VÍDEO: Servidores técnicos da UFRN veem proposta do Governo Lula como “desrespeitosa” e mantêm greve

 

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiram nesta quarta-feira (22) rejeitar a proposta do governo e continuar a greve. A paralisação da categoria foi iniciada em 14 de março, para cobrar reajuste salarial.

A decisão aconteceu durante assembleia geral do Sindicato dos Estadual dos Trabalhadores em Educação no Ensino Superior (Sintest-RN). Mais de 500 servidores participaram do encontro.

Os técnicos classificam a última proposta do governo como “desrespeitosa” e cobram percentuais mais elevados de reajuste salarial. Eles afirmam que a gestão do presidente Lula está oferecendo “migalhas” para os funcionários públicos.

Na última reunião de negociação com os técnicos-administrativos das instituições federais de ensino, o governo não propôs nenhum percentual de correção neste ano, mas ofertou reajustes para os dois anos seguintes.

Proposta do governo e o que querem servidores

Em relação à primeira proposta, apresentada em 19 de abril, foi mantida a oferta de 9% em 2025 e houve um incremento para 2026, que subiu de 3,5% para 5%.

Servidores reclamam da falta de reajuste em 2024 e dizem que a proposta não distingue as categorias, além de manter as mais baixas muito defasadas e discrepantes. A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos.

Fonte: Portal 98Fm

VIXE QUE ROMBO: Governo Lula aumenta limite de gastos em R$ 15 bilhões e mantém previsão de déficit na meta em 2024.

 

Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram um incremento no Orçamento da União na ordem de R$ 15,8 bilhões. Com isso, o governo reverteu o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões feito em março.

Os números constam no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano, divulgado nesta quarta-feira (22). A publicação acontece a cada dois meses e tem o intuito de avaliar quanto o governo pode gastar.

A equipe econômica também publicou outras projeções, como déficit primário que passou de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB) para R$ 14,5 bilhões, mas ainda dentro da banda de tolerância da meta fiscal que prevê um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do PIB para mais ou para menos — lembrando que o alvo é zero.

A publicação ainda destaca o aumento de R$ 24,4 bilhões em despesas primárias e R$ 20,1 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo a equipe econômica, R$ 13 bilhões desse montante foi a resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.

A ampliação dos gastos foi permitida pela lei que retomou o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Em março, a estimativa de gastos ultrapassou o limite de R$ 2,089 trilhões estabelecido para 2024.

Segundo a publicação, o aumento do limite de despesas já constava no novo arcabouço fiscal que determinou a abertura do crédito suplementar apenas no segundo relatório bimestral, mas condicionando que deveria haver uma evolução de receitas melhor que a do ano anterior.

Com o DPVAT sancionado, foi possível permitir a antecipação dessa liberação.

CNN Brasil

Projeto de Styvenson de castração química para presos por crimes sexuais é aprovado na Comissão de Constituição e Justiça

 

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

Fonte: Metrópoles

Imagens: Quatro bandidos morrem em confronto como BP Choque no RN

 Quatro bandidos morreram após troca de tiros com policiais militares do BP Choque que realizavam patrulhamento em Nova Parnamirim, na comunidade conhecida como Portelinha, na noite desta terça-feira (21).

Ao perceberem a chegada da viatura no local onde estavam, os bandidos começaram a atirar e a equipe prontamente revidou. Foram apreendidas armas, munições e celulares que estavam de posse dos criminosos.

Governo Lula diz que não aceitará contrapropostas de professores

 

Foto: reprodução

O governo Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (21/5) que apresentou a “proposta final” aos professores de universidades e institutos federais e que não resta margem para receber novas contrapropostas da categoria.

A oferta do governo foi apresentada na última quarta-feira (15/5), com reajuste salarial zero em 2024, e índices de correção que variam de 13,3% a 31% entre 2025 e 2026.

A nova oferta foi apresentada na 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com participação de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos docentes.

Na ocasião, o secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo, salientou que os reajustes entre 2023 e 2026 ficarão acima da inflação projetada para os quatro anos do governo Lula, de 16,36%. “Significa que o reajuste proposto agora para os docentes acumulará, no período dos quatro anos do mandato do governo Lula, um reajuste que vai variar entre 23% a 43%”, detalhou.

Em 2023, foi concedido um reajuste salarial linear, isto é, geral para todo o conjunto do funcionalismo, de 9%. A partir deste ano, o governo decidiu negociar correções categoria por categoria.

Metrópoles

Sergio Moro: por unanimidade, TSE rejeita recursos e mantém mandato do senador

 

Foto: Almir de Queiroz/ TV Globo

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta terça-feira (21), recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Na prática o senador vai manter o mandato parlamentar.

Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Votaram na linha do relator os ministros André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Isabel Gallotti, Raul Araújo e o presidente da Corte,Alexandre de Moraes.

Após a decisão, Moro publicou uma mensagem em uma rede social onde comemorou a decisão. Segundo ele, diante do resultado, os votos que recebeu foram respeitados.

É possível recorrer no próprio TSE com os chamados embargos de declaração ou, se houver questão constitucional, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

g1

Fugitivos do Complexo de Alcaçuz são presos na Zona Oeste de Natal com armas, munições e celulares

 

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal), capturou na noite desta terça-feira (21) os dois fugitivos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.

A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Com isso, Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça, voltarão ao sistema prisional. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.

A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Imagens de câmeras de segurança flagraram a fuga dos dois com tranquilidade. Desde então, as forças de segurança pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias.

Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes.

Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.

Focoelho 

Criminosos invadem propriedade, realizam arrastão e executam a tiros duas pessoas no RN

 

Moradores encontraram duas pessoas mortas no final da tarde desta terça-feira (21), no distrito de Curralinho, na zona rural do município de Macaíba, na região Metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a primeiras informações, José Davi, de 60 anos, (dono da granja), trabalhando no local com um jovem identificado como Carlos Eduardo, de 18 anos, que era amigo da família.

As informações extra oficiais que chegam, são que José Davi, proprietário do imóvel teria feito empréstimo há poucos dias estaria reformando o local. Quando se aproximava do final da noite de ontem (20), criminosos armados com espingardas calibre 12 e também de pistolas, invadiram a residência e realizaram um verdadeiro arrastão, levando ferramentas, máquinas, dinheiro e outros objetos. Na fuga, os bandidos não satisfeitos, acabaram executando as duas vítimas. No momento do crime, apenas os dois estava no local e os corpos só foram encontrados mais tarde.

A Polícia Militar foi acionada no início da noite de hoje, fez o isolamento do local até a chegada da equipe técnica do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), que junto com a Polícia Civil realizaram os procedimentos no local e em seguida, os corpos foram removidos para exames de necropsia na sede do órgão no bairro Ribeira em Natal.

Agora a equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa- DHPP, investigará o caso em busca de identificar possíveis suspeitos e o que poderia ter motivado os dois assassinatos. (IcemCaraúbas).

VÍDEO: Apoiadores de Lula tentaram abafar vaias no evento da Marcha dos Prefeitos nesta terça-feira

 

O presidente Lula (PT) participou na manhã terça-feira, 21, da “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23.

Ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.

O presidente Lula (PT) participou na manhã terça-feira, 23, “Marcha dos Prefeitos”, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira, 23.

Ao chegar ao evento, Lula foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado. Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.

“Eu já desde logo chamo muito atenção do plenário, que nesse plenário nos temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representado pelos prefeitos e prefeitas”, afirmou Ziulkoski.

Primeira vez

Essa é a primeira vez que Lula participa do evento neste seu terceiro mandato. Em 2023 ele foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.

“Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia, aqui haja nada, nós estamos recebendo convidados e, como tal, eu tenho feito em todas as marchas, quem acompanha sabe disso”, disse Ziulkoski.

Fonte: O antagonista

"Maria boa" tinha mais dignidade: 2ª Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato.

Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A pena total pelos dois crimes tinha sido definida em 8 anos, 10 meses e 28 dias.

O placar na 2ª Turma foi de 3 votos a 2 para declarar que a pena por corrupção prescreveu – ou seja, que passou o prazo limite para Dirceu ser punido neste caso.

• Votaram pela extinção da pena: Ricardo Lewandowski, Nunes Marques e Gilmar Mendes.
• Votaram pela manutenção da pena: Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia.

O ministro Ricardo Lewandowski já se aposentou no STF e, hoje, é ministro da Justiça do governo Lula. O voto dele no caso, no entanto, foi mantido. O processo é analisado na 2ª Turma desde 2022.

O processo envolve o suposto recebimento de propina no âmbito de um contrato superfaturado celebrado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Em nota, o ex-ministro José Dirceu diz que recebeu a decisão “com tranquilidade” e que sofreu “processos kafkianos” para tirá-lo da “vida política e institucional do país”.

O que foi analisado pelo STF

A questão analisada pelos ministros envolveu saber se houve ou não prescrição, ou seja, se ainda havia ou não mais tempo para a Justiça aplicar a punição quanto ao crime de corrupção passiva.

A divergência envolveu o momento em que o crime foi consumado – 2009 ou 2012. A depender do momento da consumação, a contagem do prazo de prescrição é feito de forma diferente.

A defesa entendeu que a prescrição ficou caracterizada porque a consumação do crime ocorreu em 2009, quando teria havido o acerto de pagamento de propina. Os advogados sustentaram que, entre a data da infração e o recebimento da denúncia (junho de 2016), se passaram mais de 6 anos, que é o prazo de prescrição para este tipo de delito, reduzido à metade porque Dirceu tem mais de 70 anos.

Para o relator, ministro Edson Fachin, não houve a prescrição porque o crime se consumou em 2012, com o recebimento da última vantagem indevida.

O caso

Dirceu foi condenado em primeira instância em 2017, pela 13a Vara Federal de Curitiba, a 11 anos e 3 meses de prisão.

Deste total, Dirceu teria de cumprir:

• 4 anos e 7 meses por corrupção passiva;
• 7 anos, 7 meses e 20 dias por lavagem de dinheiro;

A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4a Região. Na segunda instância, os desembargadores federais diminuíram a pena para um total de 8 anos, 10 meses.

No pedido, os advogados de Dirceu afirmaram que, extinção da pena de corrupção passiva, a punição seria reduzida para 7 anos e 7 meses de prisão. Ou seja, uma redução de 1 anos e 3 meses.

g1

Aqui é Brasil: Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

 

Fotos: Carlos Moura/SCO/STF | Fernando Lemos/O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht.

“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava
Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em
consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, afirmou o magistrado em decisão proferia nesta terça-feira (21).

Toffoli, porém, manteve a delação do ex-presidente da empreiteira. “Por fim, ressalto que a declaração de nulidade dos atos praticados na 13ª Vara Federal de Curitiba não implica a nulidade do acordo de colaboração firmado pelo requerente —revisto nesta Suprema Corte—, que sequer é objeto da presente demanda”, seguiu.

Marcelo Odebrecht foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro em 2016. Fez acordo de delação que reduziu a pena para dez anos. Em 2022, Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu o período para sete anos, agora já cumpridos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

VÍDEO: Militantes de esquerda invadem sessão sobre escolas cívico-militares na Assembleia Legislativa de SP

 Na tarde desta terça-feira, 21, militantes de esquerda invadiram o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) antes da votação do projeto de lei que prevê a implementação de escolas cívico-militares nas redes municipal e estadual de ensino.

O Projeto de Lei Complementar 9/2024 é de autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O policiamento na casa foi reforçado para a sessão. Em vídeos publicados nas redes sociais, é possível visualizar os militantes em confronto com os policiais.

O tumulto começou no corredor que dá acesso ao Salão dos Espelhos, onde os policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia, carregando escudos, se enfileiraram.

Momentos antes do início da sessão de votação, alguns jovens invadiram o plenário. Um deles teve de ser imobilizado pela polícia. Durante a ação, os manifestantes gritaram “liberdade já” e proferiram ofensas às forças de segurança.

Seis militantes foram detidos

Em nota, a Alesp informou que seis militantes foram detidos. Eles foram contidos pela Polícia Militar e, posteriormente, foram apresentados à Polícia Civil.

O projeto do governador Tarcísio de Freitas permite que escolas públicas do ensino fundamental, médio e educação profissional se transformem em escolas cívico-militares, com ênfase em áreas de alta criminalidade.

A administração pedagógica seria conduzida pela Secretaria da Educação, enquanto a administração e disciplina seriam responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública.

A Secretaria da Educação, seria a responsável pela coordenação das atividades extracurriculares, em colaboração com outras entidades e supervisionadas por monitores não armados, que podem ser militares aposentados.

Em julho do ano passado, Tarcísio prometeu criar o programa próprio de escolas cívico-militares e ampliar o número de unidades no Estado depois de o governo Lula encerrar o programa nacional.

Revista Oeste

E o trabalhador só se ferra: Mesmo demitido da Petrobras, Prates terá direito a 6 meses de salário no valor de R$ 133 mil

 

Foto: Ricardo Stuckert

Demitido pelo presidente Lula do comando da Petrobras no último dia 14 de maio, o ex-senador Jean Paul Prates (PT) terá direito a receber mais seis meses de salário extra da estatal.

O pagamento se refere à quarentena obrigatória que ex-presidentes da estatal têm de cumprir antes de assumir novos cargos na iniciativa privada ou prestar consultoria para empresas do setor.

A quarentena é definida pela lei 12.813/2013, que trata dos conflitos de interesse dos nomeados para cargos pelo Poder Executivo, no qual o presidente da Petrobras se enquadra.

Assim, Prates receberá até novembro de 2024 um salário bruto de R$ 133,1 mil por mês. até poder assumir um emprego na iniciativa privada. Há, porém, uma exceção prevista na lei.

A legislação prevê que, caso Prates seja convidado a assumir um cargo na iniciativa privada, ele pode pedir dispensa da quarentena à Comissão de Ética Pública ou à Controladoria-Geral da União (CGU).

Isso ocorreu durante o governo Michel Temer, quando Pedro Parente, então presidente da Petrobras, pediu dispensa da quarentena de 6 meses para assumir a presidência da BRF.

Procurado diretamente e por meio de sua assessoria de imprensa, Jean Paul Prates “não” respondeu. O espaço segue aberto para eventuais manifestações do ex-senador sobre o tema.

Fonte: Igor Gadelha – Metrópoles

Professores do RN rejeitam proposta do Governo em assembleia; decisão segue para plebiscito

 

Foto: José Aldenir/Agora RN

Em uma assembleia realizada nesta terça-feira 21, os professores votaram contra a proposta apresentada pelo Governo Federal. Dos votos computados, 222 foram contrários à proposta, enquanto 182 foram favoráveis. Além disso, houve 10 abstenções.

A proposta em questão ainda seguirá para um plebiscito, marcado para esta quarta-feira 22 e quinta-feira 23. No entanto, o resultado da assembleia indica uma recusa por parte da categoria em relação aos termos apresentados pelo governo.

Entenda a proposta do Governo
Na última quarta-feira, 15 de maio, o Governo apresentou na 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal uma nova proposta para recomposição salarial da categoria docente. A proposta contempla a solicitação feita pelo PROIFES-Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Porém, o reajuste reivindicado para este ano não foi concedido.

Assim, o índice permanece zero para 2024, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs o aumento nos degraus (steps).

Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026.

Fonte: Agora RN

Acidente na Lagoa do Ferreiro de Fora em Assú

 

Por volta das 22h desta segunda feira, 20 de maio de 2024, aconteceu um acidente tipo capotamento na RN 016, mais precisamente na lagoa do Ferreiro de Fora em Assú. 

Segundo informações, o motorista perdeu o controle do veículo quando tentou livrar um dos muitos buracos existentes na pista de rolamento da RN 016.

Além do motorista estava a sua companheira. Os dois tiveram ferimentos em consequência do capotamento e receberam os primeiros socorros dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados para a UPA no bairro Alto São Francisco.

O irmão do motorista falou sobre o acidente. Veja o vídeo abaixo com Gustavo varela.