Governo deve fechar 2023 com déficit primário de R$ 125 bilhões, diz secretário do Tesouro

 

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional | Foto: Washington Costa/MF

O governo central, que reúne as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, deve fechar 2023 com déficit primário acumulado em 12 meses de aproximadamente R$ 125 bilhões, disse nesta quarta-feira (28) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em entrevista para comentar dados fiscais, o secretário destacou que a tendência é que o resultado mensal de dezembro fique próximo a um rombo de R$ 10 bilhões. O número oficial será divulgado pelo Tesouro apenas no fim de janeiro.

De acordo com Ceron, esse déficit acumulado do ano, se confirmado, ficará em cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar que ficou mais alto por conta do impacto da aprovação de uma lei que ampliou repasses do governo federal a Estados e municípios neste ano.

Ele avaliou o provável resultado de 2023 como positivo, justificando que sem a transferência adicional a Estados e municípios, o déficit ficaria em cerca de 1% do PIB, patamar que era tratado como alvo pela equipe econômica.

Em relação às perspectivas para 2024, Ceron afirmou que as contas do governo devem contar com a ajuda de um repasse da Caixa Econômica Federal ao Tesouro em valor de até R$ 14 bilhões, relativos a depósitos judiciais. O pagamento seria feito neste ano, mas atrasou e ficará para os próximos meses.

Outro fator é um ganho previsto de R$ 20 bilhões após uma mudança de regras sobre a tributação de transações comerciais entre empresas do mesmo grupo econômico que operam em diferentes países.

Segundo ele, em nenhum dos dois casos essa receita adicional está prevista na Lei Orçamentária. Isso significa que o incremento da arrecadação tende a melhorar o resultado fiscal de 2024, quando o governo tenta zerar o rombo nas contas públicas.

Ceron também disse que o atraso na implementação de medidas neste ano pode empurrar ganhos para 2024, citando como exemplo as mudanças nas regras do Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que levaram meses até serem aprovadas.

Após agentes do mercado manterem suas projeções em um déficit de 0,8% do PIB no ano que vem, segundo o mais recente boletim Focus do Banco Central, mesmo após a aprovação de uma série de medidas fiscais pelo Congresso, o secretário disse que esse ceticismo tem aspectos positivos.

“Supondo que os resultados venham melhores (do que as projeções do mercado), isso afetará positivamente todos os outros indicadores”, afirmou. “Temos boas perspectivas para 2024.”

CNN Brasil

PIS/Pasep: prazo para sacar abono salarial acaba nesta quinta (28); veja quem tem direito

 

Foto: Freepik

O prazo para sacar abono salarial PIS/Pasep de 2023, de ano-base 2021, encerra nesta quinta-feira (28). O benefício é pago aos trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.

Os pagamentos começaram em fevereiro deste ano, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador para o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal. Já para o Pasep, benefício pago pelo Banco do Brasil, o calendário se guiava pelo final do número de inscrição.

O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante 2021 e não ultrapassando o valor máximo de um salário mínimo.

A estimativa era de que 22,9 milhões de pessoas recebessem o abono salarial em 2023, totalizando R$ 24 bilhões em pagamentos.

Contudo, a Caixa Econômica Federal informou que cerca de 84,5 mil trabalhadores ainda não sacaram o benefício deste ano.

O cronograma de pagamento do PIS/Pasep de 2024 já foi divulgado e aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), referente ao ano-base de 2022.

Os abono salarial do próximo ano terá início a partir de 15 de fevereiro.

Quem tem direito ao abono salarial

Para receber o PIS/Pasep o trabalhador ou servidor precisa atender aos seguintes critérios:

• Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhar para empregadores contribuintes do PIS/Pasep;
• Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
• Ter dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração. O prazo para essa atualização foi até 30 de setembro de 2022.

Caso não atenda a todos os pontos, não terá direito ao abono salarial.

Empregados domésticos, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica também não têm direito ao benefício.

Como consultar o benefício

Para consultar o benefício é possível ligar ao 158 ou acessar a Carteira de Trabalho Digital no portal gov.br.

Como sacar PIS/Pasep

Para trabalhadores da iniciativa privada que têm conta-corrente ou poupança na Caixa, o crédito cai em conta. Para quem não tem, o pagamento será por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

CNN Brasil

Salário mínimo em 2024 será de R$ 1.412

 O governo federal definiu o valor do salário mínimo para o próximo ano, a partir de janeiro: R$ 1.412. A quantia segue a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O valor pago a partir de fevereiro de 2024 sobe de R$ 1.320 para R$ 1.412. Até o último dia de dezembro, a decisão será oficializada em decreto assinado pelo presidente.

A proposta inicial do governo era de R$ 1.421. A base de cálculo utilizada para reajustar o mínimo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Quando o governo enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso, o índice era de 4,48%. Em dezembro desde ano, no entanto, a porcentagem foi atualizada para 3,85%. A atualização no índice motivou a pequena redução no valor do mínimo para o ano que vem, e o valor de R$ 1.412 foi chancelado na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelo Executivo.

Entenda o cálculo

A nova política de valorização do mínimo usa uma combinação de dois índices:

• a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste; e
• a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.

Metrópoles

Corpo encontrado no Litoral Norte potiguar pode ser de jovem que se afogou na praia de Zumbi nesta quarta (26)

 

Foto: Reprodução

Um corpo localizado na madrugada desta quarta-feira (27), na praia de Zumbi, Litoral Norte potiguar, pode ser do jovem de 18 anos que havia desaparecido nas águas da mesma praia, na manhã de terça-feira (26).

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, pessoas localizaram o corpo por volta das 0h ainda na Praia de Zumbi.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado ao local, mas até a última atualização desta matéria, o corpo ainda não tinha sido identificada oficialmente pelo órgão.

O afogamento aconteceu por volta das 8h30 desta terça-feira (26) na praia de Zumbi, no município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar.

A vítima entrou no mar com um adolescente de 16 anos que, segundo populares, é filho do patrão dele. Os dois teriam entrado na água com a maré baixa.

Em determinado momento, o mais velho começou a se afogar. O adolescente tentou salvá-lo, mas não conseguiu. O Corpo de Bombeiros para realizar as buscas.

G1 RN

Policia Civil do RN prende homem por feminicídio em Ceará-Mirim

 

Policiais civis da 14ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP/Ceará-Mirim) cumpriram, na manhã desta terça-feira (26), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 32 anos, suspeito de ter praticado feminicídio contra sua companheira, Vanessa dos Santos Estevão, de 20 anos, no município de Ceará-Mirim/RN, na Grande Natal.

Segundo a investigação, no dia 10/12/2023, em um domingo, após uma discussão entre o casal, o suspeito ateou fogo, usando gasolina na vítima, que teve 50% do corpo queimado. Ela foi socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, mas faleceu em decorrência dos ferimentos, no último dia 15. Eles estavam juntos há cerca de quatro anos e possuíam uma filha de dois anos.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Um motociclista de 19 anos morreu ao ser atingido por uma linha de pipa com cerol

 Um motociclista de 19 anos morreu ao ser atingido por uma linha de pipa com cerol, na tarde desta segunda-feira (25), na Brasilândia, na Zona Norte de São Paulo. A namorada dele, também de 19 anos, estava na garupa e ficou em estado de choque.

Segundo apurado pela TV Globo, a vítima pilotava pela Avenida Inajar de Souza, quando foi atingido no pescoço pela linha. Patrick Pereira não resistiu aos ferimentos ainda no local.

O rapaz era habilitado e o documento da moto estava regular. Peritos do Instituto de Criminalística estiveram na área e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). O caso foi registrado no 72º DP. Não há informações sobre presos.

Acidente na BR 226 deixa uma pessoa morta e três feridas no interior do RN

 

Um acidente foi registrado na noite desta última segunda-feira (25), no km 124 da BR 226, em Lajes Pintadas, envolvendo um micro-ônibus e um automóvel, que resultou em uma vítima fatal.

O veículo HB20 saiu da pista, ocasionando na morte do condutor e deixando os três passageiros feridos.

A vítima fatal, até o momento, não foi identificada pelas autoridades. A ocorrência está sendo atendida pela PRF, Polícia Civil e ITEP.

Fonte: Portal Grande Ponto