprovação das contas com ressalvas, desde que haja o imediato recolhimento à conta do Tesouro Nacional da quantia de R$4.261,44 (quatro mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), equivalente aos alegados gastos com combustível do tipo gasolina sem a devida comprovação de sua real utilização. Isso porque não teriam sido comprovadas as condições “severas” de rodagem da Saveiro de placa FLP4D57, de modo a justificar a redução da autonomia média do veículo, qual seja 11,7Km/L. Vieram conclusos para decisão nesta data.

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Créditos extraordinários e precatórios fazem dívida pública disparar

 

Reprodução

Neste ano e no próximo, a meta do governo é um resultado zero. Ou seja, receitas iguais às despesas. O arcabouço fiscal, porém, permite que se chegue a um resultado negativo de até 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente hoje a R$ 28,7 bilhões. Mas nos dois anos a conta no vermelho vai ser maior que essa.

Em 2024, isso vai acontecer principalmente devido aos chamados créditos extraordinários, editados para fazer frente a situações imprevisíveis e urgentes. As regras fiscais permitem que esse tipo de despesa seja computado fora da meta. Por isso, gastos para combater incêndios — decorrentes da seca — e para lidar com as chuvas no Rio Grande do Sul não serão contabilizados, embora engordem o déficit “real” das contas públicas.

Para o ano que vem, o resultado previsto pelo próprio governo é de um rombo de R$ 40,2 bilhões. Dessa vez, o déficit será maior porque o governo vai pagar R$ 44,1 bilhões em precatórios fora da meta com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Precatórios são gastos decorrentes de decisões judiciais.

— Os abatimentos previstos na legislação têm ajudado o governo na tarefa de cumprir as metas fiscais, mas podem mascarar a situação das contas públicas. Independentemente desses abatimentos, a dívida pública pode subir mais — disse Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal.

Estimativas da IFI apontam a que a dívida pública deve atingir 84,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no fim de 2026. Em dezembro de 2022, o percentual do endividamento estava em 71,7%. Pulou para 78,6% do PIB em outubro deste ano. Com a piora do resultado das contas e o aumento da taxa de juros, o próprio governo já vê a dívida bruta em 81,6% a partir de 2026.

Segundo Andrade, é pouco provável que o governo consiga estabilizar a dívida em relação ao PIB em razão da dificuldade de realização de superávits primários nos próximos anos. Em 2024, destacou, houve o ingresso de quantias expressivas de arrecadação de Imposto de Renda sobre o estoque dos fundos exclusivos e das offshores (R$ 22,8 bilhões), receita que não se repetirá nos próximos exercícios.

O patamar de 80% do PIB de endividamento bruto é considerado um marco por especialistas porque é visto como alto para um país com as características do Brasil. Nas estatísticas do Banco Central, a única vez em que a dívida bruta ficou acima de 80% do PIB foi durante a pandemia de Covid-19.

Procurado o Ministério da Fazenda não quis comentar. O Ministério do Planejamento argumentou que do valor descontado da meta neste ano quase a sua totalidade refere-se a calamidades públicas (Rio Grande do Sul e seca) e 4% à decisão do Tribunal de Contas da União acerca do Judiciário. A pasta alega que a dispensa do alcance da meta fiscal era prevista.

O Globo

Brasil Governo Lula espalha fake news sobre isenção do Imposto de Renda

 

Foto: Reprodução

A Secretaria de Comunicação Social do governo Lula espalhou fake news ao afirmar que já havia enviado ao Congresso um projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. A publicação foi compartilhada neste domingo, 1º, mas foi deletada das redes sociais oficiais do governo.

A proposta, anunciada recentemente como parte de um pacote de contenção de gastos, ainda não foi formalmente submetida ao Legislativo.

Segundo o Executivo, o projeto será discutido no Congresso apenas em 2025, como parte de uma reforma tributária ampla, com implementação prevista para 2026. Nas redes sociais, a proposta de isenção foi destacada como “campeã da semana”.

No post, a mensagem era clara ao afirmar: “O governo enviou ao Congresso proposta para ampliar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa é a maior reforma do Imposto de Renda da história”, embora errada.

Nem a Secretaria de Comunicação Social (Secom) nem o Ministério da Fazenda se manifestaram sobre o equívoco.

A proposta do governo isenta de imposto quem tem renda mensal de até R$ 5 mil e propõe uma alíquota mínima para rendas acima de R$ 50 mil. O Ministério da Fazenda estima que a isenção resultará em perda de arrecadação de R$ 35 bilhões, compensada pela taxação dos mais ricos.

Economistas do mercado financeiro calculam que o impacto fiscal pode chegar a R$ 45 bilhões, gerando preocupações econômicas. O anúncio prematuro da isenção repercutiu negativamente no mercado, levando o dólar a fechar acima de R$ 6, um marco histórico.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lamentou o vazamento da proposta, frisando que a prioridade do governo é aprovar as medidas de corte de gastos antes de discutir a reforma do Imposto de Renda, programada para 2025.

Em reação ao mal-estar, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, atuaram para apaziguar a situação. Eles reforçaram que a discussão sobre a isenção do IR ficará para depois.

Os líderes enfatizaram que mudanças no Imposto de Renda só serão aprovadas se houver condições econômicas adequadas.

 Revista Oeste

Subida do Viaduto da Redinha é interditada nesta segunda-feira para obras

 

Foto: Divulgação

A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a subida do Viaduto da Redinha será fechada ao trânsito no sentido Igapó nesta segunda-feira (02) devido à realização das obras da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Com o bloqueio, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão seus itinerários alterados, saindo do terminal na Redinha pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão, Viaduto da Redinha, onde seguirão suas respectivas rotas. Já chegando na Redinha, os itinerários seguirão sem alterações.

De acordo com a STTU, a previsão é que o trecho seja liberado ao trânsito de veículos na sexta-feira (06). O órgão orienta que os condutores de veículos particulares evitem o trecho fechado e  informa ainda que os telefones 3232 9107, 3232 9105, 98870 3862 e 3232 9102 estarão disponíveis para informações e ocorrências nas vias públicas.

BG

Filho é preso após matar a mãe com requintes de crueldade, na zona rural de Tenente Ananias/RN

 

Nesse domingo (1º), policiais da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) em Alexandria elucidaram um caso inicialmente tratado como morte natural, mas que acabou sendo esclarecido como um homicídio ocorrido no sábado (30), no sítio Cabeça do Boi, zona rural de Tenente Ananias.

A vítima, Maria Audicleide Diniz, foi assassinada pelo próprio filho, Wosto Diniz Vidal. Os policiais acharam na vítima marcas de violência e um detalhe bastante intrigante, os olhos da vítima estavam cobertos com cola.

Após o trabalho investigativo, os policiais, com base em informações preliminares da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) e nas evidências coletadas, identificaram Wosto como principal suspeito. Ele foi preso e confessou o crime à Autoridade Policial, sendo autuado em flagrante ainda na noite de domingo (1º).

A motivação do crime ainda está sendo investigada pelas autoridades.

O caso gerou grande comoção na comunidade de Tenente Ananias, que, até então, acreditava se tratar de uma morte por causas naturais. A polícia segue com as diligências para esclarecer totalmente os detalhes desse crime bárbaro.

focoelho

GUAMARÉ-RN: SE LIGA, NAS DATAS

 

 

Mototaxista de 46 anos é executado com diversos tiros dentro de sua residência no RN

 

Um homem foi assassinado a tiros de pistola 9mm no início da noite deste domingo (1º), por volta das 18h30, na Avenida Benjamim Constant, entre os bairros Sebastião Maltêz e Leandro Bezerra, na cidade de Caraúbas, na região do Médio Oeste, no Rio Grande do Norte. as informações foram confirmadas pela Polícia Militar.

De acordo com a Polícia Militar, o homem identificado como Raimundo Expedito de Paiva Barbosa, de 46 anos, que trabalhava como mototaxista e era bastante conhecido na cidade, estava sentado na calçada em frente a sua residência, conversando com familiares e amigos, quando criminosos chegaram em uma motocicleta, vindo do sentido RN-233, o garupa desceu e começou a efetuar disparos de arma de fogo, a vítima ainda tentou correr para dentro de casa para escapar de seus algozes, no entanto, foi seguido e executado com tiros de pistola 9mm na entrada da porta da sala do imóvel.

A Polícia Militar fez o isolamento do local e aguada a chegada da equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que junto com a Polícia Civil realizarão os procedimentos no local e em seguida, o corpo será removido para exames de necropsia na sede do órgão em Mossoró.

A investigação da Polícia Civil buscará descobrir inicialmente a autoria do crime. Icém Caraúbas.

Assalto na BR 304 termina com dois elementos mortos após troca de tiros com a polícia militar do 10ºBPM

 

Por volta das 02hs da madrugada desta segunda feira, 02 de dezembro de 2024, a polícia militar do 10º BPM, recebeu a informação de que um caminhão baú teria sido tomado de assalto nas proximidades de Lajes, na BR 304.

Durante as abordagem ao motorista do caminhão, os assaltantes efetuaram alguns disparos de arma, que provavelmente chamou atenção de alguma pessoa que de imediato acionou a polícia militar, informando sobre o assalto. Os bandidos seguiram na BR sentido a cidade de Assú, e ao chegar na baixa próximo a entrada de Pataxó, várias viaturas se posicionaram no intuito de interceptar os assaltantes.

Ao perceber a presença dos policiais, os elementos que estavam abordo de um veículo tipo Eco Sport de cor prata, abriram fogo contra os policiais, que revidaram a injusta agressão. Dois elementos ainda não identificados, foram atingidos e socorridos para a UPA do Alto São Francisco em Assú, mas vieram a óbito quando recebia atendimento médico.

O resto do bando, acredita-se que mais três assaltantes estejam no matagal, não se sabe se outros foram feridos.

Várias viaturas estão realizando buscas na área de mata, no intuito de localizar e prender o resto da quadrilha.

O motorista do caminhão também foi atendido na UPA, apesar do susto ele passa bem,  já o caminhão baú juntamente com o carro Eco Sport utilizados pelos assaltantes, foram conduzido ao pátio do batalhão.

Focoelho.com 

Mulher de Itajá que estava desaparecida, foi encontrada morta boiando no Rio

 

Maria Nilda Severino da Costa, 45 anos de idade, estava desaparecida desde o dia de ontem. Segundo informações, Nilda como é mais conhecida, estava na manhã de sábado com alguns amigos, bebendo e tomando banho no Rio de Itajá, e teria sido vista entrando na água e desde então, não tiveram mais informações do paradeiro de Nilda.

Buscas foram realizadas e na manha deste domingo, 01 de dezembro de 2024, o corpo de Nilda, foi encontrado boiando nas águas do Rio. O ITEP já foi acionado para a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

"Didi da oficina" é morto a tiros no Alto da Pelonha em Mossoró

 

A cidade de Mossoró, na região Oeste Potiguar, registou no início da noite deste domingo, 01 de Dezembro de 2024, um crime de homicídio por arma de fogo.

O crime ocorreu na região do Alto da Pelonha, na Zona Leste da cidade, onde teve como vítima um homem conhecido como "Didi".

Ele foi morto em via pública após ter sido baleado. A Polícia Militar foi acionada e está no local fazendo o isolamento da área. (Mossoró patrulha)

Este foi o homicídio de número 78.

A 1ª CIPM, através dos 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, recuperou na comunidade de Baixa do Meio, distrito do município de Guamaré, um veículo que apresentava uma queixa de furto

 A 1ª CIPM, através dos 3° Pelotão de Polícia Militar de Guamaré, recuperou na comunidade de Baixa do Meio, distrito do município de Guamaré, um veículo que apresentava uma queixa de furto.

Segundo o Subtenente Jonhny Cruiff, ele disse que: “a ação deu-se por volta das 19h, após os Policiais Militares receberem uma denúncia de mecânico de que um veículo teria sido deixado na sua oficina de motos para conserto há um grande tempo, e que ao ser verificado por ele, viu que o veículo era furtado. A Equipe foi ao local a partir de consultas e constatou o fato. A moto foi apreendida e conduzia a 5ª DRPC em Baixa do Meio, para os procedimentos cabíveis”. Comentou.

Denuncie Crimes

A população pode ajudar e muito a Policia Militar no combate a crimes na cidade, enviando através do WhatsApp ou ligação da PM (84) 99936-9126, denúncias, informações e solicitações. A PM ressalta que sua identidade será preservada em absoluto sigilo.

Com informações da Polícia Militar