O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Marinha, começar a cumprir pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília

 – O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o almirante Almir Garnier Santos, ex-chefe da Marinha, começar a cumprir pena na Estação Rádio da Marinha, em Brasília. O magistrado também determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) seja oficiado para decidir sobre a perda do posto e da patente do militar. 

Comandante da Marinha durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Garnier foi condenado em setembro a 24 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O militar foi alvo no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Garnier se juntou a Bolsonaro e outros seis aliados, que também foram condenados na mesma ação penal. Todos fazem parte do chamado “núcleo 1” da organização criminosa, que coordenou as ações golpistas, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Garnier foi condenado por cinco crimes, com as seguintes crimes:

Abolição violenta do Estado democrático de direito: 6 anos de reclusão;

Golpe de Estado: 8 anos de reclusão;

Organização criminosa armada: 5 anos de reclusão;

Dano qualificado pela violência grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima: 2 anos e 6 meses de reclusão mais 50 dias-multa (cada dia-multa equivalente a 1 salário mínimo);

Deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 6 meses de reclusão mais 50 dias-multa (também equivalente a 1 salário mínimo cada).

Assim, a pena final de 24 anos de prisão foi fixada em 21 anos e 6 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses em regime aberto ou semi-aberto.

Tropas à disposição de Bolsonaro

Almir Garnier Santos foi comandante da Marinha entre abril de 2021 e dezembro de 2022, na gestão de Bolsonaro. Antes, ocupou o posto de secretário-geral do Ministério da Defesa.

A PGR afirmou que Garnier participou de uma reunião sobre a “minuta do golpe” no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência.  

Ele foi apontado, nas investigações, como o único comandante das Forças Armadas que colocou suas tropas à disposição de Bolsonaro para uma eventual intervenção militar.

A adesão dele foi identificada pela Polícia Federal (PF) em mensagens apreendidas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro que firmou acordo de delação premiada, e em depoimentos.  

Um deles foi o ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Junior, que ocupou o cargo no governo Bolsonaro. Em depoimento, ele afirmou que tentou demover Bolsonaro da intenção golpista, assim como o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. 

No entanto, em uma reunião, “chegou ao ponto em que ele [Garnier] falou que as tropas da Marinha estariam à disposição”, disse Baptista Junior.