quarta-feira, 15 de maio de 2024

Troca de comando da Petrobras é sinal ruim, dizem analistas

 

Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

A troca de comando na Petrobras, após a demissão de Jean Paul Prates pelo presidente Lula (PT), foi vista com preocupação por economistas.

Para o posto de Prates, o presidente indicou a engenheira Magda Chambriard, que comandou a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) no governo Dilma Rousseff (PT).

Na avaliação do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, a Petrobras segue sofrendo ingerências preocupantes por parte do governo, a política de precificação não está pacificada e há defasagens acumuladas de preços que terão que ser revistas.

“Fica um cheiro no ar de gestão ao estilo de Dilma, algo que vai ser importante acompanhar nos próximos meses. Não foi um bom sinal, considerando o que parecem ser as motivações para a troca de Prates”, diz.

Segundo o economista, o governo está criando ruídos excessivos em várias áreas nos últimos meses: fiscal, monetária e, agora, na Petrobras.

Folha de S. Paulo

terça-feira, 14 de maio de 2024

Famílias convivem com detentos em regime semi-aberto em abrigos no RS

 

Em meio à enchente que assolou o Rio Grande do Sul, famílias desalojadas demonstraram medo e insegurança por ter que dividir abrigos com criminosos em regime semi-aberto — alguns até com tornozeleiras.

Em uma entrevista coletiva, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, reconheceu a gravidade da situação e afirmou que o sistema penal do Rio Grande do Sul deve agir rapidamente para evitar maiores tragédias e garantir a segurança.

Testemunhas falam em furtos ocorridos nos abrigos e mulheres relatam a insegurança até na hora de tomar banho. “Tinha homem que chutava a porta do banheiro das mulheres(…) Foi bem complicado”, comenta uma mulher que ficou abrigada na cidade de São Leopoldo.

A Secretaria de Segurança do RS diz que pelo menos 30 pessoas já foram presas por crimes praticados em abrigos. O prefeito de Porto Alegre, por sua vez, deixou claro que “o lugar dessas pessoas (os apenados) não é em abrigo”.

Portal R7

MP denuncia Ciro Gomes após ele se referir a senadora do PT como “assessora para assuntos de cama”

 

Foto: José Cruz/Agência Brasil / Saulo Cruz/Senado

O Ministério Público Eleitoral do Ceará denunciou o ex-ministro Ciro Gomes por declarações ofensivas contra a senadora Janaína Farias (PT), que assumiu o mandato no Senado enquanto suplente do ministro da Educação, Camilo Santana.

O MP Eleitoral do Ceará denunciou Ciro à Justiça Eleitoral por violência política de gênero.

A promotora eleitoral Sandra Viana Pinheiro, da 114ª Zona Eleitoral de Fortaleza, denunciou Ciro com base em três ocasiões em que ele ofendeu a senadora.

Ao afirmar e reafirmar que a senadora não tem preparo para assumir o mandato, o ex-ministro se referiu a ela como “assessora para assuntos de cama do Camilo Santana”, “assessora de alcova”, “pessoa que organizava as farras do Camilo Santana” e “cortesã”.

Conforme a denúncia assinada pela promotora, “percebe-se, sem sombra de dúvidas, que o denunciado dolosamente almejou constranger e humilhar a Senadora da República Janaína Carla Farias, menosprezando-a por sua condição de mulher, com o indiscutível propósito de dificultar o desempenho de seu mandato junto ao Senado Federal, resultado em agressões à vítima com ofensas sexistas e misóginas”.

Fonte: Portal 98Fm

Garçom matou vereador em restaurante motivado por assédio moral no trabalho, diz polícia

 

Foto: Reprodução

O garçom Antônio Charlan Rocha Souza, preso por matar o vereador César Veras e ferir outras duas pessoas em um restaurante na orla de Camocim, no litoral Oeste do Ceará, cometeu o crime motivado pelo suposto assédio moral que sofria no trabalho, conforme a Polícia Civil.

A investigação aponta que o alvo principal era o dono do restaurante, Euclides, que ficou ferido durante o ataque. O vereador morto era amigo do empresário.

Dados extraídos do aparelho celular de Antônio Charlan com autorização da Justiça mostraram ele pesquisou antes do crime os termos “funcionário pedindo demissão”, “desrespeito trabalhista”, “trabalhador demitido”, “pagamento errado”, “patrão desrespeitando funcionário”, entre outros.

Além disso, o homem também acessou na Internet conteúdos relacionados a “melancolia”, “tristeza permanente e profunda”, além de “pertinência”.

“Por fim, vale ressaltar que o presente relatório concluiu pela possível existência de problemas psicológicos por parte de Antônio Charlan, podendo ter sido gerado, ‘uma hipótese’, pelo desrespeito aos seus direitos trabalhistas”, diz um trecho do documento.

Trabalho sob pressão

garçom trabalhava há 13 anos no restaurante onde o crime aconteceu. Ele conhecia as três vítimas, sendo uma delas seu patrão, e não tinha desavenças com elas.

No decorrer das investigações, a polícia ouviu outros funcionários e ex-funcionários do estabelecimento. Uma das pessoas ouvidas chegou a relatar que trabalhavam “sob muita pressão”.

Prisão por homicídio

Antônio Charlan está preso desde 28 de abril, quando foi capturado por equipes do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas no Bairro Tijuca, na saída de Camocim, quando tentava fugir da cidade. A arma usada no crime foi apreendida.

Após a prisão, o homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Sobral, unidade plantonista da Polícia Civil na região, onde foi autuado em flagrante por homicídio qualificado por motivo fútil e sem chance de defesa e duas tentativas de homicídio qualificado.

Fonte: Portal 98Fm

Desembargadora nega habeas corpus a Wendel Lagartixa que segue preso

 

Foto: Reprodução

A desembargadora Inez Maria B. S. Miranda negou na tarde desta terça-feira (14) um habeas corpus ao policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido no Rio Grande do Norte como ‘Wendel Lagartixa’.

Esta é a segunda derrota que ele sofre na tentativa de sair da prisão na Bahia, onde está detido desde sábado passado (11) após se flagrado com uma arma irregular.

Na negativa do habeas corpus, a desembargadora afirmou que “a decisão do magistrado primevo destacou que o acusado possui condenação definitiva e já cumpriu as penas que lhe foram impostas, contudo, não se passaram os 5 anos necessários para afastar a reincidência, ressaltando ainda que, conforme antecedentes criminais, o paciente já possuiu envolvimento com grupos de extermínio e responde a processos por homicídios”.

“Em face disso, em contexto de análise sumaríssima do pleito liminar, não verifico a presença dos elementos autorizadores do seu deferimento, devendo, portanto, o tema proposto ser analisado pelo Colegiado, no momento oportuno. Em razão de não ser possível atestar a atual situação prisional do paciente, inclusive com consulta ao BNMP, entendo necessária a manifestação da Autoridade Impetrada”, acrescentou, e indeferiu o pedido da defesa de Wendel Lagartixa.

No habeas corpus impetrado com o objetivo de obter a liberdade de Wendel Lagartixa, a defesa do PM afirmou que a prisão preventiva foi dada “em virtude de ‘uma pressão’ do Ministério Público do Rio Grande do Norte” que teria “induzido a erro”o juiz que determinou a medida “com base em suposta ‘reincidência’”.

Fonte: Novo Notícias

IMAGENS FORTES; Homem mata a ex e o pai dela e vídeo mostra crime: ‘Já matei seu pai, agora é você’

 


Um funcionário público, de 60 anos, e a filha dele, de 25, foram mortos a tiros dentro de casa pelo ex-namorado da jovem, que fugiu de carro. Nesta segunda-feira (13), a esposa e mãe das vítimas testemunhou o crime em Miracatu, no interior de São Paulo. O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na Delegacia de Miracatu. Yasmin Santos de Queiroz, e o pai dela, Francisco Xavier Marques de Queiroz, foram mortos na casa da família, na Rua Joaquim Pedroso, na noite de sábado (11).

Um vídeo mostra o mecânico João Carlos, de 29 anos, empurrando a jovem e pedindo desculpas antes de disparar contra a vítima, que pediu para não matá-la. O atirador respondeu: “Já matei o seu pai, agora é você”. Em depoimento na delegacia, o suspeito disse não lembrar do crime. A Polícia Civil pediu a prisão temporária dele.

De acordo com o boletim de ocorrência (BO), os policiais militares chegaram ao local e entraram no imóvel, que estava aberto. Eles logo encontraram Francisco Xavier Marques de Queiroz caído em um corredor e o corpo de Yasmin Santos de Queiroz próximo ao do pai.

O delegado Carlos Eduardo Eiras Alves afirmou ao g1 que, em depoimento, João Carlos disse não lembra de nada o que aconteceu. “Ele foi indiciado por feminicídio, homicídio qualificado, no descumprimento da medida protetiva e vamos analisar uma agressão contra a mãe dela que ele praticou lá”.

Segundo Alves, a esposa e mãe das vítimas é a principal testemunha do caso, que deve prestar depoimento em breve. “Ele não trouxe a motivação para a gente não. Falou que a medida protetiva já tinha sido quebrada, pois eles tinham reatado o relacionamento”.

Relato da esposa e mãe

Pai e filha são assassinatos a tiros por ex-namorado da jovem, no Centro, em Miracatu (SP) — Foto: Reprodução/Redes Sociais

A esposa e mãe das vítimas, de 54 anos, estava em casa no momento do crime. Depois dos assassinatos, em depoimento à polícia, ela contou que Francisco e Yasmin estavam deitados quando o ex-namorado da filha chegou, arrombou a porta da cozinha e entrou no imóvel, na noite de sábado (11).

De acordo com o relato da mulher, Francisco foi o primeiro a ser baleado. Com o barulho da porta, ele foi ver o que havia acontecido, quando encontrou com o atirador. Ao todo, foram efetuados três disparos na vítima.

Depois, o mecânico foi ao quarto onde estava Yasmin e levou a jovem para o quintal de casa. Ele também atirou três vezes contra a jovem. Na sequência, o homem fugiu de carro.

Os PMs informaram à Polícia Civil que as duas vítimas pareciam estar mortas e acionaram o pronto-socorro da cidade. Uma ambulância foi enviada com uma equipe de resgate e os profissionais constataram a morte do pai e da filha. O Instituto de Criminalística (IC) foi acionado e realizou a perícia.

O caso foi registrado como feminicídio, violência doméstica e homicídio na Delegacia de Miracatu. O motivo das execuções ainda será esclarecido após o depoimento formal da mãe e esposa das vítimas.

Fonte: g1

Será ?: DNIT agora diz que desvio da BR-304 em Lajes ficará pronto na sexta-feira (17)

 

Foto: Dnit / Reprodução

O acesso construído às margens da BR-304 na altura do município de Lajes, na região Central do Estado, deverá ficar pronto até sexta-feira (17).

A nova previsão foi dada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, pelo chefe do Serviço de Planejamento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Francisco Igor Nunes. O superintendente do órgão no RN, Getúlio Batista, confirmou a informação à 98 FM.

Na mesma exposição, o representante do Dnit afirmou que a obra vai custar pouco mais de R$ 6 milhões (exatamente R$ 6.169.202,19).

BR-304 foi bloqueada em 31 de março após as chuvas arrastarem uma ponte no local. O desvio começou a ser feito pelo Dnit no dia 3 de abril. Desde então, foram cinco prazos dados.

Inicialmente, o Dnit informou que entregaria o desvio em 15 dias. Depois, afirmou que entregaria no fim de abril. Em seguida, prometeu para a primeira quinzena de maio.

Nesse meio tempo, a governadora Fátima Bezerra (PT) se reuniu com o diretor-geral Fabrício Galvão e saiu dizendo que o acesso ficaria pronto no dia 10 de maio. No fim da semana passada, o Dnit voltou a dizer que concluiria no dia 15 de maio – e agora pede até o fim desta semana.

Segundo Francisco Igor Nunes, as chuvas prejudicaram as obras.

Construção da nova ponte

Sobre a recuperação da rodovia em si, Francisco Igor afirmou que o anteprojeto da nova ponte foi aprovado na semana passada pelo Dnit. Agora, o órgão buscará empresas para pedir orçamentos para a realização do serviço. A nova ponte terá uma estrutura reforçada contra enchentes.

O representante do Dnit afirma que a contratação será na modalidade emergencial, o que dispensa a realização da licitação. Ele não divulgou estimativa de custo para a obra.

“Minha expectativa é que a gente comece em breve, tendo em vista que ela tem que ser construída no prazo de um ano”, afirmou Francisco Igor.

Fonte: Portal 98Fm

Lula acha que a Petrobras é dele; vai ser um horror outra vez, diz Adriano Pires

 

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e ex-assessor na ANP (Agência Nacional do Petróleo), Adriano Pires criticou, nesta terça-feira (14), os resultados do primeiro trimestre da Petrobras divulgados na véspera e disse enxergar a companhia voltando para os mesmos problemas do passado.

Pires chegou a ser indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da estatal, mas acabou abrindo mão do cargo por conflitos de interesse com sua atividade de consultor.

Ele disse que o ano passado foi bom para a petroleira porque, apesar da nova política de preços de combustíveis, a empresa manteve a paridade internacional. Com o barril do petróleo ainda em nível elevado, a estatal se beneficiou, segundo o diretor do CBIE.

Mas neste ano Pires disse que preocupa o aumento dos investimentos da companhia, inclusive em refinarias, voltando a uma política do passado e deixando de focar no seu ramo principal, que é a exploração e produção de petróleo.

“Não vai dar certo. Vai ser um horror outra vez”, afirmou. “O governo olha para esse modelo de economia mista e acha que a Petrobras é do governo de plantão. O presidente Lula só falta passar para o Imposto de Renda dele a Petrobras. Porque ele acha que é dele. O Bolsonaro também achava”, declarou durante painel no Tag Summit 2024, evento com investidores em São Paulo.

Pires disse que a sociedade brasileira está madura para discutir a privatização da Petrobras. “Eu não vejo uma lógica um país como o Brasil ser acionista majoritário de uma empresa de petróleo em plena transição energética”.

Ele defendeu que essa discussão da privatização aconteça logo, para aproveitar enquanto o petróleo ainda tem uma participação importante na economia global. Segundo ele, conforme essa participação diminuir, o valor de mercado da companhia tende a cair.

“Quanto mais você demorar para privatizar a Petrobras, menos ela vai arrecadar. Porque vai valer menos”, afirmou.

ENERGIA LIMPA
Pires também criticou o planejamento energético no país, que leva a um aumento de tarifas mesmo com uma oferta maior de energia do que a demanda.

Ele disse que a energia solar e a eólica não vão resolver os problemas do setor elétrico do Brasil, que segundo ele está passando por uma espiral da morte, com a quebra das distribuidoras.

“Sol e vento são ótimos, energia que a gente tem que aproveitar mesmo porque nos dá uma vantagem comparativa. Mas elas têm seus limitantes técnicos. São intermitentes. Então, não geram segurança energética. Quem gera segurança energética é a térmica. É por isso que precisa de térmica a gás, por isso vai ter a volta, na minha opinião, da nuclear”, completa.

Ele ainda disse que, com tarifas bem menores da geração solar, as pessoas consomem muito mais energia e o operador do sistema nacional acaba não dando conta de um consumo que está fora do sistema interligado elétrico e, por isso, há picos de energia com riscos de apagões.

Fonte: Folha de S. Paulo

VÍDEO: Criminosos aproveitam enchentes e furtam R$ 2 milhões em produtos de mercado no RS

 


Imagens: @marinezsilvalhauensteimd

Moradora do município de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, a empresária Marinez da Silva teve sua loja furtada após enchente atingir a região. Os criminosos aproveitaram o alagamento do último domingo (12/5) para arr0mbar a entrada e levar toda a mercadoria disponível no interior do estabelecimento comercial.

Além dos produtos, geladeiras e freezeres também foram subtraídos. Em publicação nas redes sociais, Marinez relata a sensação de impotência e lamenta o prejuízo que soma mais de R$ 2 milhões.

“É inaceitável, é um estado de choque olhar para um espaço de 700m e ver que nada sobrou”, declarou Marinez aos prantos.

Metrópoles

Vereador é encontrado morto após voltar de missão voluntária no RS

 O presidente da Câmara de Vereadores de Treze Tílias, município de Santa Catarina, foi encontrado morto em sua residência na noite do último domingo (12). Starbak Franz Schneider, de 39 anos, havia acabado de retornar de uma missão voluntária no Rio Grande do Sul, onde estava ajudando as vítimas das enchentes.

Segundo informações de veículos de comunicação catarinenses, Schneider havia voltado algumas horas antes do estado vizinho, onde participou ativamente nos resgates e na limpeza das áreas afetadas pela tragédia. Apesar de ter sido levado para o Pronto Atendimento Hospitalar de Treze Tílias, o vereador não resistiu.

Quatro dias antes, Starbak havia compartilhado um vídeo em seu Instagram informando que estava em Roca Sales, uma das cidades atingidas, e pediu ajuda aos seus seguidores. A causa da morte ainda não foi divulgada. Starbak era vereador pelo Partido Progressistas (PP) e atuava como presidente da Câmara de Vereadores de Treze Tílias desde janeiro de 2024. Ele também estava envolvido no setor turístico do município.

O prefeito de Treze Tílias, Rudi Ohlweiler, decretou luto oficial de três dias na cidade. Nas redes sociais, amigos e familiares lamentaram a perda. “Vai em paz, alguém precisava de um coração de ouro!”, disse um. “Sem palavras. Que Deus e os anjos lhe acolham de braços abertos, meu grande parceiro de vida”, escreveu outro. “Estamos de luto, descanse em paz, querido Starbak!”, enviou mais uma.

Starbak deixa esposa e dois filhos menores de idade. O velório foi realizado nesta segunda-feira (13) na Câmara de Vereadores da cidade, e o sepultamento acontecerá nesta terça-feira (14) no cemitério municipal de Treze Tílias.

Vítima.

Deputado do PT se reúne com membro do Hamas e posta nas redes sociais

 

Foto: Reprodução

O deputado federal João Daniel (PT-SE) se reuniu em Joanesburgo, na África do Sul, com Basem Naim, membro da ala política e porta-voz do Hamas, e com José Marcos “Sayid” Tenório, extremista que debochou de uma refém do grupo terrorista.

O encontro ocorreu durante a “Conferência Global Antiapartheid pela Palestina”, realizada entre sexta-feira (10) e domingo (12).

Na foto publicada, João Daniel é o quarto da esquerda para a direita e Basem Nair é o terceiro da esquerda para a direita. Tenório é o segundo da esquerda para a direita.

A fotografia com o terrorista palestino Basem Naim foi publicada pelo petista nas redes sociais após a abertura do evento.

Em discurso na conferência, o deputado João Daniel afirmou que representava a bancada do PT na Câmara.

“Estamos na luta a nível internacional, e não podemos jamais deixar esse tema da Palestina de fora de qualquer atividade. A luta contra esse massacre, contra esse genocídio cometido por Israel e financiado pelos Estados Unidos que precisa acabar”, disse.

Presente nas imagens publicadas por João Daniel, o extremista José Marcos “Sayid” Tenório ganhou fama após ter zombado de uma mulher sequestrada por terroristas do Hamas e levada para a Faixa de Gaza, no atentado de 7 de outubro.

“Isso é marca de merda. Se achou nas calças”, escreveu Tenório à época.

Antes da viagem, o extremista entregou ao deputado do PT o livro “Palestina – Do mito da terra prometida à terra da resistência”.

Fonte: Portal 98Fm

Bolsonaro liberou mais dinheiro de emendas para Fátima do que Lula

 

Foto: Reprodução

Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Governo Lula (PT) enviou ao Rio Grande do Norte um total de R$ 99.477.142,21. O valor é R$ 4.413.200,57 menor do que o liberado pelo Governo Bolsonaro (PL) no mesmo período. Nos primeiros 16 meses do Governo do ex-presidente, foram liberados R$ 103.890.342,78. Os recursos são referentes a emendas federais impositivas e de bancada destinadas ao Governo do Estado. Os dados foram levantados pelo Diário do RN, com base no site do Tesouro Nacional.

Durante os 16 meses do Governo opositor ao PT, R$ 5.603.327,32 foram de emendas individuais e R$ 107.097.015,46 destinadas pela bancada federal ao Governo Fátima.

No Governo aliado de Fátima Bezerra (PT), a bancada do Rio Grande do Norte destinou R$ 49.059.667,65 em emendas. Outros R$ 50.417.474,56 são referentes a emendas individuais.

Em 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro, o total foi de R$ 103.810.268,21 em emendas. Nos quatro primeiros meses de 2020, foram liberados R$ 8.890.074,57.

Já no primeiro ano do Governo Lula, em 2023, foram R$ 89.695.789,55 em emendas. De janeiro a abril de 2024, as emendas liberadas são da ordem de R$ 9.781.352,66.

Por área, o primeiro ano do Governo anterior priorizou a liberação de emendas em benefício da Barragem de Oiticicas. O Governo do RN recebeu R$ 100.131.680,71 para investimento no reservatório. Esta era uma das bandeiras do então Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL). Saúde ficou em segundo, recebendo R$ 2.509.400,00. A Fundação Universidade do Estado do RN (UERN) teve a liberação de R$ 975.000,00.

Nos quatro primeiros meses do segundo ano da gestão Bolsonaro só receberam emendas a Saúde (R$ 8.357.331,25) e a Fundação UERN (R$ 196.710,68).

Já no Governo atual, durante todo o ano de 2023, os maiores valores foram destinados para a Saúde, com R$ 34.850.793,26, depois Agricultura, R$ 9.245.814,57, Segurança Pública, com R$ 5.250.371,82 e Fundação UERN, R$ 2.348.826,43.

O Governo Lula manteve a liberação dos maiores recursos de emendas nas mesmas áreas nos quatro primeiros meses de 2024: Saúde já recebeu neste ano R$ 3.348.139,05, Agricultura R$ 3.5448.54,37 e Segurança Pública R$ 2.564.516,07.

Diário do RN

Homem morre após ser atropelado na BR-226

 

Foto: Ilustrativa

Um homem de 32 anos morreu após ser atropelado por um veículo no Km 40 da BR-226, em Macaíba, Grande Natal. De acordo com a Polícia Rodoviária do Rio Grande do Norte (PRF/RN), o acidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (13), por volta das 23h10.

Conforme apontam as informações da PRF, a vítima foi atropelada quando estava na região correspondente ao sentido Macaíba/Bom Jesus, na BR-226. O veículo responsável pelo atropelamento ainda não foi identificado.

O pedestre foi atropelado, ainda, por outros dois veículos quando já estava sem vida. A ocorrência foi atendida pela SAMU, Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e Polícia Civil.

Tribuna do Norte

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Pisos de saúde e educação vão deixar comprometer dinheiro para habitação, Auxílio Gás e Defesa Civil, segundo projeção do governo

 

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

Os gastos mínimos com saúde e educação exigidos pela Constituição vão consumir todo o espaço das despesas não obrigatórias e comprometer o dinheiro destinado ao custeio e ao investimento nas outras áreas da União até 2028, tornando o orçamento impraticável de acordo com projeções feitas pelo governo.

Elas mostram que pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028.

Mantidas as regras atuais, faltaria dinheiro para o programa Minha Casa, Minha Vida, recuperação de rodovias federais, pagamento do Auxílio Gás a famílias carentes, obras de saneamento básico, ações de Defesa Civil para prevenir desastres naturais e manutenção de todos os órgãos federais.

O cenário foi antecipado pelo Estadão no dia 21 de abril com estimativas do piso da saúde. Agora, a reportagem obteve projeções do Ministério do Planejamento via Lei de Acesso à Informação que confirmam a tendência e apresentam um cenário ainda mais desafiador, com a inclusão dos gastos com educação e a distribuição do dinheiro no Orçamento.

Ao mesmo tempo que despesas obrigatórias e impositivas pela Constituição crescem, entre elas aposentadorias, emendas parlamentares, saúde e educação, o arcabouço fiscal impõe um limite para os gastos públicos (2,5% de crescimento real em relação ao ano anterior), o que diminui o espaço para investimentos em outras áreas.

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). O dinheiro serve para custear a manutenção de postos de saúde, hospitais, escolas e universidades, além de novos investimentos nos dois setores.

Pisos de saúde e educação vão consumir 112% das despesas não obrigatórias até 2028

Os pisos de saúde e educação vão somar R$ 336,3 bilhões em 2025, de acordo com as projeções do governo. O dinheiro é dividido entre despesas obrigatórias e discricionárias (não obrigatórias). Os recursos vão consumir 44% do orçamento disponível para todas as despesas não obrigatórias, espaço disputado com outras áreas. O porcentual subirá para 51% em 2026, 63% em 2027 e 112% em 2028.

Em 2027, sobrariam apenas R$ 45 bilhões para gastos não obrigatórios nas outras áreas, um cenário considerado impraticável por integrantes do governo e economistas. Em 2028, faltariam R$ 12 bilhões para custeio e investimento em outras áreas, paralisando o Orçamento. Isso significa que o governo terá de rever os gastos mínimos com saúde e educação ou mexer no arcabouço fiscal.

Dentro das despesas não obrigatórias, há dois tipos de programações: custeio (manutenção de órgãos e serviços públicos) e investimentos (obras e equipamentos). Como os investimentos ainda têm um mínimo exigido pelo arcabouço, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB), as despesas que correm mais risco são as de custeio: manutenção de todos os ministérios, autarquias e órgãos federais, Auxílio Gás e ações de Defesa Civil, entre outras.

Revisão de gastos não tem consenso dentro do próprio governo

Integrantes da equipe econômica defendem uma revisão dos pisos de saúde e educação. O Tesouro Nacional tem estudos para alterar o índice que reajusta o crescimento dessas despesas, saindo de porcentuais vinculados à arrecadação e partindo para um mínimo vinculado ao crescimento da população ou do Produto Interno Bruto (PIB). Na prática, as mudanças poderiam tirar até R$ 131 bilhões da saúde e educação até 2033, distribuindo o recurso para outras áreas.

Internamente, os ministérios da Saúde e Educação não querem rever os pisos atuais, argumentando que um crescimento menor compromete os investimentos nas duas áreas e a manutenção das unidades de saúde e de ensino nos próximos anos. Não há consenso no governo. As bancadas dos dois setores no Congresso também são contra, assim como parlamentares do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista ao Estadão, na última quinta-feira, 9, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não vê muito espaço para a desvinculação dos benefícios previdenciários (do salário mínimo) e que a discussão sobre rever os pisos de saúde e educação “não prosperou” no governo.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defende uma revisão dos gastos obrigatórios, incluindo um plano para desvincular os benefícios da Previdência Social do salário mínimo. “Ninguém está falando em mexer em nada em 2024 e 2025. O meu papel é mostrar que, a partir de 2026, nós começamos a não ter recursos para as despesas discricionárias livres, tirando emenda parlamentar. A gente vai para um limite insustentável”, afirmou Tebet ao Estadão na última sexta-feira, 10.

O Executivo deve elaborar o Orçamento de 2025 sem mexer nas premissas, mas integrantes da equipe econômica não veem espaço para manter as regras atuais por mais tempo. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, afirmou o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, em coletiva de imprensa no dia 15 de abril.

Diga não a globoplay: Relator de Projeto de Lei propõe taxar streamings e YouTube, e isentar Globoplay

 

Foto: Glenn Carstens Peters/Unsplash

Relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, o deputado André Figueiredo enviou aos líderes da Câmara nesse fim de semana um parecer preliminar. O texto de Figueiredo prevê taxar os streamings e o YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, da cobrança.

A tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, a exemplo de Netflix e YouTube, é prevista no projeto com o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O Globoplay, streaming que reúne produções da Globo e outros conteúdos, no entanto, ficará de fora da cobrança. Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, o parecer de André Figueiredo diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.

O parecer de Figueiredo submetido aos líderes da Câmara também trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização de seus conteúdos.

Para evitar que as plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, descritos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto diz que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

O parecer preliminar do relator também incluiu uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro da cota, 50% dos conteúdos devem ser feitos por produtores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto do texto é que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a estas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Guilherme Amado – Metrópoles

Jovem baleado em Alto do Rodrigues não resiste aos ferimentos e tem morte confirmada após ser internado em Mossoró

  O jovem Josean Oliveira da Rocha, baleado no início da noite de ontem (9) quando trabalhava em uma barbearia, teve morte confirmada no iní...