TEVE DIFERENTES PAPÉIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

 TEVE DIFERENTES PAPÉIS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Polícia Federal (PF) concluiu que José Carlos Oliveira, ministro da Previdência Social em 2022, atuou como “pilar institucional” para o funcionamento do esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta quinta-feira (13), Oliveira passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O entendimento está no relatório de investigação que baseou a decisão de autorizar a deflagração da nova fase da Operação Sem Desconto, da PF, tomada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o investigado foi presidente do INSS, diretor de benefícios do órgão e ministro da Previdência, pasta que comanda o órgão. De acordo com a investigação, ele autorizou repasses ilegais e recebeu vantagens indevidas.

Os investigadores apreenderam uma planilha e conseguiram identificar o recebimento de pelo menos R$ 100 mil de propina de empresas de fachada. Segundo a PF, o ex-ministro foi citado pelos codinomes  “São Paulo e Yasser”.

Além disso, a PF apontou que Oliveira assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a devida comprovação das filiações de aposentados à entidade, enquanto diretor de benefícios, em junho de 2021.

Segundo a PF, a liberação incluiu cerca de 30 listas fraudulentas, que permitiram descontos em 650 mil benefícios. O órgão também apontou que há indícios de que o esquema continuou durante o período em que Oliveira assumiu o cargo de ministro da Previdência Social.

Como exemplo, a PF cita mensagens de whatsapp e indícios de que valores obtidos ilicitamente foram repassados a Oliveira quando ele era ministro de Estado.

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