Foto: Magnus Nascimento
A UFRN corre o risco de terminar o ano de 2024 com um déficit de R$ 20 milhões. Segundo o reitor da instituição, José Daniel Diniz, o motivo são as sucessivas quedas no orçamento destinado pelo Governo Federal. Atualmente, o orçamento da UFRN, e de todas as universidades federais, é menor do que o disponibilizado no ano passado, de acordo com o que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. A UFRN tinha R$ 2 bilhões em 2023 e poderá ter R$ 1,9 bilhão em 2024. Segundo José Daniel Diniz, o Ministério da Educação prometeu equiparar o orçamento deste ano ao de 2023. Isso contudo não resolve o problema e somente uma suplementação pode evitar que a UFRN termine o ano no vermelho.
Diniz pontuou que a Andifes pleiteia R$ 2,5 bilhões de suplementação junto ao Governo Federal, para o custeio integral de despesas como água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes em todas as universidades que integram a rede da Associação. Com isso, o reitor acredita que a UFRN receberia recurso suficiente para evitar o déficit neste ano – cerca de R$ 20 milhões, conforme estimativas do gestor. “O valor pleiteado nos equipararia ao patamar de 2017”, disse ele.
“Fazer estimativa de déficit é complexo, porque a gente tem que definir se vai desenvolver ações que nós não fazemos há muito tempo, como manutenção predial, por exemplo. É necessário uma avaliação criteriosa e a gente precisa confirmar o valor que deve ser restituído ao PLOA, conforme prometeu o ministro. No entanto, a estimativa é de que, sem suplementação alguma, o déficit de 2024 para 2025 irá variar de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões na UFRN”, apontou Daniel Diniz.
Mesmo que não se chegue ao valor necessário, o reitor explicou que espera haver algum tipo de suplementação no meio do ano, quando a Junta Orçamentária Federal revisa os programas e financiamentos do Governo. “A gente entende que foi uma sinalização importante a reunião da quarta, mas vamos ter que aguardar até a metade do ano. Enquanto isso, a situação continua difícil. O ministro se comprometeu com a recuperação do orçamento para torná-lo igual ao ano passado, então, a gente segue trabalhando pela suplementação. Sem o complemento dos recursos, a universidade encerrará o ano com prejuízos às atividades e com as contas em aberto”, declarou Diniz.
O reitor garantiu que não haverá cortes de pessoal ou qualquer outra mudança em contratos terceirizados. “A gente tem uma política de priorização na ordem dos pagamentos. Nesse aspecto, os estudantes bolsistas e os terceirizados estão na primeira linha. O que acontece quando a universidade não tem recurso suficiente é que contas como energia, compra de material de consumo para atividades acadêmicas e de laboratório, ficam em aberto”, falou.
“Não existe a possibilidade de suspender aulas ou outras atividades, porque não temos essa política. Também não há previsão de redução de terceirizados, uma vez que a UFRN já trabalha com o mínimo de funcionários de que necessita”, afirmou ele, em seguida. Daniel Diniz explicou que a situação é preocupante porque a universidade trouxe para 2024 um déficit de R$ 2 milhões, em razão do orçamento insuficiente destinado à instituição no ano passado.
“Nós tínhamos um déficit previsto para 2023 de mais de R$ 9 milhões. Mas houve uma suplementação de mais de R$ 4 milhões, feita pelo Governo Federal no final do ano e ficaram em torno de R$ 4,2 milhões. Além disso, a UFRN usou um recurso de arrecadação (de R$ 2 milhões) advindo de projetos próprios para cobrir parte do valor restante. Então, o que efetivamente ficou para este ano foi um déficit de R$ 2 milhões”, detalhou o gestor.
Ao passo que o orçamento veio mais curto no PLOA, as universidades têm a perspectiva de aumento de gastos com contratos terceirizados e energia. Desse modo, o reitor afirmou que o orçamento previsto este ano tornaria o funcionamento das instituições completamente inviável e por isso a necessidade de, ao menos haver equiparação aos recursos de 2023. “Até a recuperação anunciada pelo ministro [da Educação], a redução orçamentária da UFRN era de 7,69% em 2024, trazendo para isso o déficit do ano passado e o aumento dos contratos terceirizados. Agora, vamos refazer as contas para ver, de fato, como fica a situação”, informou.
Tribuna do Norte
