Hoje é mais do que um simples feriado. É o momento de refletir sobre os valores republicanos e renovar nosso compromisso em trabalhar por um Brasil mais digno e inclusivo.
Viva a República! Viva o Brasil! 🇧🇷
Fonte: página oficial da PMG
Foto: Canindé Soares
O comércio de Natal terá o funcionamento alterado na próxima sexta-feira (15), por causa do feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.
Parte do comércio estará fechado – caso das lojas do centro da capital. Já no bairro Alecrim e na Zona Norte da capital, as lojas funcionarão em horário reduzido.
Shoppings da cidade também terão mudanças no horário de abertura e fechamento das lojas. Confira:
Comércio de rua
Shoppings
Essa mudança de regime político, que deu fim ao Império e estabeleceu a República, é um momento importante para refletir sobre a construção da nação.
Para celebrar essa data, aqui estão 10 mensagens inspiradoras para lembrar a importância do Brasil como república.
1. "O 15 de Novembro é mais do que uma data, é um marco de coragem e mudança. Hoje celebramos a força do povo brasileiro, que lutou por sua liberdade e independência."
2. "República é a arte de criar um futuro para todos. Hoje, celebramos não apenas a Proclamação da República, mas a democracia que ela nos trouxe."
3. "Que o espírito da República continue nos guiando, com os valores de liberdade, igualdade e fraternidade, que nos tornam uma nação forte e unida."
Foto: Agência Brasil
Congressistas norte-americanos aliados do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, iniciaram uma nova ofensiva contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). Quatro lideranças do Partido Republicano enviaram um ofício à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e, empoderados com a mudança na Casa Branca, ameaçaram cortar verba do órgão internacional caso não tome ações contra o magistrado.
A carta endereçada nesta quinta-feira (14/11) é assinada pelos deputados Christopher H. Smith, Maria Elvira Salazar, Darrel Issa e Carlos A. Gimenez. No documento, eles apontam uma “contínua situação no Brasil”, com relação às ações de Moraes sobre a rede social X, o antigo Twitter. Os congressistas dizem que as decisões afetariam “milhares de brasileiros, assim como cidadãos estadunidenses que vivem ou possuem negócios no país, assim como uma companhia americana”.
O documento foi endereçado à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial de liberdade de expressão do órgão, Pedro José Vaca Villarreal. De acordo com os deputados, em maio deste ano eles foram ignorados ao solicitar informações sobre quais ações o subcomitê da CIDH tomou em relação às denúncias de violação à liberdade de expressão.
“Desde então, a situação no Brasil piorou consideravelmente, como visto no bloqueio ilegítimo da plataforma X no país, com Alexandre de Moraes declarando sua intenção de cercear o discurso político protegido por leis internacionais de direitos humanos”, diz um trecho da carta. “Apesar de o funcionamento do X ter sido restaurado, isso só aconteceu após as eleições, com a plataforma coagida em compliance”, concluíram os parlamentares sobre a rede social de Elon Musk.
No documento, os republicanos, que serão maioria tanto na Câmara quanto no Senado dos EUA a partir do ano que vem, afirmam: “É nosso dever supervisionar o gasto dos pagadores de impostos, incluindo o desembolsado para a Comissão e o relator especial. Vamos permanecer atentos às suas respostas, elas irão informar nossas futuras ações e postura diante de pedidos orçamentários para esse propósito”.
Em 2023, o governo dos Estados Unidos destinou US$ 7,3 milhões, por meio de um fundo, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Eles pedem que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o relator especial de liberdade de expressão informem quais ações o órgão tomou para “monitorar e ajudar a terminar essa flagrante conduta”.
Darrel Issa e Maria Elvira Salazar, que assinam a carta à CIDH, protocolaram um projeto que impede a entrada nos EUA de qualquer autoridade estrangeira que “promova censura contra cidadãos americanos”. A proposta foi uma reação ao bloqueio do X pelo STF.
“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar na ocasião.
Pressionado a recuar nos inquéritos que miram Jair Bolsonaro e aliados do ex-presidente, Moraes tem dito que em nada mudará a sua forma de atuar no Supremo.
Fonte: Metrópoles
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda atrelar a valorização do salário mínimo às regras do marco fiscal, aprovado em 2023. Com essa medida, o reajuste seria de, no máximo, 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
O objetivo do governo é impor o mesmo teto de gastos do marco fiscal a despesas obrigatórias –como benefícios previdenciários, abono-salarial e seguro-desemprego, por exemplo. Esses programas estão indexados ao salário mínimo.
O salário mínimo cresceu quase 3 vezes mais que a inflação de 1996 a 2024. Enquanto a taxa acumulada do INPC no período de dezembro de 1996 a outubro de 2024 foi de 429,3%, o piso remuneratório cresceu 1.160,7% até 2024. Com o salário-base previsto em R$ 1.509 em 2025, a valorização seria de 1.247,3%.
Nos últimos 30 anos, o reajuste superou a correção de 2,5% acima da inflação em 15 oportunidades, incluindo 2023 e 2024.
Poder 360
A família roga as orações de toda a Igreja, afim de que o Espírito Santo venha consolar a todos.
Mais informações a qualquer momento.
ITACI BATISTA/ESTADÃO CONTEÚDO
O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira até dezembro neste ano. Serão beneficiados 92,2 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social, da União, dos estados e dos municípios. Em média, o pagamento será de R$ 3.096,78.
O valor representa 3% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. As estimativas são de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano, a data cai em um sábado, por isso, pode ser antecipada para a sexta, dia 29. Já a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.
O 13º salário é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.
Cálculo
Para o cálculo, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).
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Da mesma forma, é considerado valor total recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago.
Assim, os dados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano. Mas a maior parte do valor deve ser paga no fim do ano.
Por tipo de trabalho
Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários.
Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio).
Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos.
Outros 33,3% dos R$ 321 bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões.
Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%).
Por região
A parcela mais expressiva do 13º salário (50,1%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com maior participação relativa no PIB do país, que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas.
No Sul, devem ser pagos 16,7% do montante e no Nordeste, 15,9%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%.
Maior e menor valor médio
O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.665) e o menor, no Maranhão e Piauí, o equivalente a cerca de R$ 2.000,00.
A maior parcela do total a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,6% destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17%; os comerciários terão 13%; aos que trabalham na construção civil será destinado o correspondente a 3,3%; enquanto 2,1% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.
Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.820. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.382; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.896; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.380.
R7
Foto: Pedro Trindade
Há 14 dias, desde 1º de novembro, pacientes que precisam de transporte especializado para ir aos estabelecimentos de saúde onde fazem tratamentos estão sem o serviço fornecido pelo Programa de Acessibilidade Especial Porta a Porta (Prae) em Natal. Não há data prevista para retomada do atendimento.
Nesta quarta-feira (14), vereadores da Comissão de Transporte da Câmara Municipal se reuniram na Prefeitura com o secretário municipal de governo e representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana e de Saúde
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano da capital (Seturn) é o responsável pela operação do Prae, mas suspendeu o atendimento sem informar nada aos usuários, segundo os pais dos pacientes.
De acordo com os vereadores, a informação recebida na reunião desta quarta (13) é de que a Prefeitura de Natal entrou com uma ação judicial para que o serviço seja retomado o mais breve possível. A Justiça deu prazo de cinco dias para que o Seturn se pronuncie sobre o motivo da suspensão.
O Seturn é responsável pelo serviço do Prae desde 2008, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta.
Segundo informações, quatro adolescentes, armados com facões e faca, invadiram o estabelecimento, ameaçando funcionários e clientes. O grupo fugiu levando uma quantia em dinheiro, que não foi revelada até o momento.
A PM, prontamente mobilizada, iniciou buscas pelos suspeitos, e, aproximadamente duas horas após o crime, conseguiu apreender um dos adolescentes envolvidos. Em depoimento preliminar, o jovem confessou participação no assalto, detalhando a ação criminosa. As diligências continuam para localizar e apreender os demais suspeitos.
Este é mais um caso que evidencia a necessidade de reforço nas ações de segurança na cidade, principalmente no combate à participação de menores em crimes violentos. A população é orientada a colaborar com informações anônimas que possam ajudar a PM a capturar os demais envolvidos e prevenir futuras ações criminosas.
A Polícia Federal informou que abriu uma investigação sobre as explosões. Além do episódio no anexo 4 da Câmara, ao menos duas bombas explodiram na Praça dos Três Poderes em frente ao prédio do STF, e um corpo foi encontrado no local. A identidade da vítima ainda não foi confirmada. As informações são do r7
Os dois episódios aconteceram com poucos segundos de diferença entre um e outro, segundo o Departamento de Polícia Legislativa.
O veículo de Francisco Wanderley Luiz estava com vários artefatos explosivos, segundo a Policia Militar. Vídeos feitos por pessoas que estavam no anexo 4 da Câmara mostram o momento em que o carro pega fogo, e é possível ouvir estouros que parecem ser de fogos de artifício.
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Os fatores por trás dessa alta incluem uma oferta reduzida devido à seca severa e queimadas que afetaram a pastagem, além de um aumento nas exportações, principalmente para a China. O pesquisador Thiago Bernardino de Carvalho, do Cepea, destacou que a menor taxa de confinamento de gado e a alta demanda interna também contribuem para a elevação dos preços, com a tendência de manutenção até dezembro.
Duas explosões, em um intervalo de 20 segundos, no começo da noite desta quarta-feira (13), ocorreram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na Praça dos Três Poderes. A área foi isolada. Bombeiros e militares especializados em explosivos estão no local. Segundo testemunhas, foram ouvidas duas explosões “muito fortes”.
Bombeiros informaram que uma pessoa morreu. O corpo está na calçada, junto a Praça dos Três Poderes. Ainda não há informações sobre o que provocou a explosão.
As pessoas que estavam no térreo do prédio do STF foram retiradas do local. Seguranças da Câmara dos Deputados, de onde pode ser ouvida a explosão, disseram que um carro explodiu no estacionamento que fica entre o Supremo e o Anexo IV da Câmara dos deputados.
“Ao final da sessão do STF desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança. Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela”, disse o STF.
O Supremo informou ainda que a segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF. As informações são do portal de notícias G1.
Foto: Honório Barbosa / SVM
Na última segunda-feira, 11, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, elevou de 9,6% para 25% a alíquota do Imposto de Importação cobrado de módulos fotovoltaicos (painéis solares).
Para a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, essa decisão representa um grande retrocesso na transição energética e uma afronta aos consumidores e ao mercado, com o risco iminente de 1) aumento no preço da energia solar aos brasileiros, 2) queda de investimento, 3) fuga de capital, 4) crescimento da inflação, 5) perda de empregos e 6) fechamento de empresas.
Para a entidade, ao decidir pelo aumento do imposto no meio da COP 29, que se realiza no Azerbaijão, o governo brasileiro contradiz compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, especialmente os firmados no Acordo de Paris e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). Quando o mundo reforça suas metas climáticas, o país deveria adotar medidas que incentivassem a expansão da energia limpa, e não o oposto, diz a Absolar em mensagem transmitida a esta coluna.
Segundo a Absolar, a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, coloca em risco a competitividade do mercado de geração de energia solar no Brasil, podendo levar a cancelamentos de projetos já contratados e travar o plano de investimentos de empreendimentos futuros.
A Absolar fez um levantamento junto aos seus associados com projetos que estão ameaçados pela decisão do Gecex: são pelo menos 281 empreendimentos, que somam mais de 25 GW de potência instalada e mais de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026. A perda do ex-tarifário inviabilizaá os projetos por completo, por conta da perda automática do financiamento vinculado ao empreendimento. Esses projetos podem contribuir para a geração de mais de 750 mil empregos novos empregos e a redução da emissão de 39,1 milhões de toneladas de CO2.
Ao contrário do que alega o governo federal, a medida não promove o adensamento da indústria brasileira, uma vez que as empresas nacionais são meras montadoras de módulos, a partir de insumos totalmente importados. Por outro lado, o impacto da medida sobre pequenas e médias empresas de instalação de equipamentos é grave, pois elas correm o risco de fechar as portas.
É importante destacar – salienta a mensagem da Absolar – que a indústria nacional de painéis solares não consegue suprir nem 5% da demanda de painéis fotovoltaicos, com uma capacidade de produção de 1 gigawatt (GW) por ano, ao passo que a importação brasileira em 2023 foi de mais de 17 GW.
Também, a indústria nacional não concorre com as companhias de equipamentos importados, principalmente nas grandes usinas de geração fotovoltaica. O financiamento desses empreendimentos exige um padrão de certificação e qualidade que as indústrias nacionais ainda não possuem, o que obriga a compra dos equipamentos importados, agora sobretaxado.
A cada 30 empregos gerados pelo setor solar fotovoltaico, somente dois estão na fabricação de equipamentos. Assim, essa elevação da alíquota do Imposto de Importação acarreta retração de postos de trabalho exatamente na cadeia mais pujante, que agrega o setor de distribuição e comercialização de equipamentos e os serviços de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.
Fonte: Diário do Nordeste
Lula vetou totalmente o projeto que previa indenização e pensão para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A decisão, publ...
