TRE do Paraná forma maioria contra cassação de Moro

 

A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta terça-feira, 9, contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).O placar está de 4 a 2 a favor da absolvição e não pode mais ser revertido na Corte. O parlamentar foi eleito com um total de 1,9 milhão de votos.

Até o momento, 3 desembargadores se alinharam ao voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, concluindo que as acusações não têm mérito, e, portanto, o cargo de Moro no Senado deve ser preservado. Por outro lado, 2 desembargadores votaram pela cassação. Um desembargador ainda precisa proferir seu voto.

Moro é alvo de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), movidas pelo Partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PCdoB. De acordo com as informações iniciais dos processos anexados, o senador é acusado de contornar a legislação eleitoral durante sua campanha em 2022.

Os partidos argumentam que Moro teria ultrapassado o limite legal de gastos, que é de R$ 4,4 milhões, ao desembolsar R$ 6,7 milhões para sua eleição ao Congresso. A suposta vantagem teria sido alcançada por meio de duas estratégias: primeiro, desistindo de concorrer à Presidência; segundo, mudando sua filiação partidária do Podemos para o União Brasil.

O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, emitiu um parecer favorável ao senador, se opondo à cassação de seu mandato parlamentar. Falavinha argumentou que não existem fundamentos legais para a perda do mandato ou para a inelegibilidade de Moro.

Um dos principais pontos destacados pelo desembargador é o cálculo feito pelas siglas de oposição dos gastos durante a pré-campanha para a Presidência e para o Senado. Segundo o magistrado, essa contabilidade não seria suficiente para estabelecer que houve abuso de poder econômico.

Tanto os denunciantes (PL e PT) quanto a Procuradoria Regional Eleitoral têm o direito de recorrer da decisão tanto no próprio TRE quanto em instâncias superiores, incluindo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Terra

O empresário sul-africano Elon Musk tem utilizado a sua rede social, o X (antigo Twitter), para tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes

 Desde sábado, o empresário sul-africano Elon Musk tem utilizado a sua rede social, o X (antigo Twitter), para tecer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após a exigência da suspensão de alguns perfis na rede. Após comentários afirmando que o ministro deveria "renunciar ou sofrer um impeachment" e pedir um "debate aberto" sobre o assunto, em sua última publicação na noite da segunda-feira, 8, Musk se referiu a Moraes como "ditador do Brasil" e afirmou que o juiz do Supremo possui "Lula na coleira". As informações são do O Povo Online 

O embate começou no sábado, 6, após o STF exigir a suspensão de contas na plataforma do bilionário. Em resposta a uma publicação de Moraes, Musk sugeriu que os bloqueios de perfis de investigados por atos antidemocráticos eram "censura" e sugeriu que não mais cumpriria determinações judiciais do gênero, pois "princípios são mais importantes do que o lucro".

No dia seguinte, o sul-africano afirmou que mostraria como as solicitações "violam a legislação brasileira". Também no domingo, o dono do X passou a compartilhar com seus seguidores na rede social sugestões para o uso de VPNs, um método de conexão com a internet que pode burlar o bloqueio de contas restritas por ordem da Justiça.

Durante a segunda-feira, Elon Musk compartilhou publicação de políticos brasileiros como o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) que criticavam Moraes.Mais cedo na segunda, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota institucional com críticas ao que chama de "instrumentalização criminosa das redes sociais".Segundo ele, toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal.

"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado", disse o presidente do Supremo. "Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", ressaltou Barroso.

Além da declaração pública do presidente da Corte, Musk já é formalmente alvo de investigação do Supremo. O empresário foi incluído no inquérito das milícias digitais, que é relatado por Moraes.

Segundo o relator, o proprietário do X "iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação" do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas ordens emanadas da Justiça brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta Suprema Corte".

#PortalPacujáNews

Delegados de Polícia do RN suspendem operações policiais no estado

 

Foto: Instagram

Em assembleia realizada na manhã de hoje, 09, a categoria dos Delegados de Polícia tomou decisões importantes, sinalizando que está insatisfeita com os rumos que a negociação para reposição salarial e proteção do CRI tomou junto ao Governo do Estado.

A ADEPOL não irá negociar com o Secretário de Administração, Pedro Lopes, que tem apresentado comportamento pouco profissional e rancoroso com a Polícia Civil possivelmente pelo fato de ter sido investigado pela Instituição, inclusive com um mandado de busca e apreensão cumprido em sua residência. Infelizmente, e de maneira lamentável, o secretário não soube separar as coisas, e tem agido, de forma bastante clara, com o objetivo de retaliar qualquer tratativa do Governo do RN junto aos Delegados de Polícia e toda a Polícia Civil.

Ficou decidido, igualmente, pela suspensão da comunicação social. Os Delegados de Polícia não irão mais alimentar a comunicação social do Governo do RN com os resultados dos trabalhos desenvolvidos em suas unidades, qualquer informação será prestada apenas pessoalmente, a bem do sigilo da investigação e em conformidade com o decidido na assembleia.

As constantes operações policiais, que se tornaram rotina no RN, estão suspensas, uma vez que dependem do trabalho extraordinário dos Delegados de Polícia, que laboram fora do seu horário de expediente, planejando, fundamentando e executando as ações da Polícia Civil

Finalmente, deliberou-se pelo fim integral do trabalho extraordinário remunerado através de diárias operacionais. Se eventualmente a Diretoria Executiva da ADEPOL sinalizar nesse sentido após a reunião que irá ocorrer no dia de hoje, às 15 horas, com o Governo do RN, os Delegados de Polícia não serão mais voluntários para os plantões Regionais e demais eventos propostos pela Administração Superior da Polícia Civil e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Blog do BG

IPANGUAÇU: chuvas deixam famílias desabrigadas e comunidades isoladas

 

Foto: Rogério Fernandes/TV Ponta Negra

O município de Ipanguaçu é um dos mais atingidos pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Norte. Ruas e estradas permanecem alagadas, 13 comunidades estão isoladas e 80% dos 1.850 alunos do município estão sem aula devido aos transtornos causados pelas chuvas, além disso diversas escolas estão sendo utilizadas como abrigo para as famílias desabrigadas.

Na comunidade Ubarana, 99% das famílias estão desalojadas.

O prefeito, Remo Fonseca, decretou, na semana passada, estado de emergência por 30 dias, podendo ser revogado para 90 dias.

A Defesa Civil de Ipanguaçu segue de plantão 24h, presencialmente, no Centro de Cultura. Em caso de emergência, a população pode entrar em contato pelo número: (84) 9 9982-5763.

Existe a expectativa da governadora Fátima Bezerra visitar o município na tarde desta terça-feira (9).

Blog do BG

VÍDEO: Demétrio Magnoli. “Há claramente no Supremo uma tendência à censura

 

Vídeo: Globo News

O jornalista da Globo News, Demétrio Magnoli, falou sobre as últimas polêmicas envolvendo Elon Musk e o Brasil. “Obviamente, nenhuma empresa pode descumprir decisões judiciais, mas até o momento o que acontece é que Elon Musk ameaçou descumprir decisão judicial. (…) Se ele ameaçou descumprir, mas não descumpriu, isso não é crime. (…) Ele criticou o Supremo. Isso não é crime. Então, a minha primeira pergunta é: sob suspeita de qual crime ele foi incluído no inquérito (das milícias digitais)?”.

O jornalista ainda continuou e disse: “a minha segunda pergunta é a seguinte: com qual base legal e constitucional o Supremo veta contas? (…) Há claramente, no Supremo, uma tendência à censura”, diz Demétrio Magnoli sobre os ataques de Elon Musk, o bilionário dono do X (antigo Twitter) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e à Justiça brasileira”.

FLAMENGO VENCE NOVA IGUAÇU E CONQUISTA O CARIOCA DE FORMA INVICTA

 

O Flamengo é campeão carioca de 2024! O Rubro-Negro venceu o Nova Iguaçu por 1 a 0 neste domingo (7), pelo jogo de volta da final do Campeonato Carioca. No Maracanã, Bruno Henrique fez o gol do título.

Como o Flamengo venceu o jogo de ida por 3 a 0, poderia perder por até dois gols de diferença para levar a taça. Com o triunfo deste domingo, a equipe de Tite não só se sagrou campeã, como fez isso de forma invicta.

DENGUE: 288 municípios estão em estado de emergência devido ao aumento de casos da doença

 

O aumento de casos de dengue neste ano fez com que 288 municípios, de 6 estados, entrassem em situação de emergência  por Arboviroses. A informação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Social (MIDR). Até o momento, o Brasil contabilizou mais de 2,7 milhões de casos prováveis de dengue e mais de mil mortes associadas ao vírus da doença.

De acordo com os dados ministério, órgão do Executivo federal responsável pelo reconhecimento da situação de emergência, 246 municípios são localizados no estado de Goiás, 23 no Paraná, 3 no Amapá, 11 no Rio Grande do Sul, 3 em Minas Gerais e 2 em Santa Catarina.  

Em Goiás, Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em todo o estado devido ao aumento dos casos. De acordo com último boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Goiás, foram contabilizados, neste ano, 80,3 mil casos. Até o momento, 118 mortes em investigação. No período, foram mais de 1,9 mil internações pela doença em hospitais da rede da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás.

Já o Paraná registrou cerca de 45 mil notificações e 23,3 mil casos confirmados de dengue em uma semana, segundo último informe semanal da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Ainda de acordo com o boletim, os 399 municípios do Estado já registraram notificações de dengue e 389 tiveram casos confirmados. 

Desde 30 de julho do ano passado, o estado paranaense contabilizou 351 mil notificações e 77 óbitos. Essas mortes ocorreram em 36 municípios, como Cascavel, Londrina e Maringá.

A infectologista Larissa Tiberto atribui os altos índices de infecção pela dengue ao aumento das chuvas, aumento da temperatura e falta de controle dos reservatórios dos mosquitos. Ela destaca que a vacinação contra a dengue é importante para prevenir casos graves da doença.

“Outras maneiras de evitar formas graves da doença são: Ingerir muita água, fazer repouso, não ingerir antiinflamatórios não esteroidais e o principal é limpar e remover possíveis locais de acúmulo de água em casa, repelente, telas em janelas para se proteger contra a picada do inseto”, explica.

Fonte: Brasil 61

Musk afirma que Moraes pediu ao Twitter para fingir que suspensões de contas era decisão da rede social

 

 

O embate entre o empresário sul-africano Elon Musk, dono da rede social X (ex-Twitter) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (8).

Em um áudio no Spaces (salas de bate-papo do Twitter), Musk diz que a rede social Twitter recebeu demandas de Alexandre de Morais para suspender contas de políticos com mandato e jornalistas, mas que não podia dizer que as contas seriam derrubadas por ordem do STF, mas por quebrar regras do Twitter.

No áudio, Musk diz que isso foi a gota d’água.

Confira a transcrição do áudio de Elon Musk

“Continuávamos recebendo essas exigências do juiz Alexandre para suspender as contas dos membros titulares do parlamento e dos principais jornalistas. Não podíamos dizer-lhes que isso era a mando do Alexandre, tínhamos que fingir que era devido às nossas regras”.

Terceiro dia de julgamento termina com placar de 3 a 1 contra cassação de mandato de Sergio Moro

 

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A terceira sessão de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) terminou, nesta segunda-feira (8), com placar de três votos contra a cassação do mandato e um voto a favor.

Até o momento, dos sete desembargadores da Corte, quatro votaram. Veja quais foram os votos até momento:

Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza: contra a cassação
Desembargador José Rodrigo Sade: a favor da cassação e pela inelegibilidade
Desembargadora Claudia Cristina Cristofani: contra a cassação
Desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz: contra a cassação

O julgamento será retomado na terça (9), às 14h, com a transmissão ao vivo do g1.

Três desembargadores ainda precisam votar:

Desembargador Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo
Desembargador Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;
Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente.

Moro e os suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Desde o início do processo Moro tem negado as acusações.

As ações contra eles têm teor similar e são julgadas em conjunto pela Corte. Qualquer que seja a decisão no tribunal paranaense, cabe recurso.

No julgamento das ações, todos os membros da Corte votam, inclusive o presidente, porque o processo envolve possível perda de mandato. Em ações sem esse tipo de especificidade, o presidente só votaria em caso de empate.

O primeiro a votar foi o relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza. Em 1º de abril, ele foi contra a cassação do mandato.

Em 3 de abril, o desembargador José Rodrigo Sade divergiu do relator e votou a favor da perda do mandato. Leia detalhes dos votos a seguir.

Nesta segunda-feira (8), a desembargadora Claudia Cristina Cristofani acompanhou o voto do relator. Em seguida, o desembargador Julio Jacob Junior pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e se comprometeu a apresentar o parecer nesta terça-feira (9).

O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, que seria o sexto a votar, pediu para adiantar o próprio voto. Ele também acompanhou o voto do relator, contra a perda do mandato.

G1

A piada do ano: Ibama multa Bolsonaro em R$ 2,5 mil por importunação a baleia; PF concluiu inquérito e não pediu indiciamento do ex-presidente

 

Imagem: reprodução/X

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 2,5 mil por importunação a uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, em junho de 2023.

A multa, segundo publicou o próprio Bolsonaro, foi aplicada pelo Ibama no dia 1º de abril, três dias após a Polícia Federal concluir o inquérito sobre o caso e não pedir o indiciamento do ex-presidente.

De acordo com auto de infração, Bolsonaro molestou “de forma intencional espécime de cetáceo em águas juridisdicionais brasileiras”.

Ainda segundo o documento, o ex-presidente tem 20 dias para apresentar a defesa contra o auto de infração “ou aderir a uma das soluções legais possíveis para o encerramento do processo”.

Na redes sociais, Bolsonaro publicou a multa e chamou de “perseguição sem fim”.

Procurado, o Ibama informou que “o auto de infração lavrado pelo Ibama no caso da jubarte molestada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos inúmeros autos de infração realizados pelo Instituto em todo costa brasileira.”

A nota afirma ainda que o “Ibama é o responsável pela responsabilização administrativa do dano ambiental, com aplicação de multa, que é uma apuração técnica e qualificada e totalmente independente da apuração criminal.”

A CNN apurou que o ex-presidente deve anexar na defesa o relatório do inquérito da Polícia Federal sem o seu indiciamento.

Caso o Ibama rejeite o recurso, Bolsonaro estaria disposto a pagar a multa para encerrar o processo.

Para o delegado responsável pela investigação na PF, Breno Adami Zandonadi, por mais que “as condutas dos investigados se mostraram inadequadas”, as provas dos autos “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público Federal, a quem cabe decidir se há elementos para oferecer denúncia. O MPF também pode solicitar mais diligências.

A investigação durou cinco meses e foi aberta a partir da publicação de um vídeo nas redes sociais, em que Bolsonaro aparece em um jet ski com motor ligado a aproximadamente 15 metros do animal.

A lei brasileira proíbe pesca e “molestamento intencional” desses animais nas áreas litorâneas. A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.

CNN Brasil

Polícia Civil prende homem que viralizou nas redes sociais em vídeo rompendo tornozeleira eletrônica em Apodi

 

Policiais civis da 57ª Delegacia de Polícia de Apodi (57ª DP de Apodi) deram cumprimento, nesta segunda-feira (08), a um mandado de prisão por regressão de regime contra Iranildo de Sousa Oliveira, de 31 anos, no município de Apodi, região do Oeste potiguar.

No último sábado (06), um vídeo do homem preso cortando a tornozeleira eletrônica e fazendo ameaças circulou nas redes sociais.

Iranildo é conhecido pela Polícia Civil e possui passagens por porte ilegal de arma de fogo, homicídio e outros crimes. Após a exposição do vídeo e o rompimento da tornozeleira eletrônica, a equipe da 57ª DP de Apodi/RN passou a monitorar a situação e, em decorrência de um mandado de prisão, localizou e prendeu o foragido, que teve prisão preventiva decretada pela Comarca de Mossoró.

O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

robsonpiresxerife.com

Homem que teve pênis amputado pela ex reata com ela

 

O frentista Gilberto Nogueira de Oliveira, de 39 anos, teve o pênis amputado pela companheira, a cozinheira Daiane dos Santos Farias, de 34 anos. O crime foi motivado por uma traição do homem, que teve um caso com a sobrinha da mulher, de 15 anos.

Em uma vingança, ela prendeu o órgão genital do parceiro em um elástico e usou uma navalha para cortá-lo. Na delegacia, ela confessou toda a trama e foi presa. Já o homem passou por uma série de cirurgias e ainda não está totalmente recuperado.

No entanto, houve uma reviravolta na história. À época do crime, no fim do ano passado, o homem era taxativo em dizer que não perdoaria Daiane, porém, segundo informações do colunista Ulisses Campbell, o casal reatou o relacionamento.

Na coluna True Crime, o jornalista revelou uma troca de cartas entre o casal. Conforme os registros, a primeira mensagem foi enviada por Gilberto, no dia 15 de março, que queria saber como Daiane estava.

O frentista achava que jamais receberia resposta. Porém, para sua surpresa, duas semanas depois ele recebeu uma carta escrita de dentro da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, onde a cozinheira aguarda julgamento.

Troca de cartas

Ao responder Gilberto, Daiane contou sentir “vergonha” de ter decepado o companheiro e relata as condições deploráveis do cárcere.

“Estou usando duas calcinhas há dois meses. Não consegui um trabalho aqui na cadeia. Ainda bem, porque teria de tirar a roupa todos os dias para passar de uma ala para outra. A revista íntima é obrigatória. E não queria que as funcionárias do presídio soubessem que só tenho duas calcinhas”, relatou.

Daiane disse que dorme no chão de uma cela de dois metros quadrados junto com outras duas detentas que não tomam banho.

Na carta, revelou nunca ter recebido visitas e que sente “muitas saudades” dos filhos, da casa, dos cachorros, dos gatos e, principalmente, de Gilberto. Ela pediu perdão e perguntou se ele estaria disposto a reatar o relacionamento.

Na resposta seguinte, Gilberto afirmou que perdoou completamente a mulher e se mostrou disposto a voltar. Na correspondência, ele manifestou o desejo de visitá-la na cadeia assim que for possível e também se propôs a arcar com as despesas de sua defesa, estipulada em R$ 40 mil.

Ao blog True Crime, o homem revelou que decidiu voltar para Daiane porque a ama mais do que tudo.

“Se não tivesse tido relações sexuais com a minha sobrinha no dia do aniversário da minha companheira, nada disso teria acontecido. Daiane é uma mulher maravilhosa, amorosa, que me ama. Ela não merecia ser traída dessa forma. Foi exposta para todo país. (…) Não me importo com o que os outros pensam. O que realmente importa é o que sinto por ela”, disse ele.

Pênis não foi reimplantado

O crime aconteceu quando Gilberto e Daiana se preparavam para casar. Os dois mobiliaram uma casa de sírio em Atibaia, no interior paulista. Ela tinha dois filhos de outro relacionamento; ele, um. Antes do Natal, Daiane descobriu que seu companheiro estava tendo um caso com sua sobrinha de 15 anos.

Para a vingança, ela comprou uma lingerie e preparou a suíte para uma noite de amor. Enquanto o noivo estava na cama sem roupa, Daiane apagou a luz e amputou o órgão genital do homem.

Para evitar um eventual reimplante, ela jogou o pênis de Gilberto no vaso sanitário e acionou a descarga. Antes disso, tirou uma foto do membro do companheiro em suas mãos e postou no grupo da família de Gilberto no WhatsApp. Também atirou as chaves do carro dele pela janela para dificultar o socorro.

Ainda em tratamento, Gilberto passou recentemente por um procedimento para a retirada de pedras nos rins, mas não foi possível devido a uma infecção decorrente do golpe no ventre. Por outro lado, recebeu de presente de um médico urologista uma prótese peniana, que deverá ser implantada quando seus ferimentos estiverem totalmente cicatrizados.

Metrópoles

URGENTE: Musk diz em live que Moraes pediu pra dizer que suspensões eram por termos de uso

 

Elon Musk afirma que Twitter teria que simular razões para suspensões de contas ordenadas por Moraes.

Elon Musk diz que X (antigo Twitter) teria que fingir que suspensões de contas determinadas por Moraes eram por violações aos Termos de Uso.

Tivemos de fingir que Moraes não suspendeu contas”, publicou o bilionário no X (antigo Twitter). Elon Musk afirmou hoje que teve de mentir para usuários da plataforma que tiveram suas contas suspensas por Alexandre de Moraes. “Não podíamos dizer a eles que a suspensão foi por causa do Alexandre de Moraes”, disse.

Musk ainda convidou o ministro do STF para um debate aberto. “O que diz, Alexandre?”, escreveu Musk.

Havia demandas do juiz Alexandre que seria para suspender contas imediatamente. Nós temos, tipicamente, duas horas para suspender uma conta ou enfrentar multas massivas. E a gota d’água foi que tivemos demandas para suspender membros do Parlamento e grandes jornalistas. E, ainda mais, não podíamos dizer a eles que isso foi por causa do Alexandre de Moraes. Tivemos que fingir que foi por causa dos nossos termos de serviço. Essa foi a gota d’água, e dissemos não.

Elon Musk

Fonte Folha Destra