TJRN libera Estado da obrigação de pagar 13º em 2024 a servidores; veja quais

 

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, determinou a suspensão da obrigação do Estado em pagar o 13° salário ainda neste ano a servidores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e pelo Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed). A decisão foi assinada na noite desta sexta-feira (27).

Segundo o magistrado, o pagamento a algumas categorias poderiam trazer prejuízos a outros servidores da administração direta do Estado do Rio Grande do Norte.

“Desse modo, entendendo demonstrada a existência de risco de grave lesão à ordem e à economia públicas dos requerentes, assim como vislumbrando o mínimo de plausibilidade do fundamento jurídico invocado, defiro o presente pedido de suspensão de liminares, sustando a eficácia das tutelas provisórias de urgência deferidas pelos Juízos da 1.ª e da 3.ª Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal
respectivamente nas ações ordinárias de n.ºs 0885040-77.2024.8.20.5001 e 0885292-80.2024.8.20.5001″, afirmou o desembargador.

No último dia 16 de dezembro, A 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) efetivem o pagamento do 13º salário dos servidores da Saúde da ativa e dos aposentados e pensionistas, representados pelo sindicato da categoria, ainda neste mês de dezembro.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) também contestou o cronograma escalonado de pagamento anunciado pelo governo. O magistrado considerou que a medida violava dispositivos legais e o princípio da isonomia, reforçando que a gratificação natalina é essencial para a estabilidade financeira dos servidores.

O governo do Rio Grande do Norte recorreu das duas decisões de primeira instância e, em nota, afirmou que a definição sobre o pagamento do 13º salário é uma atribuição do Poder Executivo estadual, condicionada à disponibilidade de recursos e ao fluxo financeiro diário. A nota também destacou que o calendário de pagamento foi previamente divulgado e está acessível ao público, assegurando que será cumprido integralmente, como nos anos anteriores, desde que a governadora regularizou o cronograma de pagamentos do funcionalismo estadual.

Tribuna do Norte

Guamaré-RN: Tá chegando a hora!

 ⏳✨ ⏰ Tá chegando a hora! 🎆🎶

O Réveillon em Guamaré 2025 está quase aí, e a contagem regressiva já começou! Como já é tradição, a festa vai acontecer na Orla Aratuá, com muita música e diversão pra celebrar a virada do ano! 🎉

No dia 31 de dezembro, teremos Forró de Griff, Farra de Rico e Igor Karuzo, além da tradicional queima de fogos que vai iluminar o céu de Guamaré! 🎇✨

E se liga que no dia 1º de janeiro, tem novidade: 🚨 Sai Giannini e entra Collo de Menina, ao lado de Lukas Lemos, garantindo que o ano novo comece com muita energia e música boa! 🎶💃

💥 Não fique de fora dessa celebração! Vem viver o Réveillon em Guamaré! 🥂✨

Sertão da PB, RN, PE e CE com chuvas isoladas de 27 a 29 de dezembro e acima da média em janeiro de 2025, prevê o meteorologista Rodrigo Cézar

 Um vórtice ciclônico de altos níveis poderá provocar chuvas isoladas no interior dos estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte entre os dias 27 e 29 de dezembro, prevê o físico, meteorologista, mestre em Meteorologia e doutor em Física Rodrigo Cézar. Esse mesmo sistema meteorológico estará atuando ao longo do mês de janeiro de 2025 e poderá provocar chuvas acima da média na região, pontua o consultor meteorológico do agronegócio e de eficiência energética Rodrigo Cézar.

Portal Ciência em Foco 

Duas jovens são mort@s a tir0s e encontradas nu@s dentro de freezer

 Vítimas foram mortas e desovadas dentro do freezer.

Duas jovens foram encontradas mortas e nuas dentro de um freezer em Pernambuco, em um crime que chocou a região. O caso, que ainda está cercado de mistério, está sendo investigado pela Polícia Civil de Pernambuco (PCPE).

Até o momento, as identidades das jovens não foram divulgadas, e as autoridades também não possuem informações sobre os suspeitos ou as possíveis motivações para o crime. Imagens divulgadas mostram uma cena perturbadora, e o caso está mobilizando esforços das equipes de investigação.

De acordo com a PCPE, as investigações estão em andamento, e qualquer nova informação será divulgada à medida que os trabalhos avançarem. A população foi orientada a colaborar com as autoridades, repassando denúncias ou informações que possam ajudar a esclarecer o caso.

Blog do João Marcolino 

Homem é esfaqueado no pescoço próximo ao terminal rodoviário no interior do RN

 Na manhã desta sexta-feira (27), a Polícia Militar de Currais Novos foi acionada para atender a uma ocorrência de tentativa de homicídio nas proximidades do terminal rodoviário. Um homem, cuja identidade ainda não foi revelada, foi esfaqueado no pescoço.

A vítima recebeu os primeiros socorros no local por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi imediatamente encaminhada ao hospital regional da cidade, onde se encontra no centro cirúrgico.

A Polícia Civil esteve no hospital colhendo informações preliminares sobre o crime. Segundo os investigadores, ainda não há pistas concretas sobre o autor do ataque, e nenhuma prisão foi realizada até o momento do fechamento desta matéria.

Populares que estavam próximos ao local do crime relataram que o ataque foi repentino e que o agressor fugiu.

Socorro.

Blog do João Marcolino 

Chuva com vento derruba arvores e destrói várias motos em Assú. VEJA VÍDEO

 

Chuva com vento derruba arvores na rua Dr Ernesto da Fonseca, em Assú. Com a queda da arvore, várias motocicletas foram atingidas. O caso aconteceu na tarde desta sexta feira, 27 de dezembro de 2024. As motos estavam estacionadas embaixo de um pé de manga, próximo ao comercio de Alex da Carne.

Suspeito de mandar matar prefeito de João Dias é pastor e cogitou executar crime durante culto; ex-prefeita segue foragida

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte identificou na tarde desta sexta-feira (27) o homem que foi preso na Operação Profanos suspeito de envolvimento na morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, em agosto deste ano.

O preso trata-se de Marcelo Alves da Silva, que é pastor evangélico. Segundo as investigações, ele foi um dos mentores do assassinato do prefeito e também ajudou a executar o crime. Ele seria responsável pela logística.

Além do pastor, a Polícia Civil identificou outros cinco mandantes, que são todos considerados foragidos. Entre eles, estão a ex-prefeita Damária Jácome (que foi candidata a prefeita nas eleições deste ano) e a vereadora reeleita Leidiane Jácome, irmã da ex-prefeita.

Detalhes da investigação foram divulgados em uma coletiva de imprensa na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), em Natal. O delegado Alex Wagner, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (Divipoe), esclareceu que a operação continua nos próximos dias, para buscar os outros suspeitos.

Ao todo, segundo a Polícia Civil, foram seis mentores do crime:

Damaria Jacome de Oliveira: ex-prefeita de João Dias

Leidiane Jacome de Oliveira: irmã da ex-prefeita

Weverton Claudino Batista: marido da ex-prefeita

Marcelo Alves da Silva: pastor evangélico

Olanir Gama da Silva (Véi)

Carlos André Claudino (Carlinhos)

De acordo com as investigações, a motivação para o crime seria uma disputa entre as famílias de Marcelo Oliveira e Damária Jácome. Os dois foram candidatos juntos em 2020 – ele foi eleito como prefeito e ela, vice. Os dois romperam politicamente depois, e Marcelo chegou a renunciar ao mandato alegando que estava sendo coagido pela vice. Depois, a Justiça autorizou a volta dele ao cargo, após reconhecer que a renúncia se deu sob ameaça.

A operação foi batizada de Profanos porque, segundo as investigações, os mandantes chegaram a cogitar realizar o assassinato durante um culto religioso. Na avaliação dos bandidos, seria mais fácil matar o prefeito nessa circunstância pois ele estaria mais vulnerável sem a presença de seguranças armados que sempre o acompanhavam.

Outras prisões

Durante a coletiva, os investigadores também apresentaram um balanço geral de todas as prisões efetuadas até agora em relação a esse crime.

Até a prisão desta sexta-feira, já haviam sido presas outras seis pessoas, todas suspeitas de atuarem na execução propriamente dita. Entre os investigados, está um taxista que teria dado fuga para os bandidos. Havia um 7º executor, que foi encontrado morto em outubro.

Além disso, a Polícia prendeu outras 10 pessoas ligadas a Marcelo Oliveira que são suspeitas de planejarem uma vingança contra os mandantes e executores do assassinato. Eles foram presos logo após o crime, horas depois, ao serem flagrados em uma propriedade rural planejando uma chacina.

Segundo os investigadores, no grupo dos que planejavam a vingança estavam 3 policiais militares, sendo 2 do Rio Grande do Norte e um do Ceará. Entre os outros 7 presos, havia ainda 1 irmão do prefeito.